antonio paulo de mattos rios. adv

Caderno único ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 7 de maio de 2010 DECISAO Nº 109955-7/06 - Anulatoria - A: ANTONIO PAULO DE MATTOS RIOS. Adv(s).: DF016231 - PIERRE TRAMONTINI . R: DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL e outros. Adv(s).: DF007178 - PLACIDO FERREIRA GOMES JUNIOR. R: DETRAN DF DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). Diga o credor (autor) se tem interesse na execução do julgado no prazo de quinze dias, recolhendo as custas, se necessário. Findo o

Caderno único ● 11/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2010 Brasília - DF, terça-feira, 11 de maio de 2010 de obrigação solidária é fruto de uma sentença judicial transitada em julgado.Considerando a imutabilidade da coisa julgada (art. 5º, XXXVI, da CF/88), merece acolhimento o petitório, a fim de ser revogada à decisão de fl. 140 e determinado o prosseguimento do feito, com o objetivo de cobrança solidária da obrigação, pois o direito constitucionalmente reconhecido deve ser privilegiado.Consulte-se, novamente, o B

Caderno único ● 16/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2008 Brasília - DF, terça-feira, 16 de setembro de 2008 julho de 2005. Em conseqüência, resolvo o mérito, nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil.Arcará o requerido com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 20, § 3º do Código de Processo Civil.Após o efetivo cumprimento e o recolhimento das custas finais, remetam-se os autos ao arqu

Caderno único ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 30 de janeiro de 2009 Nº 123134-7/04 - Ordinaria - A: CS ADMINISTRACAO E SERVICOS GERAIS LTDA. Adv(s).: DF012004 - Andre Puppin Macedo, DF020555 - Alexandre Spezia, DF021141 - Sandra Regina Gomes, DF027407 - Acioli Cardoso Silva. R: DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DF. Adv(s).: DF011497 - Ludmila Lavocat Galvao, DF013417 - Rogerio Andrade Cavalcanti Araujo. R: DETRAN/DF DEPART. DE TRANSITO DO DF. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-ERNANI TEIXEIRA DE SOUSA

Caderno único ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 5 de maio de 2010 Nº 103356-4/08 - Mandado de Seguranca - A: MARIA MARLI DA CRUZ. Adv(s).: DF013750 - Alessandra Camarano M.janiques de Matos, GO018147 - Tecia Rocha Rosa. R: CHEFE DO NUCLEO MANUTENCAO PAG SEC ESTADO EDUCACAO DF. Adv(s).: DF022128 Demetrius Abiorana Cavalcante. Manifestem-se as partes sobre o retorno dos autos.Caso haja o transcurso do prazo sem manifestação, remetamse os autos ao arquivo.Intime-se.Brasília - DF, segunda-f

Caderno único ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 18 de junho de 2009 Nº 88391-9/07 - Acao de Conhecimento - A: ELITA PEREIRA DE CASTRO. Adv(s).: DF020001 - Thais Maria Silva Riedel de Resende, DF08003E - Flavio Campelo Lima. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015241 - Rodrigo Alves Chaves, DF027463 - Eduardo Muniz Machado Cavalcanti. A: ELVETIA BEZERRA DUTRA GONCALVES. Adv(s).: (.). A: EUNICE BATISTA DIAS. Adv(s).: (.). A: EUZA MARCIEL GOMES. Adv(s).: (.). A: HELCIO LOPES DOS SANTOS. Adv(s).:

Caderno único ● 16/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2008 Brasília - DF, terça-feira, 16 de setembro de 2008 6ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2008 Juiz de Direito: Eduardo Henrique Rosas Diretora de Secretaria: Heloisa Londe Morato Fontenelle Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Sentenca Nº 52136-4/03 - Cobranca - A: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF005838 - Jose Alves de Alencar. R: DORZINO DE CARVALHO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.