TJCE 24/01/2023 ° pagina ° 190 ° Caderno 2 - Judiciário ° Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 3002
190
ADV: JULIANA DE SOUZA MARTINS (OAB 34200/CE), ADV: GABRIEL GONÇALVES DE FARIAS RIBEIRO (OAB 43217/CE)
- Processo 0232762-74.2022.8.06.0001 - Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais
Específicas - REQUERENTE: Katiana Paula Soares de Sousa - REQUERIDO: Município de Fortaleza - Procuradoria Geral do
Município de Fortaleza - PGM - Intimem-se as partes em litígio para se manifestarem acerca do documento de fls. 88, no prazo
de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários.
ADV: GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO (OAB 16375/CE) - Processo 0232941-76.2020.8.06.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Averbação / Contagem de Tempo Especial - REQUERENTE: Maria Cleidimar de Sousa - REQUERIDO: Município
de Fortaleza - Procuradoria Geral do Município de Fortaleza - PGM - Intimem-se as partes em litígio para se manifestarem
acerca dos documentos de fls. 169/170 e 171/172, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários.
ADV: GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO (OAB 16375/CE) - Processo 0234173-26.2020.8.06.0001 - Cumprimento de sentença
- Tempo de Serviço - REQUERENTE: José Maria de Moraes - Intimem-se as partes em litígio para se manifestarem acerca dos
documentos de fls. 175/176 e 181/182, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários.
ADV: MARIA ROZIANA SALES DE MOURA (OAB 44511/CE) - Processo 0237910-03.2021.8.06.0001 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - REQUERENTE: José Carlos dos Santos - REQUERIDO: Procuradoria Geral
do Estado do Ceará - PGE - Intimem-se as partes em litígio para se manifestarem acerca dos documentos de fls. 209/210 e
214/215, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários.
ADV: ANDREA AGUIAR DA SILVA VIDAL (OAB 37297/CE) - Processo 0238864-83.2020.8.06.0001 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Contribuições - REQUERENTE: Edilson Barbosa da Luz - Luiz Carlos Vidal - Rogerio Vidal da Luz
- Intimem-se as partes em litígio para se manifestarem acerca dos documentos de fls. 197/199, no prazo de 05 (cinco) dias.
Expedientes necessários.
ADV: JOSE ALECIO CARVALHO MAIA (OAB 19600/CE) - Processo 0240610-49.2021.8.06.0001 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - REQUERENTE: José Luiz de Almeida - Intimem-se as partes em litígio para se
manifestarem acerca dos documentos de fls. 328 e 329, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários.
ADV: JOAO ERNESTO VIEIRA CAVALCANTE (OAB 23103/CE), ADV: MARCOS LIMA MARQUES (OAB 33846/CE)
- Processo 0241422-57.2022.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - REQUERENTE:
Antonio Carlos de Oliveira Filho - Intimem-se as partes em litígio para se manifestarem acerca do documento de fls. 179, no
prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários.
ADV: RAFAEL VITORIANO LIMA (OAB 36010/CE) - Processo 0242677-84.2021.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível
- Gratificações Municipais Específicas - REQUERENTE: Margarete Abreu de Lima - Intimem-se as partes em litígio para se
manifestarem acerca dos documentos de fls. 113/114 e 115/116, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários.
ADV: FRANCISCO OLIVEIRA DA NOBREGA (OAB 12875/CE) - Processo 0242758-96.2022.8.06.0001 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - REQUERENTE: Auricélio Carneiro - REQUERIDO: Procuradoria Geral do
Estado do Ceará - PGE e outros - Intimem-se as partes em litígio para se manifestarem acerca do documento de fls. 186, no
prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários.
ADV: LEANDRO TEIXEIRA SANTIAGO (OAB 39945/CE) - Processo 0248593-02.2021.8.06.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - REQUERENTE: Leandro Teixeira Santiago
- Intimem-se as partes em litígio para se manifestarem acerca dos documentos de fls. 128/129, no prazo de 05 (cinco) dias.
Expedientes necessários.
ADV: DENIO DE SOUZA ARAGAO (OAB 27990/CE), ADV: ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE (OAB 30395/CE), ADV:
KEYZE KAROLAYNE CARVALHO DIAS (OAB 41885/CE) - Processo 0249012-22.2021.8.06.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Descontos Indevidos - REQUERENTE: Benedito Lourenço dos Santos - Intimem-se as partes em litígio para se
manifestarem acerca dos documentos de fls. 183 e 184, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários.
ADV: GERMANA TORQUATO ALVES DE CALDA (OAB 18068/CE) - Processo 0251491-85.2021.8.06.0001 - Procedimento
Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Valdisio Macedo Cruz - Intimem-se as partes em litígio para se
manifestarem acerca dos documentos de fls. 295/296 e 297/298, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários.
ADV: CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA (OAB 28114/CE) - Processo 0262579-57.2020.8.06.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Contribuições Previdenciárias - REQUERENTE: Antônio Carlos Macêdo dos Santos - Intimem-se as partes em
litígio para se manifestarem acerca dos documentos de fls. 263/264, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários.
ADV: VITOR GUILHERME ALBUQUERQUE LOPES (OAB 34577/CE), ADV: RHAYRA KIMBERLEY DE ABREU (OAB 39892/
CE), ADV: TIAGO ROCHA RODRIGUES SILVA (OAB 42675/CE) - Processo 0264648-62.2020.8.06.0001 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - 1/3 de férias - REQUERENTE: Anna Ely Mendonca Viana - Intimem-se as partes em litígio para se
manifestarem acerca do documento de fls. 172, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários.
ADV: ANTONIO LUCIANO PONTES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 20227/CE) - Processo 0272421-27.2021.8.06.0001 Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas - REQUERENTE: Ana Paula Farias Torres Intimem-se as partes em litígio para se manifestarem acerca dos documentos de fls. 133/134, no prazo de 05 (cinco) dias.
Expedientes necessários.
ADV: NATHÁLIA GUILHERME BENEVIDES BORGES (OAB 28463/CE) - Processo 0275264-96.2020.8.06.0001 Procedimento do Juizado Especial Cível - 1/3 de férias - REQUERENTE: Andre Luiz Filadelfio de Andrade - Intimem-se as
partes em litígio para se manifestarem acerca do documento de fls. 216, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários.
ADV: DERIKSON STIVE DA SILVA VIEIRA (OAB 40192/CE) - Processo 0278470-84.2021.8.06.0001 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Honorários Advocatícios - REQUERENTE: Derikson Stive da Silva Vieira - Intimem-se as partes em
litígio para se manifestarem acerca do documento de fls. 90, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários.
ADV: GRACE KELLY DE SOUZA LOPES (OAB 39903/CE) - Processo 0289975-72.2021.8.06.0001 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Férias - REQUERENTE: Luiz Antonio Telles Ferreira de Souza - REQUERIDO: Município de Fortaleza
- Procuradoria Geral do Município de Fortaleza - PGM - Intimem-se as partes em litígio para se manifestarem acerca do
documento de fls. 154, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários.
EXPEDIENTES DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD 1º GRAU)
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0011/2023
ADV: GERARDO COELHO FILHO (OAB 3796B/CE), ADV: MOISES CASTELO DE MENDONCA (OAB 9340/CE) - Processo
0023045-18.2005.8.06.0001 (apensado ao processo 0310383-22.2000.8.06.0001) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º