TJCE 09/08/2022 ° pagina ° 16 ° Caderno 2 - Judiciário ° Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2903
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0014045-47.2016.8.06.0182 - Apelação Cível. Apelante: Município de Viçosa do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do
Município de Viçosa do Ceará. Apelada: Katiana Luzia do Nascimento dos Santos. Advogado: Reginaldo Albuquerque Braga
(OAB: 21226/CE). Relator(a): TEODORO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0014054-09.2016.8.06.0182 - Apelação Cível. Apelante: Município de Viçosa do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral
do Município de Viçosa do Ceará. Apelada: Aline Dantas Moreira. Advogado: Reginaldo Albuquerque Braga (OAB: 21226/CE).
Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0014057-61.2016.8.06.0182 - Apelação Cível. Apelante: Município de Viçosa do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do
Município de Viçosa do Ceará. Apelada: Maria Enedina Araújo do Nascimento. Advogado: Reginaldo Albuquerque Braga (OAB:
21226/CE). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0014064-53.2016.8.06.0182 - Apelação Cível. Apelante: Município de Viçosa do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do
Município de Viçosa do Ceará. Apelada: Luciene Silva de Araújo. Advogado: Reginaldo Albuquerque Braga (OAB: 21226/CE).
Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0014070-60.2016.8.06.0182 - Apelação Cível. Apelante: Município de Viçosa do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral
do Município de Viçosa do Ceará. Apelado: Edvam Silva Pereira. Advogado: Reginaldo Albuquerque Braga (OAB: 21226/CE).
Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0014082-74.2016.8.06.0182 - Apelação Cível. Apelante: Município de Viçosa do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral
do Município de Viçosa do Ceará. Apelada: Cléa Araújo Amaral. Advogado: Reginaldo Albuquerque Braga (OAB: 21226/CE).
Relator(a): TEODORO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0014115-64.2016.8.06.0182 - Apelação Cível. Apelante: Município de Viçosa do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral
do Município de Viçosa do Ceará. Apelado: Paulo Pedro Moreira Magalhães Dantas. Advogado: Reginaldo Albuquerque Braga
(OAB: 21226/CE). Relator(a): TEODORO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0014211-79.2016.8.06.0182 - Apelação Cível. Apelante: Município de Viçosa do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral
do Município de Viçosa do Ceará. Apelado: Francisco Raniere Silva de Sousa. Advogado: Reginaldo Albuquerque Braga (OAB:
21226/CE). Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio automático.
0050114-31.2021.8.06.0141 - Apelação Cível. Apelante: Município de Paraipaba. Procurador: Procuradoria Geral do
Município de Paraipaba. Apelado: Michel Marcos Barroso. Advogado: Alexandre Gaspar Albano Amora (OAB: 14891/CE).
Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0050275-81.2021.8.06.0160/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Município de Santa Quitéria. Procurador:
Procuradoria Geral do Município de Santa Quitéria. Agravado: Antônio Aristeu de Farias. Advogada: Anna Katarina de Sales
Farias (OAB: 25657/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Encaminhamento/Relator.
0050379-81.2021.8.06.0125 - Apelação Cível. Apelante: Município de Missão Velha. Procurador: Procuradoria Geral do
Município de Missão Velha. Apelado: José Pereira dos Santos. Advogado: Claudio Coutinho Neto (OAB: 27185/CE). Relator(a):
TEODORO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0120884-67.2010.8.06.0001/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do
Estado do Ceará. Agravado: Manuel de Jesus da Silva. Advogado: Felipe Augusto Araujo Muniz (OAB: 24348/CE). Relator(a):
TEODORO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/relator.
0126243-95.2010.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Living Administração de Bens e Imóveis. Advogados: Jerônimo
de Abreu Júnior (OAB: 5647/CE) e outros. Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Em
cumprimento ao despacho de fl. 488.
0167200-07.2011.8.06.0001/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Norsa Refrigerantes Ltda.. Advogado: Fernando de
Oliveira Lima (OAB: 25227/PE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a):
PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/
Relator.
0177942-81.2017.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: F. N. de F.. Apelante: G. O. da S.. Apelante: M. R. de O.. Def.
Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB:
OO). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0179259-56.2013.8.06.0001/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral
do Estado do Ceará. Agravada: Francisca Daniele da Silva. Advogados: Carlos Alberto de Araújo (OAB: 3061/RN) e outro.
Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Encaminhamento/relator.
0195917-19.2017.8.06.0001/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do
Estado do Ceará. Agravado: Cirurgica Biomédica Ltda Me. Advogados: Tiago Tondinelli (OAB: 56592/PR) e outro. Relator(a):
TEODORO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0227400-91.2022.8.06.0001 - Remessa Necessária Cível. Impetrante: João Inácio Fernandes Ferreira Lima. Repr. Legais:
Bruna Fernandes Inácio Ferreira e outro. Remetente: Juiz de Direito da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º