TJCE 07/05/2021 ° pagina ° 949 ° Caderno 2 - Judiciário ° Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2605
949
Bradesco Financiamentos S.a - Intime-se a parte demandada para se manifestar sobre os embargos de declaração, no prazo de
5 (cinco) dias. Expedientes necessários.
ADV: FRANCISCO SAMPAIO DE MENESES JUNIOR (OAB 9075/CE), ADV: MATHEUS CAVALCANTE SAMPAIO (OAB
33676/CE) - Processo 0011225-92.2017.8.06.0126 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERIDO: Banco
Bradesco Financiamentos S.a - Intime-se a parte demandada para se manifestar sobre os embargos de declaração, no prazo de
5 (cinco) dias. Expedientes necessários.
ADV: FRANCISCO SAMPAIO DE MENESES JUNIOR (OAB 9075/CE), ADV: MATHEUS CAVALCANTE SAMPAIO (OAB
33676/CE) - Processo 0011227-62.2017.8.06.0126 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERIDO: Banco
Bradesco Financiamentos S.a - Intime-se a parte demandada para se manifestar sobre os embargos de declaração, no prazo de
5 (cinco) dias. Expedientes necessários.
ADV: FRANCISCO SAMPAIO DE MENESES JUNIOR (OAB 9075/CE), ADV: MATHEUS CAVALCANTE SAMPAIO (OAB
33676/CE) - Processo 0011228-47.2017.8.06.0126 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERIDO: Banco
Bradesco Financiamentos S.a - Intime-se a parte demandada para se manifestar sobre os embargos de declaração, no prazo de
5 (cinco) dias. Expedientes necessários.
ADV: MATHEUS CAVALCANTE SAMPAIO (OAB 33676/CE), ADV: FRANCISCO SAMPAIO DE MENESES JUNIOR (OAB
9075/CE) - Processo 0011229-32.2017.8.06.0126 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERIDO: Banco
Bradesco Financiamentos S.a - Intime-se a parte demandada para se manifestar sobre os embargos de declaração, no prazo de
5 (cinco) dias. Expedientes necessários.
ADV: MATHEUS CAVALCANTE SAMPAIO (OAB 33676/CE), ADV: FRANCISCO SAMPAIO DE MENESES JUNIOR (OAB
9075/CE) - Processo 0011230-17.2017.8.06.0126 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERIDO: Banco
Bradesco Financiamentos S.a - Intime-se a parte demandada para se manifestar sobre os embargos de declaração, no prazo de
5 (cinco) dias. Expedientes necessários.
ADV: ANA CRISTINA BONFIM FARIAS (OAB 9669/CE) - Processo 0011239-76.2017.8.06.0126 - Procedimento Comum Cível
- Repetição de indébito - REQUERENTE: Antonia Antonieta Lopes Romao - REQUERIDO: Banco Bradesco Financiamentos S.A
- Intime-se a parte demandada para se manifestar sobre os embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes
necessários.
ADV: ROKYLANE GONÇALVES BRASIL (OAB 31058/CE) - Processo 0011355-82.2017.8.06.0126 - Procedimento Comum
Cível - Repetição de indébito - REQUERIDO: Banco Bradesco Financiamentos S.a - Observe a Secretaria de Vara a evolução da
classe processual para cumprimento de sentença, caso assim ainda não tenha procedido. Intime-se o executado, na pessoa do
seu patrono, a pagar a quantia relacionada no cálculo apresentado pelo exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, situação em
que não haverá a incidência da multa de 10% e de honorários de advogado de 10% (§ 1.º, art. 523, CPC). Optando pelo depósito
da parte que entender incontroversa, a multa incidirá sobre o restante (§ 2.º). Efetuado o pagamento, dê-se vista ao exequente
para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, o valor do débito deverá ser
acrescido de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), prosseguindo-se a execução, nos
termos do art. 523, do Código de Processo Civil. Fica o(a) executado(a) cientificado(a) de que o início do prazo de 15 (quinze)
dias para oferecimento de impugnação (art. 525, caput, do CPC) ocorrerá no dia útil seguinte àquele destinado ao pagamento
voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação, não impedindo a prática de posteriores atos de execução e de
expropriação (§ 6.º). Expedientes necessários.
ADV: FRANCISCO SAMPAIO DE MENESES JUNIOR (OAB 9075/CE) - Processo 0011378-28.2017.8.06.0126 - Procedimento
Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERIDO: Banco Bradesco Financiamentos S.a - Observe a Secretaria de Vara a
evolução da classe processual para cumprimento de sentença, caso assim ainda não tenha procedido. Intime-se o executado,
na pessoa do seu patrono, a pagar a quantia relacionada no cálculo apresentado pelo exequente, no prazo de 15 (quinze) dias,
situação em que não haverá a incidência da multa de 10% e de honorários de advogado de 10% (§ 1.º, art. 523, CPC). Optando
pelo depósito da parte que entender incontroversa, a multa incidirá sobre o restante (§ 2.º). Efetuado o pagamento, dê-se vista
ao exequente para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, o valor do débito
deverá ser acrescido de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), prosseguindo-se a
execução, nos termos do art. 523, do Código de Processo Civil. Fica o(a) executado(a) cientificado(a) de que o início do prazo
de 15 (quinze) dias para oferecimento de impugnação (art. 525, caput, do CPC) ocorrerá no dia útil seguinte àquele destinado
ao pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação, não impedindo a prática de posteriores atos de
execução e de expropriação (§ 6.º). Expedientes necessários.
ADV: FRANCISCO SAMPAIO DE MENESES JUNIOR (OAB 9075/CE) - Processo 0011472-73.2017.8.06.0126 Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Francisca Alves Pinheiro - REQUERIDO: Banco Bradesco
Financiamentos S.a - Observe a Secretaria de Vara a evolução da classe processual para cumprimento de sentença, caso
assim ainda não tenha procedido. Intime-se o executado, na pessoa do seu patrono, a pagar a quantia relacionada no cálculo
apresentado pelo exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, situação em que não haverá a incidência da multa de 10% e de
honorários de advogado de 10% (§ 1.º, art. 523, CPC). Optando pelo depósito da parte que entender incontroversa, a multa
incidirá sobre o restante (§ 2.º). Efetuado o pagamento, dê-se vista ao exequente para manifestação no prazo de 05 (cinco)
dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, o valor do débito deverá ser acrescido de multa de 10% (dez por cento) e
honorários advocatícios de 10% (dez por cento), prosseguindo-se a execução, nos termos do art. 523, do Código de Processo
Civil. Fica o(a) executado(a) cientificado(a) de que o início do prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de impugnação (art.
525, caput, do CPC) ocorrerá no dia útil seguinte àquele destinado ao pagamento voluntário, independentemente de penhora ou
nova intimação, não impedindo a prática de posteriores atos de execução e de expropriação (§ 6.º). Expedientes necessários.
ADV: SARA LEITE TORQUATO (OAB 31469/CE) - Processo 0011753-29.2017.8.06.0126 - Procedimento Comum Cível Seguro - REQUERENTE: Jose Hitalo Marques Carolino - REPR. LEGAL: Antonieta Vieira Marques - Intime-se a parte autora
para se manifestar sobre os embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários.
ADV: FRANCISCO DIEGO DE AQUINO ALVES (OAB 43703/CE) - Processo 0040015-18.2019.8.06.0126 - Alimentos - Lei
Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERIDO: J.C.F.S. - Designo sessão de Conciliação para a data de 20/05/2021 às 14:00h
que será realizada por videoconferência através da plataforma Webex (art. 2º Portaria nº 640/2020, Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado do Ceará). As partes deveram acessar a reunião através do link abaixo: https://tjce.webex.com/meet/tjce.
cejusc.mombaca
ADV: HELIO CESAR SA CAVALCANTE (OAB 6453/CE) - Processo 0050013-73.2020.8.06.0126 - Procedimento Comum
Cível - Liminar - REQUERENTE: Eliane Bezerra Marques - Designo a audiência de entrevista do interditando para o dia 19 de
maio de 2021, às 10h00min, a ser realizada por videoconferência através da ferramenta eletrônica WEBEX (art. 2º Portaria nº
640/2020, Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará), através do link de acesso: https://tjce.webex.com/meet/tjce.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º