TJCE 07/05/2021 ° pagina ° 948 ° Caderno 2 - Judiciário ° Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2605
948
sentença - Repetição de indébito - REQUERIDO: Banco Bmg S/A - Intime-se o Banco demandado para manifestação sobre os
comprovantes de p. 139/141, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários.
ADV: ROKYLANE GONÇALVES BRASIL (OAB 31058/CE) - Processo 0010903-72.2017.8.06.0126 - Procedimento Comum
Cível - Repetição de indébito - REQUERIDO: Banco Bradesco Financiamentos S.a - Intime-se a parte demandada para se
manifestar sobre os embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários.
ADV: MATHEUS CAVALCANTE SAMPAIO (OAB 33676/CE), ADV: FRANCISCO SAMPAIO DE MENESES JUNIOR (OAB
9075/CE) - Processo 0010907-12.2017.8.06.0126 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE:
Raimunda Alves de Araujo - Intime-se a parte demandada para se manifestar sobre os embargos de declaração, no prazo de 5
(cinco) dias. Expedientes necessários.
ADV: FRANCISCO SAMPAIO DE MENESES JUNIOR (OAB 9075/CE), ADV: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (OAB
141458-A/CE) - Processo 0010969-52.2017.8.06.0126 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE:
Antonio Gonçalves Irmao - REQUERIDO: Banco Bradesco Financiamentos S.a - Ante essas considerações, extingo o presente
feito, com resolução do mérito, ante o reconhecimento da prescrição, nos termos do art. 487, inciso II, do Código de Processo
Civil. Condeno a parte requerente nas custas processuais e honorários advocatícios no montante de 10% do valor da causa.
Em razão da gratuidade de justiça deferida, as obrigações decorrentes da sucumbência da requerente ficarão sob condição
suspensiva de exigibilidade, nos temos do §3º do art. 98 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado,
nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Mombaça/CE, data da assinatura eletrônica. Carolina
Vilela Chaves Marcolino Juíza de Direito
ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0010996-35.2017.8.06.0126 - Procedimento Comum Cível Repetição de indébito - REQUERIDO: BV Financeira - Intime-se a parte demandada para se manifestar sobre os embargos de
declaração, no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários.
ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0011003-27.2017.8.06.0126 - Procedimento
Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Antonia Virginio da Silva - REQUERIDO: Banco Bmg S/A - Considerando
o caráter infringente buscado pela parte autora com os Embargos de Declaração (p. 128/131), intime-se a parte demandada
para, em 5 (cinco) dias, querendo, se manifestar (art. 1.023, CPC). Expedientes necessários.
ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0011011-04.2017.8.06.0126 - Procedimento Comum Cível Repetição de indébito - REQUERENTE: Antonia Antonieta Lopes Romao - REQUERIDO: Banco Bradesco Financiamentos S.A
- Intime-se a parte demandada para se manifestar sobre os embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes
necessários.
ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0011012-86.2017.8.06.0126 - Procedimento Comum Cível Repetição de indébito - REQUERIDO: Banco Bradesco Financiamentos S.a - Intime-se a parte demandada para se manifestar
sobre os embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários.
ADV: MATHEUS CAVALCANTE SAMPAIO (OAB 33676/CE), ADV: FRANCISCO SAMPAIO DE MENESES JUNIOR (OAB
9075/CE) - Processo 0011063-97.2017.8.06.0126 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE:
Raimunda Alves de Araujo - REQUERIDO: Banco Bradesco Financiamentos S.A - Intime-se a parte demandada para se
manifestar sobre os embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários.
ADV: IGOR MACIEL ANTUNES (OAB 74420/MG) - Processo 0011069-07.2017.8.06.0126 - Procedimento Comum Cível Repetição de indébito - REQUERENTE: Raimunda Alves de Araujo - REQUERIDO: Banco Mercantil do Brasil Financeira S.A.
- Intime-se a parte demandada para se manifestar sobre os embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes
necessários.
ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0011072-59.2017.8.06.0126 - Procedimento Comum Cível
- Repetição de indébito - REQUERENTE: Antonio Ribeiro de Sousa - REQUERIDO: Banco Bradesco Financiamentos S.A Intime-se a parte demandada para se manifestar sobre os embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes
necessários.
ADV: MATHEUS CAVALCANTE SAMPAIO (OAB 33676/CE), ADV: FRANCISCO SAMPAIO DE MENESES JUNIOR (OAB
9075/CE) - Processo 0011080-36.2017.8.06.0126 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Jose
Luis do Nascimento - REQUERIDO: Banco Bradesco Financiamentos S.A - Intime-se a parte demandada para se manifestar
sobre os embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários.
ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0011094-20.2017.8.06.0126 - Procedimento Comum Cível
- Repetição de indébito - REQUERENTE: Jose Gonçalves de Sousa - REQUERIDO: Banco Bradesco Financiamentos S.a Intime-se a parte demandada para se manifestar sobre os embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes
necessários.
ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0011097-72.2017.8.06.0126 - Procedimento Comum Cível
- Repetição de indébito - REQUERENTE: Raimunda Alves de Araujo - REQUERIDO: Banco Votorantim S/A - Intime-se a parte
demandada para se manifestar sobre os embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários.
ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0011099-42.2017.8.06.0126 - Procedimento Comum Cível
- Repetição de indébito - REQUERENTE: Raimunda Alves de Araujo - REQUERIDO: Banco Votorantim S/A - Intime-se a parte
demandada para se manifestar sobre os embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários.
ADV: FRANCISCO SAMPAIO DE MENESES JUNIOR (OAB 9075/CE), ADV: MATHEUS CAVALCANTE SAMPAIO (OAB
33676/CE) - Processo 0011110-71.2017.8.06.0126 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Jose
Luis do Nascimento - REQUERIDO: Banco Bradesco Financiamentos S.A - Intime-se a parte demandada para se manifestar
sobre os embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários.
ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0011189-50.2017.8.06.0126 - Procedimento Comum Cível
- Indenização por Dano Moral - REQUERIDO: Banco Bradesco Financiamentos S.a - Intime-se a parte demandada para se
manifestar sobre os embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários.
ADV: THIAGO BARREIRA ROMCY (OAB 23900/CE) - Processo 0011200-79.2017.8.06.0126 - Procedimento Comum
Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Maria Carlos Ferreira - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Intime-se a parte
demandada para se manifestar sobre os embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários.
ADV: MATHEUS CAVALCANTE SAMPAIO (OAB 33676/CE), ADV: FRANCISCO SAMPAIO DE MENESES JUNIOR (OAB
9075/CE) - Processo 0011223-25.2017.8.06.0126 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERIDO: Banco
Bradesco Financiamentos S.A. - Intime-se a parte demandada para se manifestar sobre os embargos de declaração, no prazo
de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários.
ADV: MATHEUS CAVALCANTE SAMPAIO (OAB 33676/CE), ADV: FRANCISCO SAMPAIO DE MENESES JUNIOR (OAB
9075/CE) - Processo 0011224-10.2017.8.06.0126 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERIDO: Banco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º