TJCE 15/06/2018 ° pagina ° 373 ° Caderno 2 - Judiciário ° Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 1926
373
JUIZ(A) DE DIREITO ELI GONCALVES JÚNIOR
DIRETOR(A) DE SECRETARIA JOANA NOGUEIRA DE QUEIROZ
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0214/2018
ADV: PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO (OAB 3183/CE), ADV: RENAN BENEVIDES FRANCO (OAB 23450/CE)
- Processo 0015861-35.2010.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - VÍTIMA: Carlos Andre
Neto da Silva - RÉU: Antonio Edinaldo Cardoso de Sousa - Cls.Instado a exercer juízo de retratação em razão do recurso em
sentido estrito interposto, vislumbro que a decisão hostilizada não carece reforma, uma vez que pautada na existência de prova
da materialidade e indícios suficientes de autoria. Destarte, mantenho na íntegra a pronúncia proferida às páginas 270/277.
Instruído o recurso, encaminhe-se os autos ao e. Tribunal de Justiça para apreciação com as nossas homenagens.Exp. Nec.
Fortaleza (CE), 13 de março de 2017.Danielle Pontes de Arruda PinheiroJuíza de Direito
ADV: PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO (OAB 3183/CE), ADV: RENAN BENEVIDES FRANCO (OAB 23450/CE)
- Processo 0015861-35.2010.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - VÍTIMA: Carlos Andre
Neto da Silva - RÉU: Antonio Edinaldo Cardoso de Sousa - Considerando o contido na petição de págs. 445/452, seguida de
manifestação ministerial de págs. 1285/1288. Declaro sem efeito o despacho que abriu vista às partes para os fins do art. 422
do CPP (pág. 439). Em consequência, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça, para apreciação quanto a matéria
suscitada pela defesa na petição de pags.445/452. Expedientes necessários.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO ELI GONCALVES JÚNIOR
DIRETOR(A) DE SECRETARIA JOANA NOGUEIRA DE QUEIROZ
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0215/2018
ADV: FRANCISCO JOSE BESERRA GOMES (OAB 4968/CE) - Processo 0174941-88.2017.8.06.0001 - Ação Penal de
Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Josimberg Rodrigues de Abreu - Intiime-se a defesa para tomar ciência das
cartas precatórias expedidas às fls. retro
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE PONTES DE ARRUDA PINHEIRO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA JOANA NOGUEIRA DE QUEIROZ
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0216/2018
ADV: PEDRO HENRIQUE ALMEIDA LEITE (OAB 21128/CE), ADV: ANDRE FELIPE CORDEIRO BRAGA (OAB 17301/CE)
- Processo 0209970-78.2012.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Daniel Johnatan
Gonzaga da Silva e outros - Conforme determinação de fls. 249, intimo as defesas dos acusados para MEMORIAIS.
EXPEDIENTES DA 3ª VARA DO JÚRI
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA LIMA DA ROCHA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ALEXANDRO AMARAL FREIRE
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0188/2018
ADV: LUIS CARLOS ALENCAR DE BESSA (OAB 14126/CE) - Processo 0451835-34.2011.8.06.0001 - Ação Penal de
Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: Rodolfo Silva Sampaio e outro - Conforme disposição expressa na Portaria
nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua: Intime-se o patrono do acusado, via DJe, da audiência mantida
para o dia 18/06/2018 às 11:00h.
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA LIMA DA ROCHA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ALEXANDRO AMARAL FREIRE
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0189/2018
ADV: SASKIA CRISTHINE BEDE CAMILO (OAB 8847/CE), ADV: ALEXANDRE LIMA DA SILVA (OAB 9054/CE) - Processo
0100100-25.2017.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Andre Luiz dos Santos Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua: Intime-se a defesa
via DJe, para, no prazo legal, apresentar os memoriais escritos. Após, à conclusão.
VARA DE DELITO SOBRE TRÁFICO E USO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES
EXPEDIENTES DA 2ª VARA DELITOS/TRAFICO SUBST. ENTORPECENTES
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE DELITOS DE TRAFICO DE DROGAS
JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO DUARTE PINHEIRO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA PALOMA NICODEMOS DE LUCENA PINHO
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0405/2018
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º