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Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1707 10 Coordenadoria de Apelação Crime DESPACHO DE RELATORES 0735013-86.2014.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Maria Andreane Gadelha Paulino. Advogado: Igor Pinheiro Coutinho (OAB: 25242/CE). Advogado: Adailton Freire Campelo (OAB: 11515/CE). Advogada: Emanuela Maria Leite Bezerra Campelo (OAB: 15499/CE). Advogada: Ana Leticia Leite da Silva Bezerra (OAB: 22998/CE). Advogado: Pedro H
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1589 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPEDIENTES DO 2º GRAU DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE Divisão de Habeas Corpus DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE Lote 01 0621983-08.2016.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Pedro Henrique Almeida Leite. Advogado: Pedro Henrique Almeida Leite (OAB: 21128/CE). Paciente: Francisca Tarciana Cordeiro de Sousa Serafim. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 684 232 Ag. 0919/006 (Conta Arrecadação do fundo de Defesa Social) da Caixa Econômica Federal, conforme previsto na LEP e no Regimento interno dos Estabelecimentos Prisionais do Estado do Ceará, remetendo a este juízo cópia do extrato de rendimento e do comprovante do ressarcimento mensal ao erário. Cientifique o beneficiado da necessidade de comparecimento ao trabalho e das con
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1169 5 Serviço de Recursos Privativos DESPACHO DE RELATORES 0202826-53.2012.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Alexandre Venancio de Souza. Apelado: Banco Panamericano S/A. Advogado: Gerlano Araujo Pereira da Costa (OAB: 9544/CE). Advogado: Nelson Paschoalotto (OAB: 18682/CE). Advogada: Aline Silva Lemos (OAB: 20565/CE). Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO - Interposição de Recurso Especi
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1906 14 C. - Diante do exposto, com base no art. 1.030, inciso V, do CPC, inadmito o Recurso Especial. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos à origem, dandose baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, 7 de maio de 2018 Desembargador WASHINGTON
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1763 5 Total de feitos: 1 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0000012-35.2008.8.06.0052 - Apelação - Brejo Santo - Apelante: Companhia Energética do Ceará - COELCE - Apelado: Aldênio Leite Moreira - Diante do exposto, inadmito o Recurso Especial. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, certifiquese o trânsito em julgado e remetam-se os autos à origem, procedendo-se à baixa, com as c
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 124 18 0101646-65.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: FRANCISCO IRANETE DE CASTRO FILHO. Paciente: Antonio Edson Gomes de Sousa. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Maracanau. Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento: 15656-43.2009.8.06.0000/0. 0101647-50.2010.8.06.0000 - H
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 124 13 0100667-06.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: SILVIO VIEIRA DA SILVA. Paciente: Jurandir Medeiros de Lima. Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Russas. Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. Prevenção não detectada. 0101227-45.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: FRANCISC
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 124 23 0101657-94.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: JOSE JOAO ARAUJO NETO. Paciente: Antoniel Ferreira da Silva. Impetrado: Juiz de Direito da Comarca de Varzea Alegre. Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento: 39254-89.2010.8.06.0000/0. 0101662-19.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetran
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1652 9 0012557-91.2012.8.06.0119 - Apelação. Apelante: José Freitas Bezerra. Advogado: Francisco Valdemizio Acioly Guedes (OAB: 12068/CE). Advogado: Paulo Andre Acioly Peixoto Vieira (OAB: 21281/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Despacho: - Diante do exposto, com base no art. 1.030, inciso V, do CPC/2015, inadmito o Recurso Especial. Transcorrido, in albis, o pra