TJCE 07/11/2012 ° pagina ° 250 ° Caderno 2 - Judiciário ° Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 598
250
TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, TOMAR CONHECIMENTO DO RECURSO PARA
NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO CÍVEL Nº 5023-08.2011.8.06.0095/1.
PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IPU. RECORRENTE: ALZEISLAY DE AGUIAR
MUNIZ. RECORRIDO: MBM SEGURADORA S/A. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES-A
TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, TOMAR CONHECIMENTO DO RECURSO
INTERPOSTO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. APELAÇÃO CRIME Nº 79550.2011.8.06.0172/1. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TAUÁ. APELANTE:
FRANCISCO WILLMES GOMES MOTA. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO. RELATOR: A EXMA. SRA. JUÍZA MARIA
VALDENISA DE SOUSA BERNARDO-A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, TOMAR
CONHECIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 1412-87.2010.8.06.0093/2. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E
CRIMINAL DA COMARCA DE IPAPORANGA. EMBARGANTE: CENTAURO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. EMBARGADO:
ADESCINO ALVES DE ALMEIDA. RELATORA: A EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDO-A
TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR VOTAÇÃO UNÂNIME, TOMAR CONHECIMENTO DOS EMBARGOS, DANDOLHES PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 128390.2010.8.06.0058/2. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CARIRÉ. EMBARGANTE:
BANCO GE CAPITAL S/A. EMBARGADO: ELISA MATIAS DA SILVA. RELATORA: A EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO MARIA
VALDENISA DE SOUSA BERNARDO-A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, TOMAR
CONHECIMENTO DOS EMBARGOS, NEGANDO-LHES PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RECURSO
CÍVEL Nº 26-73.2010.8.06.9000/0. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA 16ª UNIDADE DA COMARCA
DE FORTALEZA. RECORRENTE: MARILEIDE DE OLIVEIRA. RECORRIDO: CREDCARD BANCO S/A. RELATORA: A EXMA.
SRA. JUÍZA DE DIREITO MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDO-A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, TOMAR CONHECIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO NOS
TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RECURSO CÍVEL Nº 3060-52.2010.8.06.0142/1. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARAMBU. RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A. RECORRIDO: FRANCISCO UDE
CAETANO. RELATORA: A EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDO-A TERCEIRA TURMA
RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, TOMAR CONHECIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO PARA DARLHE PARCIAL PROVIMENTO NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RECURSO CÍVEL Nº 3692-44.2011.8.06.0142/1.
PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARAMBU. RECORRENTE: ANTONIO
HENRIQUE. RECORRIDO: BANCO PINE S.A. RELATORA: A EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO MARIA VALDENISA DE SOUSA
BERNARDO-A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, TOMAR CONHECIMENTO DO
RECURSO INTERPOSTO PARA DAR-LHE PROVIMENTO NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RECURSO CÍVEL Nº
4117-41.2012.8.06.9000/0. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA 12ª UNIDADE DA COMARCA DE
FORTALEZA. RECORRENTE: CORDULINO MORAIS COSTA. RECORRIDO: HENRIQUE DE FIGUEIREDO TAPIAS.
RELATORA: A EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDO-A TERCEIRA TURMA RECURSAL
DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, TOMAR CONHECIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO PARA NEGAR-LHE
PROVIMENTO NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RECURSO CÍVEL Nº 448-87.2008.8.06.0118/1. PROCEDÊNCIA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A.
RECORRIDO: ANTONIO LINHARES DE SOUSA. RELATORA: A EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO MARIA VALDENISA DE
SOUSA BERNARDO-A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, TOMAR CONHECIMENTO
DO RECURSO INTERPOSTO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RECURSO CÍVEL
Nº 6820-07.2010.8.06.0175/1. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TRAIRI.
RECORRENTE: BANCO FINASA BMC S/A. RECORRIDO: IVO SILVA GOMES. RELATORA: A EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO
MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDO-A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS,
TOMAR CONHECIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO PARA DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO NOS TERMOS DO VOTO
DA RELATORA. RECURSO CÍVEL Nº 85-42.2009.8.06.0126/1. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA
COMARCA DE MOMBAÇA. RECORRENTE: ROZILEIDE JUSTINO DA SILVA. RECORRIDA: TELEDATA INFORMAÇÕES E
TECNOLOGIA. RELATORA: A EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDO-A TERCEIRA
TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, TOMAR CONHECIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO PARA DAR-LHE
PARCIAL PROVIMENTO NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RECURSO CÍVEL Nº 93-74.2009.8.06.0043/1.
PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BARBALHA. RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO
COMERCIAL DE SÃO PAULO. RECORRIDO: DEMÓSTENES SILVA COELHO. RELATORA: A EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO
MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDO-A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS,
TOMAR CONHECIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO PARA DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO NOS TERMOS DO VOTO
DA RELATORA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 1618-93.2010.8.06.0031/2. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ALTO SANTO. EMBARGANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A EMBARGADO: ANTONIO ALVES FREIRE. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO ALUÍSIO GURGEL DO
AMARAL JÚNIOR. - A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, TOMAR CONHECIMENTO
DOS EMBARGOS, NEGANDO-LHES PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO JULGADOR. PARTICIPOU DO
JULGAMENTO O EXMO. SR. FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
JUIZ RELATOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 81-88.2008.8.06.0142/2. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARAMBU. EMBARGANTE: BRADESCO AUTO/RE CIA. DE SEGUROS. EMBARGADO:
EDISON PEREIRA DE OLIVEIRA. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO ALUÍSIO GURGEL DO AMARAL JÚNIOR - A
TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, TOMAR CONHECIMENTO DOS EMBARGOS,
NEGANDO-LHES PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO JULGADOR. PARTICIPOU DO JULGAMENTO O EXMO. SR.
FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. JUIZ RELATOR. RECURSO
CÍVEL Nº 138-42.2010.8.06.9000/0. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA 6ª UNIDADE DOS JECC DA
COMARCA DE FORTALEZA. RECORRENTE: JOABE CORREIA MATOS. RECORRIDOS: MARIA ELIZIANE ALVES DE LIMA E
ELI SERGIO MORAIS DA SILVA. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO ALUÍSIO GURGEL DO AMARAL JÚNIOR - A
TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, TOMAR CONHECIMENTO DO RECURSO PARA
NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO JULGADOR. PARTICIPOU DO JULGAMENTO O EXMO. SR.
FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. JUIZ RELATOR. RECURSO
CÍVEL Nº 146-55.2010.8.06.0161/1. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SANTANA
DO ACARAÚ. RECORRENTE: BANCO BMG S/A. RECORRIDO: JOSÉ AMARANTE SOBRINHO. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º