TJCE 07/03/2012 ° pagina ° 235 ° Caderno 2 - Judiciário ° Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Março de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano II - Edição 432
235
dos Santos Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz CARLOS HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal,
por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 100. RECURSO CÍVEL Nº
033.2010.916.713-1, Juizado Especial de Itapipoca-CE, em que é Recorrente: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S/A e Recorrido: José Gonçalves Patrício Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz CARLOS HENRIQUE GARCIA DE
OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, dando-lhe provimento. 101.
RECURSO CÍVEL Nº 032.2011.911.713-6, Juizado Especial 12ª Unidade, em que é Recorrente: BRADESCO Seguros S/A e
Recorrido: Maria Salete Alves de Lima Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz CARLOS HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA A
Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 102. RECURSO
CÍVEL Nº 033.2011.900.453-0, Juizado Especial de Itapipoca-CE, em que é Recorrente: Roldão Auto Serviço Comércio de
Alimentos LTDA e Recorrido: Raimunda Francisca Moura de Sousa Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz CARLOS HENRIQUE
GARCIA DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe
provimento. 103. RECURSO CÍVEL Nº 044.2011.920.744-5, Juizado Especial de Iguatu-CE, em que é Recorrente: Banco de
Brasil S/A e Recorrido: Francisco Severino da Silva Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz CARLOS HENRIQUE GARCIA DE
OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento.
104. RECURSO CÍVEL Nº 047.2011.931.347-7, Juizado Especial de Crateús-CE, em que é Recorrente: Bruno Jerônimo do
Nascimento e Recorrido: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz
CARLOS HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do
recurso, negando-lhe provimento. 105. RECURSO CÍVEL Nº 032.2010.938.418-3, Juizado Especial -6ª Unidade, em que é
Recorrente: CETELEM Brasil S/A Crédito, Financiamento e Investimento e Recorridos: José Daniel Balbino e Antônia Zélia de
Almeida Balbino Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz CARLOS HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA A Primeira Turma
Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 106. RECURSO CÍVEL Nº
032.2010.919.619-9, Juizado Especial - 9ª Unidade, em que é Recorrente: Banco BMG S/A e Recorrido: Kátia Clemente de Melo
Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz CARLOS HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade
de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 107. RECURSO CÍVEL Nº 032.2011.901.505-8, Juizado
Especial - 20ª Unidade, em que é Recorrente: Lojas Riachuelo S/A e Recorrido:Vera Lúcia Ferreira da Silva Relator O
Excelentíssimo Senhor Juiz CARLOS HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de
votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 108. RECURSO CÍVEL Nº 032.2010.925.075-6, Juizado
Especial - 20ª Unidade, em que é Recorrente: Pontual Assessoria Imobiliária e Condominial LTDA e Recorrido: José Joel de
Melo Soares Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz CARLOS HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal,
por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, dando-lhe provimento parcial. 109. RECURSO CÍVEL Nº
032.2011.909.344-4, Juizado Especial - 17ª Unidade, em que é Recorrente: Robson Weyman Morais Cunha e Recorrido:
Francisco José da Silva Lima Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz CARLOS HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA A Primeira
Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 110. RECURSO CÍVEL
Nº 047.2011.929.963-5, Juizado Especial de Crateús-CE, em que é Recorrente: Antônio Paulo Teles Barbosa e Recorrido:
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz CARLOS HENRIQUE GARCIA
DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, dando-lhe provimento.
111. RECURSO CÍVEL Nº 033.2010.927.471-3, Juizado Especial de Itapipoca-CE, em que é Recorrente: Banco do Brasil S/A e
Recorrido: João Sérgio Soares Farias Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz CARLOS HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA A
Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 112. RECURSO
CÍVEL Nº 032.2011.903.938-9, Juizado Especial 19ª Unidade, em que são Recorrentes: AUTO QUALITY e MAPFRE Vera Cruz
S/A e Recorridos: Francisco Carlos Mauro Nunes e Diana Maria Dantas Nunes Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz CARLOS
HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso,
negando-lhe provimento. 113. RECURSO CÍVEL Nº 036.2011.907.136-7, Juizado Especial 10ª Unidade, em que é Recorrente:
NORSA Refrigerantes LTDA e Recorrido: Uilma Célia Garcia da Cruz Raposo Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz CARLOS
HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso,
negando-lhe provimento. 114. RECURSO CÍVEL Nº 047.2010.901.497-8, Juizado Especial de Crateús-CE, em que é Recorrente:
Maria Socorro Mota Marques e Recorrido: MAPFRE Vera Cruz Seguradora S/A Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz CARLOS
HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso,
dando-lhe provimento. 115. RECURSO CÍVEL Nº 047.2010.902.048-8, Juizado Especial de Crateús-CE, em que é Recorrente:
Cosma Oliveira de Sousa e Recorrido: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A Relator O Excelentíssimo
Senhor Juiz CARLOS HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou
conhecimento do recurso, dando-lhe provimento. 116. RECURSO CÍVEL Nº 032.2009.924.521-2, Juizado Especial 20ª Unidade,
em que é Recorrente: Francisco Antônio Freitas Alves e Recorrido: Federal de Seguros S/A Relator O Excelentíssimo Senhor
Juiz CARLOS HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento
do recurso, dando-lhe provimento. 117. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 044.2008.924.896-5, Juizado Especial de IguatuCE, em que é Embargante: Dalton Mendonça Melo da Rocha e Embargados: SANTANDER Seguros S/A e Consórcio Nacional
Líder DPVAT S/A Relator O Excelentíssimo Senhor Juiz CARLOS HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA A Primeira Turma
Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento dos embargos, negando-lhe provimento. 118. RECURSO CÍVEL Nº
032.2010.916.611-9, Juizado Especial 16ª Unidade, em que é Recorrente: Ana Lúcia dos Santos Oliveira e Recorridos:
Rubineuzo Evaristo de Pinho e Josefa Xavier de Pinho Relatora A Excelentíssima Senhora Juíza IJOSIANA CAVALCANTE
SERPA A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Recurso, negando-lhe provimento. A
seguir, o Excelentíssimo Senhor Juiz Presidente CARLOS HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA, em consenso com os demais
membros, marcou para o próximo dia 05 (cinco) dias do mês de março do ano de dois mil e doze, a realização da Sessão
Ordinária seguinte, na qual serão julgados os recursos constantes das pautas que forem publicadas até 48 (quarenta e oito)
horas antes da referida sessão e os extra-pautas. Nada mais havendo que tratar, o Excelentíssimo Senhor Juiz Presidente,
declarou encerrada a sessão, pelo que lavrou-se a presente ata, a qual lida e aprovada, vai a seguir assinada. Fortaleza, 06 de
fevereiro de 2012.
Carlos Henrique Garcia de Oliveira
PRESIDENTE
Antônia Soares Madeiro Barros Leal
SECRETÁRIA
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