TJAL 06/01/2023 ° pagina ° 812 ° Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ° Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 6 de janeiro de 2023
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIV - Edição 3218
812
Nealdo Ribeiro Barbosa (OAB 10994/AL)
Thiago de Oliveira Silva (OAB 10319/AL)
Tomás Tenorio de Araújo (OAB 16652A/AL)
Willas Freire Praxedes (OAB 17592/AL)
Comarca de Teotônio Vilela
Vara do Único Ofício de Teotônio Vilela - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DO TEOTÔNIO VILELA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0008/2023
ADV: VALTER BRITO DIAS (OAB 2373/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB B/AL), ADV:
HENRIQUE FERREIRA PINHEIRO ARAÚJO (OAB 19115/AL) - Processo 0500425-44.2008.8.02.0038 (038.08.500425-9) - Ação Penal
de Competência do Júri - Homicídio Doloso (art. 121, § 1º e 2°, CP) - RÉU: ELÂNIO DE MELO SILVA - GIVALDO ROSALINO DOS
SANTOS, vulgo “VANDAME” e outro - Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta, com fundamento nos arts. 312 e 316, ambos
do Código de Processo Penal, MANTENHO, rebus sic stantibus, a prisão provisória dos réus GIVALDO ROSALINO DOS SANTOS
e PAULO CÂNDIDO DA SILVA. Intime-se o Ministério Público e a defesa do réu desta decisão. Por fim, aguarda-se em cartório a
realização da Sessão do Tribunal do Júri, designada para o dia 13/02/2023 às 08:00 horas. Expedientes necessários. Cumpra-se.
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700195-25.2022.8.02.0071 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: José Petrucio Ferreira Filho - abro vistas dos autos à Defensoria
Pública para que apresente Defesa Prévia, conforme determinado através da decisão de fls. 125/127.
Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB B/AL)
Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL)
Henrique Ferreira Pinheiro Araújo (OAB 19115/AL)
Valter Brito Dias (OAB 2373/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DO TEOTÔNIO VILELA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0009/2023
ADV: GIVAN DE LISBOA SOARES (OAB 2535A/AL), ADV: ADRIANO SILVA DE LIMA (OAB 11157/AL), ADV: SIDNEI JOSÉ DA
SILVA (OAB 13785/AL), ADV: NAPOLEÃO FERREIRA DE LIMA JUNIOR (OAB 14395/AL), ADV: BENHUR MCCLAUDY DE MELO
BARBOSA (OAB 17930/AL) - Processo 0700446-16.2020.8.02.0038 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado RÉU: Alex Alves de Oliveira - Bruno Luciano Balliano - Dirceu de Oliveira Souza Silva - Diante do exposto, tendo em vista que os motivos
que fundamentaram a prisão preventiva do acusado permanecem presentes, não havendo alterações fáticas ou jurídicas desde então,
MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DE DIRCEU DE OLIVEIRA SOUZA E SILVA, BRUNO LUCIANO BALLIANO e ALEX ALVES DE
OLIVEIRA. Diante da certidão de fl. 1.268, informando o descumprimento da determinação pela SERIS, DÊ-SE VISTA dos autos ao
Ministério Público, para requerer o que entender de direito. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Junqueiro/AL, 05 de janeiro de 2023.
Rafael Wanderley de Siqueira Araújo Juiz de Direito
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: JOÉLITA SANTOS VITAL (OAB 16550/AL) - Processo
0700880-34.2022.8.02.0038 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Wanderson dos Santos
Nascimento - abro vista dos autos à Defensoria Pública para que ofereça Defesa Prévia em favor do réu Wanderson dos Santos
Nascimento, conforme determinado através da decisão de fls. 126/128.
Adriano Silva de Lima (OAB 11157/AL)
Benhur Mcclaudy de Melo Barbosa (OAB 17930/AL)
Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL)
Givan de Lisboa Soares (OAB 2535A/AL)
Joélita Santos Vital (OAB 16550/AL)
Napoleão Ferreira de Lima Junior (OAB 14395/AL)
Sidnei José da Silva (OAB 13785/AL)
Comarca de Traipu
Vara do Único Ofício de Traipu - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE TRAIPU
JUIZ(A) DE DIREITO EVALDO DA CUNHA MACHADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DARLYSSON NUNES DANTAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0015/2023
ADV: TIAGO TOMÉ DE SOUZA DOS SANTOS (OAB 11120/AL) - Processo 0700005-03.2018.8.02.0039/01 - Cumprimento de
sentença - Fixação - AUTORA: Penha Edelâne Lima dos Santos - Autos n° 0700005-03.2018.8.02.0039/01 Ação: Cumprimento de
sentença Autor: Penha Edelâne Lima dos Santos Executado: Cledielson da Silva Batista Santos Ato Ordinatório: Considerando o
Provimento nº 13/2009 de Racionalização e Economia Processual da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, em atenção
a informação trazida aos autos pela autoridade policial às fls. 96/97, intima-se a parte autora, através de seu advogado constituído, para
que informe se o débito alimentar foi quitado pelo Executado ou se ainda subsiste a necessidade do cumprimento do mandado de prisão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º