TJAL 03/12/2021 ° pagina ° 345 ° Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ° Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIII - Edição 2953
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Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 69,
Recurso Inominado Cível nº 0701922-69.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Maria José da Silva. Recorrido: Município de
Maceió. Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 70,
Recurso Inominado Cível nº 0729919-95.2019.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: André Gregório da Silva. Recorrido: Município
de Maceió. Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 71,
Recurso Inominado Cível nº 0720471-98.2019.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: José Henrique Matias. Recorrido: Município de
Maceió. Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 72,
Recurso Inominado Cível nº 0708802-82.2018.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Rosangela Maria Leite da Silva. Recorrido:
Município de Maceió. Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 73,
Recurso Inominado Cível nº 0722176-63.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrida: Gilvaneide
Bartira Rodrigues. Advogado: José Ronaldo Jacó (OAB: 11682/AL). Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 74,
Recurso Inominado Cível nº 0700335-65.2018.8.02.0082, de Maceió, Recorrente: Banco do Brasil S/A. Advogado: Sérvio Túlio
de Barcelos (OAB: 44698/MG). Advogado: Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 79757/MG). Recorrido: Yago Lopes Jatobá Tenorio.
Advogado: Antônio Luiz Gonzaga Filho (OAB: 8045/AL). Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
75, Recurso Inominado Cível nº 0000153-89.2019.8.02.0081, de Maceió, Recorrente: Hamilton Silva dos Santos. Advogado:
Rosangela Tenorio da Silva Rodrigues (OAB: 14010/AL). Advogada: Ellen Nívea de Souza Atalaia (OAB: 12742/AL). Advogado:
Mário Verissímo Guimarães Wanderley (OAB: 6649/AL). Recorrido: Procar Brasil Proteção Veicular. Advogado: Gustavo
Henrique Gomes Vieira (OAB: 8005/AL). Advogada: Elisbárbara Mendonça Pereira Praxedes (OAB: 7767/AL). Relator: Juiz João
Dirceu Soares Moraes
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 76,
Recurso Inominado Cível nº 0723677-52.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrida: Joana D¿arc de
Albuquerque Calheiros. Advogado: Ariana Rogério dos Santos (OAB: 8670/AL). Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 77,
Recurso Inominado Cível nº 0700065-42.2021.8.02.0080, de Maceió, Recorrente: Banco Santander (BRASIL) S/A. Advogado:
Adahilton de Oliveira Pinho (OAB: 152305/SP). Recorrida: Sandra de Albuquerque Montenegro. Advogado: Leandro Pianca
Regis (OAB: 7386/AL). Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento parcial, nos termos do Acórdão. 78,
Recurso Inominado Cível nº 0700874-63.2020.8.02.0081, de Maceió, Recorrente: Lailson Vicente dos Santos. Advogado: Alberto
Eduardo Cavalcante Fragoso (OAB: 8143/AL). Recorrido: Magazine Luiza S/A. Advogado: Marcos André Peres de Oliveira (OAB:
3246/SE). Recorrido: Pedro Aparecido Braz (Empresário Individual). Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 79,
Recurso Inominado Cível nº 0000076-55.2020.8.02.0078, de Maceió, Recorrente: Higino José dos Anjos Vieira. Advogado: Silvio
Omena de Arruda (OAB: 12829/AL). Recorrido: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.. Advogado: Danielle Tenório
Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL). Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 80,
Recurso Inominado Cível nº 0720123-12.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrido: Gilson Mendonça
da Silva Sobral. Advogado: Alberto Eduardo Cavalcante Fragoso (OAB: 8143/AL). Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 81,
Recurso Inominado Cível nº 0000003-11.2019.8.02.0081, de Maceió, Recorrente: Mauriceia Viana Buarque Alves. Advogada:
Wivian Thais Rufino Galvão Barros (OAB: 13310/AL). Recorrido: Tribanco S/A. Advogado: Fernando Augusto Correia Cardoso
Filho (OAB: 14503/CE). Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 82,
Recurso Inominado Cível nº 0736206-74.2019.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Alberico Alves Guimarães Junior. Advogada:
GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 83,
Recurso Inominado Cível nº 0718452-85.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Ricardo Nazario da Silva. Advogada: GABRIELY
GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Advogada: Larissa Oliveira de Melo Ribeiro (OAB: 13205/AL). Recorrido: Estado de Alagoas.
Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
84, Recurso Inominado Cível nº 0722250-54.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Edson Gilson Lins da Silva. Advogada:
GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 79,
Recurso Inominado Cível nº 0736199-82.2019.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Iran Furtado de Arruda. Advogada: Larissa
Oliveira de Melo Ribeiro (OAB: 13205/AL). Advogada: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Recorrido: Estado de
Alagoas. Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: convocado curso ESMAL 78, Recurso Inominado Cível nº 0716568-21.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Carlos
Eduardo Carvalho de Brito. Advogado: João Victor dos Santos Silva (OAB: 12891/AL). Recorrido: Estado de Alagoas. Relator:
Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: convocado curso ESMAL 80, Apelação Cível nº 0729339-65.2019.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Carlos Henrique
Almeida de Oliveira. Advogado: Adriana de Oliveira Vieira (OAB: 12473/AL). Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Juiz Sérgio
Wanderley Persiano
Decisão: convocado curso ESMAL 77, Recurso Inominado Cível nº 0720774-44.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado
de Alagoas. Recorrida: Prisciliana Peixoto dos Santos Costa. Advogado: Alberto Eduardo Cavalcante Fragoso (OAB: 8143/AL).
Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano
Decisão: convocado curso ESMAL 76, Recurso Inominado Cível nº 0716458-85.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado
de Alagoas. Recorrido: Alan de Castro Neri Cavalcante. Advogado: ANA CECÍLIA SAMPAIO ARAÚJO DE OMENA (OAB: 10176/
AL). Advogado: Clenio Pacheco Franco Júnior (OAB: 4876/AL). Advogado: Roberta Lins Verçosa (OAB: 8863/AL). Advogada:
Bruna Celly Bertolino Café dos Santos (OAB: 9874/AL). Advogado: João Abilio Ferro Bisneto (OAB: 10327/AL). Relator: Juiz
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