TJAL 03/12/2021 ° pagina ° 344 ° Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ° Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIII - Edição 2953
344
Recurso Inominado Cível nº 0729588-16.2019.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Samuel Luna da Silva. Recorrido: Município de
Maceió. Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 46,
Recurso Inominado Cível nº 0729917-28.2019.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrido: Gilberto Ferreira
da Silva. Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 47,
Recurso Inominado Cível nº 0700876-79.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Alagoas.
Recorrido: Município de Maceió. Recorrente: LINDINALVA RAMOS DA SILVA. Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 48,
Recurso Inominado Cível nº 0722584-54.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrido: Jose Sergio dos
Santos. Advogada: Marcela Lins Muniz Coutinho (OAB: 14795/AL). Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 49,
Recurso Inominado Cível nº 0731149-75.2019.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrido: Expedito de
Melo Alves. Advogado: Adriana de Oliveira Vieira (OAB: 12473/AL). Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 50,
Recurso Inominado Cível nº 0729699-97.2019.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Marcio Lopes de Oliveira. Advogado: Adriana
de Oliveira Vieira (OAB: 12473/AL). Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 51,
Recurso Inominado Cível nº 0731133-24.2019.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrido: Josivaldo Silva
de Melo. Advogado: Adriana de Oliveira Vieira (OAB: 12473/AL). Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 52,
Recurso Inominado Cível nº 0723480-34.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Maria Lucia Dade da Paz. Advogado: LILIAN DE
FATIMA DOS SANTOS SA BARRETO (OAB: 12651/AL). Advogado: Kelly Katarine de Almeida Aleixo (OAB: 11717/AL). Recorrido:
Estado de Alagoas. Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
53, Recurso Inominado Cível nº 0720711-53.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Regivan de Lima Rodrigues. Advogado:
Napoleão Ferreira de Lima Junior (OAB: 14395/AL). Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 54,
Recurso Inominado Cível nº 0723367-51.2018.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Ministério Público do Estado de Alagoas.
Recorrente: Taiana Kaiene Gomes Linhares. Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 55,
Recurso Inominado Cível nº 0724808-62.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrido: Renato Luiz da
Silva. Advogado: Ives Samir Bittencourt Santana Pinto (OAB: 7290/AL). Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 56,
Recurso Inominado Cível nº 0728942-69.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Carlos Antônio Cavalcante da Silva. Recorrido:
Município de Maceió. Recorrente: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS. Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 57,
Recurso Inominado Cível nº 0723394-97.2019.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Vera Lúcia Medeiros da Silva. Recorrido:
Município de Maceió. Recorrente: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS. Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 58,
Recurso Inominado Cível nº 0729927-72.2019.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Vanessa da Silva Santos. Recorrido: Município
de Maceió. Recorrente: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS. Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 59,
Apelação Cível nº 0715034-08.2021.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Maria Edivania da Silva. Apelado: Município de Maceió.
Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 60,
Recurso Inominado Cível nº 0732007-09.2019.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrido: Deyvid Braga
Ferreira. Advogado: Adriana de Oliveira Vieira (OAB: 12473/AL). Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 61,
Recurso Inominado Cível nº 0722778-88.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Maria Aparecida Santos de Oliveira. Advogado:
KELLY KATARINE DE ALMEIDA ALEIXO (OAB: 11717/AL). Advogado: LILIAN DE FATIMA DOS SANTOS SA BARRETO (OAB:
12651/AL). Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 62,
Recurso Inominado Cível nº 0722922-62.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Tiburcio Romero Gomes Mendes. Advogada:
GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 63,
Recurso Inominado Cível nº 0735399-54.2019.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: José Cícero da Silva. Recorrido: Município de
Maceió. Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 64,
Apelação Cível nº 0724697-25.2014.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Andréa Vitório Cavalcante. Recorrido: Estado de Alagoas.
Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
65, Recurso Inominado Cível nº 0700031-47.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Alexsandro Gomes de Lima. Recorrido:
Município de Maceió. Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 66,
Recurso Inominado Cível nº 0709751-38.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Maria Jose dos Santos. Recorrido: Município
de Maceió. Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 67,
Recurso Inominado Cível nº 0736204-07.2019.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Carlos Antonio de Morais Barros. Advogado:
Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB: 13534/AL). Advogada: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Advogada:
Larissa Oliveira de Melo Ribeiro (OAB: 13205/AL). Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 68,
Recurso Inominado Cível nº 0727873-36.2019.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Marcia Betania Justiniano da Silva. Recorrido:
Município de Maceió. Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º