TJAL 10/03/2020 ° pagina ° 353 ° Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ° Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020
Advogado
Impetrante
Advogado
Advogado
Impetrado
Procurador
Procurador
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XI - Edição 2543
353
: Eraldo Malta Brandão Neto (OAB: 9143/AL)
: João Carlos Gayoso Mendes da Silva
: Diego Malta Brandão (OAB: 11688/AL)
: Eraldo Malta Brandão Neto (OAB: 9143/AL)
: Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas
: Aluísio Lundgren Correia Regis (OAB: 6190A/AL)
: Diógenes Tenório de Albuquerque Júnior (OAB: 4262/AL)
DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2020. Defiro o requestado às fls. 260, contudo, considerando que, até a presente data, não foi
apresentado o comprovante de cumprimento, determino a intimação do impetrado para que o faça, no prazo de 48 (quarenta e oito)
horas, sob pena de aplicação das medidas coercitivas descritas na decisão de fls. 253/255. Maceió, 09 de março de 2020 Des. Pedro
Augusto Mendonça de Araújo Relator
Agravo Regimental n.º 0808258-71.2019.8.02.0000/50000
Defeito, nulidade ou anulação
2ª Câmara Cível
Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
Revisor:
Agravante
Advogado
Advogado
Agravada
Agravado
Advogado
Advogado
Agravado
Procurador
: AUTOCLUB VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.
: GABRIEL TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE (OAB: 22694/PB)
: João Otávio Terceiro Neto B. de Albuquerque (OAB: 19555/PB)
: LAÍS NASCIMENTO DIAS
: BANCO DO BRASIL S. A.
: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 12855A/AL)
: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 12854A/AL)
: Departamente Estadual de Transito de Alagoas-detran/al
: Lucia Maria Jacinto da Silva (OAB: 4276/AL)
DESPACHO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N.º: /2020 Trata-se de agravo regimental interposto por AUTOCLUB VEÍCULOS E PEÇAS
LTDA, em que há pedido de modificação do decisum monocrático de fls. 12/17. Destarte, com o escopo de manter preservados os
princípios do contraditório e da ampla defesa, determino que seja intimada a agravada para apresentar, no prazo legal, querendo,
contrarrazões ao recurso em apreço. Publique-se, registre-se, intime-se e, após, voltem-me conclusos. Maceió, 5 de março de 2020 Des.
Pedro Augusto Mendonça de Araújo Relator * Republicado por incorreção.
Maceió, 9 de março de 2020
Des. Sebastião Costa Filho
Tribunal de Justiça
Gabinete do Des. Sebastião Costa Filho
PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA
Apelação n.º 0005060-03.2012.8.02.0001
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Câmara Criminal
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor:
Apelante : Erivan Izidoro Cavalcante da Silva
Defensor P
: João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP)
Defensor P
: Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ)
Defensor P
: Daniela Damasceno Silva Melo (OAB: 7599/AL)
Apelado : Ministério Público
DESPACHO Tendo sido frustrada a intimação do apelante por 02 (duas) vezes, consoante certificado às fls. 285 e 315 e, já
devidamente apresentadas as razões recursais às fls. 195/205, encaminhe-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça Criminal para
que oferte parecer opinativo. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, 9 de março de 2020 Des. Sebastião Costa Filho Relator
Apelação n.º 0700320-41.2017.8.02.0047
Homicídio Qualificado
Câmara Criminal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º