erivan izidoro cavalcante

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 189 87 Silva, gRoqueh, no rol dos culpados. Mantenho a prisão preventiva do acusado Edson Benedito da Silva, vulgo gRoqueh, uma vez que subsistem os motivos que ensejaram o decreto cautelar, indeferindo, assim, o pedido postulado pela defesa. Após decorrido o prazo legal sem interposição de recurso por quaisquer das partes, intimem-se

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 182 45 requeridos Edson Amador da Silva Junior, Luiz Pedro da Silva, Alexandre Cardoso da Silva, Carlos Jorge Cardoso da Silva e Erivaldo da Silva. Expeça-se Carta de Ordem Notificatória para a Comarca de Rio Largo, no sentido de que seja intimado o réu Carlos Jorge Cardoso da Silva para se manifestar acerca do pedido de desaforamento,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2401 187 que pretende impugná-la. “ É o caso da preclusão lógica, que consiste na perda de um direito ou faculdade processual por quem tenha realizado atividade incompatível com o respectivo exercício. Trata-se de regra que diz respeito ao princípio da confiança, que orienta a lealdade processual (proibição do venire contra

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2401 187 que pretende impugná-la. “ É o caso da preclusão lógica, que consiste na perda de um direito ou faculdade processual por quem tenha realizado atividade incompatível com o respectivo exercício. Trata-se de regra que diz respeito ao princípio da confiança, que orienta a lealdade processual (proibição do venire contra

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2455 261 Apelado : M. P. DECISÃO Ao compulsar detidamente os autos, constatei impedimento de minha parte para atuar no presente feito, razão pela qual, com fulcro no artigo 252, I, do Código de Processo Penal e em observância à Resolução nº 200/2015 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, declaro-me impedido para processar e j

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2455 261 Apelado : M. P. DECISÃO Ao compulsar detidamente os autos, constatei impedimento de minha parte para atuar no presente feito, razão pela qual, com fulcro no artigo 252, I, do Código de Processo Penal e em observância à Resolução nº 200/2015 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, declaro-me impedido para processar e j

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 146 44 DES. MÁRIO CASADO RAMALHO Des. Orlando Monteiro Cavalcanti Manso HABEAS CORPUS Nº 2010.000107-2, DE MACEIÓ DES. RELATOR: ORLANDO MONTEIRO CAVALCANTI MANSO IMPETRANTE: LEONILSON RICARDO DE SANTANA IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL PACIENTE: ERIVAN IZIDORO CAVALCANTE DA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA Cuida-

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2365 232 Apelação n.º 0005060-03.2012.8.02.0001 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Câmara Criminal Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Apelante : Erivan Izidoro Cavalcante da Silva Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ) Defensor P : Daniela

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Maceió, Ano XI - Edição 2482 248 PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação n.º 0000201-28.2015.8.02.0036 Recurso Câmara Criminal Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Des. José Carlos Malta Marques Autor : M. P. E. da C. de S. J. da T. Réu : M. P. O. Advogado : José Eudes Maia dos Santos (OAB: 6028/AL) Advogado : Luiz José Ma

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Maceió, Ano XI - Edição 2482 248 PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação n.º 0000201-28.2015.8.02.0036 Recurso Câmara Criminal Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Des. José Carlos Malta Marques Autor : M. P. E. da C. de S. J. da T. Réu : M. P. O. Advogado : José Eudes Maia dos Santos (OAB: 6028/AL) Advogado : Luiz José Ma