TJAL 10/11/2016 ° pagina ° 24 ° Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ° Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VIII - Edição 1743
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À Subdireção-Geral para as devidas providências.
Maceió, 08 de novembro de 2016.
DES. JOÃO LUIZ AZEVEDO LESSA
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
SUBDIREÇÃO-GERAL
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2016
Processo nº 2016/2073 Pregão Eletrônico nº 039/2016
OBJETO: O objeto deste ajuste consiste na eventual prestação de serviço de buffet, visando prestações futuras, destinado às
solenidades de encontros, reuniões, palestras, cerimônias, cursos, seminários, congressos e mutirões para a Escola Superior da
Magistratura do Estado de Alagoas, através do sistema de registro de preços, nos termos do edital de PE nº 039/2016.
EMPRESA VENCEDORA: VCE SAT LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas
do Ministério da Fazenda sob o n. 05.473.499/0001-78.
DO VALOR: O valor total estimado desta ata é de R$ 169.650,00 (cento e sessenta e nove mil, seiscentos e cinquenta reais).
DA DESPESA: As despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários
consignados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, registrado com o seguinte PROGRAMA DE TRABALHO:
02.122.0003.2211.0000 Manutenção dos Órgãos do Poder Judiciário 2º grau, PTRES: - 20003, PI: - 1601, FONTE 0100 Recursos
Ordinários, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90-39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A Ata de Registro de Preços vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da
data de sua assinatura.
Fica designado(a) o(a) servidor(a) Rafael Ribeiro de Albuquerque, lotado na Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas
- ESMAL, para exercer a função de gestor(a)/fiscal da presente ata, devendo representar o Tribunal de Justiça perante o Fornecedor e
zelar pela boa execução do objeto, nos termos do Ato Normativo nº 025/2010.
DATA: 08 de novembro de 2016
JOÃO LUIZ AZEVEDO LESSA
Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
ÓRGÃO GERENCIADOR
CÍCERO EDON MONTEIRO
Representante Legal da VCE SAT LTDA
FORNECEDOR
SUBDIREÇÃO-GERAL
SÚMULA DA DESIGNAÇÃO DE GESTOR Nº 043/2016
Processo Administrativo nº. 2016/4013
Data: 04 de novembro de 2016
Contratada: BOOKPARTNERS BRASIL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA
Objeto: a aquisição de 24 unidades do Novo Código de Processo Civil Comentado Artigo por Artigo, do Autor: Daniel Amorim
Assumpção Neves. Editora Juspodivm. 1ª Edição; Ano: 2016.
Dispensa de licitação EMPENHO
Gestora: Mirian Ferreira Alves
Gestora Substituta: Irani Magalhães de Oliveira Tenório
Dispõe sobre a designação de Gestor para a Contratação indicada em epígrafe e dá outras providências.
O SUBDIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e tendo em vista o art. 67 da Lei nº. 8.666/93, o Ato Normativo nº 117, de 29 de setembro de 2010, bem como o Ato Normativo nº
25/2010, de 01 de março de 2010 resolve:
Designar as Servidoras, a Sra. Mirian Ferreira Alves (Gestora) e a Sra. Irani Magalhães de Oliveira Tenório (Gestora Substituta),
lotadas na Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas ESMAL, devendo a mesma representar este Tribunal perante a
contratada e zelar pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de fiscalização e controle previstas abaixo, bem
como as constantes no Ato Normativo nº 25/2010, de 01 de março de 2010, resolve atribuir ao gestor as obrigações constantes nas
alíneas a à n da presente designação.
WALTER DA SILVA SANTOS
Subdiretor Geral
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º