TJAL 08/09/2014 ° pagina ° 3 ° Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ° Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Setembro de 2014
Recorrido
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VI - Edição 1231
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: Ministério Público
DESPACHO
Intime-se o Recorrido para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial, observado o prazo prazo legal de 15 (quinze) dias,
conforme dispõe o artigo 27 da Lei n.º 8.038/90.
Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos.
Publique-se e intime-se.
Maceió, 1º de setembro de 2014.
Jerônimo Roberto F. dos Santos
Juiz Auxiliar da Presidência
Recurso Especial em Recurso em Sentido Estrito n.º 0003356-12.2011.8.02.0058
Recorrente
: Elias Barbosa dos Santos
Defensor P
: João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL)
Defensor P
: Roberto Alan Torres Mesquita (OAB: 7113/AL)
Recorrido
: Ministério Público
DESPACHO
Intime-se o Recorrido para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial, observado o prazo prazo legal de 15 (quinze) dias,
conforme dispõe o artigo 27 da Lei n.º 8.038/90.
Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos.
Publique-se e intime-se.
Maceió, 1º de setembro de 2014.
Jerônimo Roberto F. dos Santos
Juiz Auxiliar da Presidência
Recurso em Sentido Estrito n.º 0022588-55.2009.8.02.0001
Recorrente
: Eduardo Soares da Silva
Advogado
: Juarez Ferreira da Silva (OAB: 2725/AL)
Advogado
: Jean Carlos Santos da Silva (OAB: 6921/AL)
Recorrido
: Ministério Público
DESPACHO
Trata-se de pedido de desistência do Recurso em Sentido Estrito, formulado por Eduardo Soares da Silva, requerendo à devolução
dos autos à vara de origem.
Isto posto, homologo o pedido de desistência, conforme requerimento apresentado, para que produza todos os seus efeitos legais.
Logo após, remetam-se os autos à vara de origem para que adote as providências necessárias.
Publique-se. Cumpra-se.
Maceió, 1º de setembro de 2014.
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Vice-Presidente no exercício da Presidência
Recurso Especial em Recurso em Sentido Estrito n.º 0500354-48.2007.8.02.0015
Recorrente
: Josimário da Silva
Defensor P
: Mariana Soares Braga (OAB: 26114/BA)
Defensor P
: João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL)
Recorrido
: Ministério Público
DESPACHO
Intime-se o Recorrido para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial, observado o prazo prazo legal de 15 (quinze) dias,
conforme dispõe o artigo 27 da Lei n.º 8.038/90.
Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos.
Publique-se e intime-se.
Maceió, 1º de setembro de 2014.
Jerônimo Roberto F. dos Santos
Juiz Auxiliar da Presidência
Recurso Especial em Recurso em Sentido Estrito n.º 0500455-03.2008.8.02.0031
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