TJAL 08/09/2014 ° pagina ° 2 ° Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ° Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Setembro de 2014
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VI - Edição 1231
2
Maceió, 02 de setembro de 2014.
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Vice-Presidente, no exercício da Presidência
Agravo de Instrumento n.º 0802681-41.2013.8.02.0900
Agravante
: Rafaela Moreira Canuto Rocha e outro
Advogada
: Renata Araújo Rocha de Andrade (OAB: 7287/AL)
Advogado
: Maria de fátima Moreira Canuto Rocha (OAB: 5767/AL)
Agravado
: Afrânio Raposo Tenório
Advogado
: Newton Marcel Pires de Azevedo Franco (OAB: 6210/AL)
Advogado
: Clênio Pacheco Franco (OAB: 1697/AL)
Advogado
: Clênio Pacheco Franco Júnior (OAB: 4876/AL)
Advogada
: Ana Paula Sandes Moura Franco (OAB: 7691/AL)
Advogado
: Andrei Giordane de Araújo Jacó (OAB: 8591/AL)
Advogada
: Roberta Lins Verçosa (OAB: 8863/AL)
DESPACHO
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Rafaela Moreira Canuto Rocha e outro, em face de Afrânio Raposo Tenório, contra
decisão proferida pelo Juiz de Direito da Comarca de Porto Calvo, nos autos do Processo n.º 000073-05.2011.8.02.0050.
Tendo em vista o pedido de desistência formulado às fls. 33/34, homologo o pedido de desistência, para que produza todos os seus
efeitos legais.
Publique-se. Intimem-se. Arquive-se.
Maceió, 1º de setembro de 2014.
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Vice-Presidente, no exercício da Presidência
Recurso Especial em Recurso em Sentido Estrito n.º 0000106-39.2009.8.02.0058
Recorrente
: Ana Soares Galvão
Defensor P
: João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL)
Defensor P
: Djalma Mascarenhas Alves Neto
Recorrido
: Ministério Público
DESPACHO
Intime-se o Recorrido para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial, observado o prazo prazo legal de 15 (quinze) dias,
conforme dispõe o artigo 27 da Lei n.º 8.038/90.
Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos.
Publique-se e intime-se.
Maceió, 1º de setembro de 2014.
Jerônimo Roberto F. dos Santos
Juiz Auxiliar da Presidência
Recurso Especial em Recurso em Sentido Estrito n.º 0000183-94.2008.8.02.0054
Recorrente
: Jaraino Nascimento dos Santos
Defensor P
: João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL)
Defensor P
: Hayanne Amalie Meira Liebig (OAB: 16134/PB)
Recorrido
: Ministério Público
DESPACHO
Intime-se o Recorrido para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial, observado o prazo prazo legal de 15 (quinze) dias,
conforme dispõe o artigo 27 da Lei n.º 8.038/90.
Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos.
Publique-se e intime-se.
Maceió, 1º de setembro de 2014.
Jerônimo Roberto F. dos Santos
Juiz Auxiliar da Presidência
Recurso Especial em Recurso em Sentido Estrito n.º 0000195-13.2008.8.02.0021
Recorrente
: Eliciano Pinheiro da Silva
Defensor P : Djalma Mascarenhas Alves Neto
Defensor P
: João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL)
Defensora P
: Mariana Soares Braga (OAB: 26114/BA)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º