TJAL 11/04/2014 ° pagina ° 29 ° Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ° Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2014
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano V - Edição 1140
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Maceió, 26 de março de 2014.
JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES
Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
CONTRATANTE
JULIANNO ATAÍDE ALVES
Representante legal da empresa J. ATAÍDE ALVES & CIA LTDA
CONTRATADA
SUBDIREÇÃO-GERAL
SÚMULA DA DESIGNAÇÃO DE GESTOR Nº 057-2014
Processo nº. 04256-7.2013.001 Data: 10 de abril de 2014.
Contratada: J. ATAÍDE ALVES & CIA LTDA.
Objeto: O objeto deste ajuste consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica em
refrigeração, com manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado central do tipo chiller.
CONTRATO Nº 036/2014.
Gestor: JOÃO LUIZ NETO MUNIZ FARIAS.
Dispõe sobre a designação de Gestor para a Contratação indicada em epígrafe e dá outras providências.
O SUBDIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e tendo em vista o art. 67 da Lei nº. 8.666/93, o Ato Normativo nº 117, de 29 de setembro de 2010, bem como o Ato Normativo nº
25/2010, de 01 de março de 2010 resolve:
Designar o Servidor, Sr. JOÃO LUIZ NETO MUNIZ FARIAS, lotado na Diretoria Adjunta de Administração - DARAD, para a gestão da
contratação celebrada através do Contrato nº 036/2014, Processo Administrativo nº. 04256-7.2013.001, devendo o mesmo representar
este Tribunal perante a contratada e zelar pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de fiscalização e controle
previstas abaixo, bem como as constantes no Ato Normativo nº 25/2010, de 01 de março de 2010, resolve atribuir ao gestor as obrigações
constantes nas alíneas “a” à “n” da presente designação.
WALTER DA SILVA SANTOS
Subdiretor Geral
SUBDIREÇÃO-GERAL
Processo Administrativo nº 02217-7.2013.001
Assunto: Celebração de Ata de Registro de Preço para aquisição de lixeiras inox.
CONCLUSÃO
Faço estes autos conclusos ao Excelentíssimo Desembargador Presidente.
Maceió, 02 de abril de 2014
ANTENOR CLAUDINO DA COSTA JUNIOR
Subdiretor Geral Substituto
DESPACHO
Considerando a documentação no Processo Administrativo em epígrafe, AUTORIZO a celebração de Ata de Registro de Preços
nº 037/2014 com a empresa V. T. A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI - ME, relativo à eventual aquisição de lixeira inox, para o Poder
Judiciário do Estado de Alagoas, cujo valor total estimado é de R$ 36.860,00 (trinta e seis mil, oitocentos e sessenta reais), sendo
imprescindível a apresentação das certidões negativas de débitos devidamente atualizadas.
À Subdireção-Geral para as devidas providências.
Maceió, 02 de abril de 2014.
DES. JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
SUBDIREÇÃO-GERAL
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2014
Processo nº 02217-7.2013.001 Pregão Eletrônico nº 070/2013.
OBJETO: O objeto deste ajuste consiste na eventual aquisição de lixeiras inox, através do sistema de registro de preços.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º