TJAC 16/07/2021 ° pagina ° 85 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Rio Branco-AC, sexta-feira
16 de julho de 2021.
ANO XXVIlI Nº 6.873
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
0100871-05.2021.8.01.0000 - Precatório. Requerente: Lênio César Oliveira da
Silva. Advogado: Valdimar Cordeiro de Vasconcelos (OAB: 4526/AC). Remetente: Juízo de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca
de Rio Branco. Requerido: Estado do Acre. Proc. Estado: Paulo Jorge Silva
Santos (OAB: 4495/AC). Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de distribuição:
Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: competência da presidência.
0100873-72.2021.8.01.0000 - Precatório. Requerente: Neuza Neves dos
Santos. Advogada: Maria do Perpétuo Socorro Nepomuceno Peixoto da Silva (OAB: 1167/AC). Advogado: Gabriel Gonçalves de Lima (OAB: 3982A/AC).
Remetente: Juízo de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco. Requerido: Instituto de Previdência do Estado do Acre
- Acre Previdência. Procsª Jurídico: Priscila Cunha Rocha (OAB: 2928/AC).
Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
0100881-49.2021.8.01.0000 - Precatório. Requerente: Ana Lucia Pereira da
Silva e outro. Advogado: Valdimar Cordeiro de Vasconcelos (OAB: 4526/AC).
Remetente: Juízo de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco. Requerido: Estado do Acre. Proc. Estado: Neyarla de
Souza Pereira (OAB: 3502/AC). Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
0100882-34.2021.8.01.0000 - Precatório. Requerente: Maria Erlete dos Santos. Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC). Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC). Advogado: Alex Christian Gadelha
Medeiros (OAB: 5418/AC). Remetente: Juízo de Direito do Juizado Especial
da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco. Requerido: Estado do Acre.
Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Primeira Câmara Cível
0100857-21.2021.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante:
Glauber Nilson Abecassis dos Santos e outro. Advogado: Diego Silva de Alencar (OAB: 5461/AC). Advogado: Pierre Elie Kassab (OAB: 5447/AC). Embargado: Renato Correa. Advogado: Dion Nobrega de Lima Leal (OAB: 3247/AC).
Relator(a): Luís Camolez. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
0100867-65.2021.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante:
Casa Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outro. Advogado: Diego Marins
Borges (OAB: 4630/AC). Embargado: Lotérica Centro - L & S Loteria Ltda e
outro. D. Público: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/AC).
Relator(a): Luís Camolez. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
0100869-35.2021.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante:
Banco J Safra S/a.. Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB:
21678/PE). Embargado: José Ribeiro Neto. Advogada: Vivian Carolina Melo
Campos (OAB: 191784/SP). Advogada: Maria das Gracas Melo Campos (OAB:
77771/SP). Relator(a): Luís Camolez. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: em razão da relatoria no processo principal.
0100872-87.2021.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante:
Banco do Brasil S/A.. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:
3600/AC). Embargado: M. J. M. Magalhães Eireli e outro. Advogada: GESSICA MENDES DOS SANTOS (OAB: 4006/AC). Advogada: Fabiula Albuquerque
Rodrigues (OAB: 3188/AC). Advogada: Ana Luiza Felix Fabri Prataviera (OAB:
3060/AC). Relator(a): Luís Camolez. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
0713985-66.2015.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Cooperativa de Trabalho Médico Ltda - Unimed Rio Branco. Advogado: Eduardo Luiz Spada
(OAB: 5072/AC). Advogado: Mauricio Vicente Spada (OAB: 4308/AC). Apelante: Murilo Pintro. Advogada: Juliana de Oliveira Moreira (OAB: 5324/AC).
Advogado: Cristopher Capper Mariano De Almeida (OAB: 3604/AC). Apelado:
Murilo Pintro. Advogado: Cristopher Capper Mariano De Almeida (OAB: 3604/
AC). Advogada: Larissa Leal do Vale (OAB: 4424/AC). Apelado: Cooperativa
de Trabalho Médico Ltda - Unimed Rio Branco. Advogado: Josiane do Couto
Spada (OAB: 3805/AC). Advogado: Mauricio Vicente Spada (OAB: 4308/AC).
Advogado: Eduardo Luiz Spada (OAB: 5072/AC). Relator(a): Laudivon Nogueira. Tipo de distribuição: Sorteio.
0717122-17.2019.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Silvester Thayllon
Freitas Alves. Advogado: Gabriel Gonçalves de Lima (OAB: 3982/AC). Advogado: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC). Apelado: Banco Itaú
Consignado S.A.. Advogado: Carlos Alberto Baião (OAB: 4497/AC). Advogado:
Nelson Monteiro de Carvalho Neto (OAB: 60359/RJ). Advogada: Tatiane Linhares da Silva (OAB: 141476/RJ). Relator(a): Luís Camolez. Tipo de distribuição:
Sorteio.
0800526-68.2016.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Município de Rio
Branco - Ac. Proc. Município: Waldir Gonçalves Legal Azambuja (OAB: 3271/
AC). Apelada: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado: Marcel Bezerra Chaves (OAB: 2703/AC). Advogado: Luciano Oliveira de Melo (OAB:
3091/AC). Advogada: Luana Shely Nascimento de Souza (OAB: 3547/AC). Ad-
85
vogado: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC). Relator(a): Luís Camolez.
Tipo de distribuição: Sorteio.
0800545-74.2016.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Município de Rio
Branco - Ac. Proc. Município: Waldir Gonçalves Legal Azambuja (OAB: 3271/
AC). Apelada: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado: Marcel Bezerra Chaves (OAB: 2703/AC). Advogado: Luciano Oliveira de Melo (OAB:
3091/AC). Advogado: Luana Shely Nascimento de Souza (OAB: 3547/AC).
Advogado: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC). Relator(a): Eva Evangelista. Tipo de distribuição: Sorteio.
0800583-35.2019.8.01.0081 - Apelação / Remessa Necessária. Requerente:
M. P. do E. do A.. Promotor: Ricardo Coelho de Carvalho. Apelante: M. P. do E.
do A.. Promotor: Ricardo Coelho de Carvalho. Remetente: J. de D. da 2 V. da
I. e da J. da C. de R. B.. Requerido: M. de R. B. - A.. Proc. Município: Edson
Rigaud Viana Neto (OAB: 3597/AC). Apelado: M. de R. B. - A.. Proc. Município:
Edson Rigaud Viana Neto (OAB: 3597/AC). Relator(a): Eva Evangelista. Tipo
de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
1001147-11.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Ipê Participações Societárias SPE Ltda. Advogado: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/
AC). Advogada: Luana Shely Nascimento de Souza (OAB: 3547/AC). Agravado: André Luiz Caruta Pinho e outro. Advogada: Marcela Nogueira Lima (OAB:
4607/AC). Advogado: Erick Venâncio Lima do Nascimento (OAB: 3055/AC).
Advogado: André Augusto Rocha Neri do Nascimento (OAB: 3138/AC). Advogado: Armando Dantas do Nascimento Júnior (OAB: 3102/AC). Advogado:
Vandré da Costa Prado (OAB: 3880/AC). Relator(a): Eva Evangelista. Tipo de
distribuição: Prevenção ao Magistrado.
1001149-78.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: S. C. - C. de
C. de L. A. do S. da A. LTDA. Advogada: SILVANE SECAGNO (OAB: 5020/
RO). Agravado: U. E. N. S.. Agravada: S. de A. M.. Relator(a): Luís Camolez.
Tipo de distribuição: Sorteio.
1001153-18.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Banco C6
Consignado S.A (Banco Ficsa S.A). Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:
21714/PE). Agravada: Edir Ilarina Nobre Teles. Advogado: Fabiano de Freitas
Passos (OAB: 4809/AC). Relator(a): Luís Camolez. Tipo de distribuição: Sorteio.
1001154-03.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Banco C6
Consignado S.A (Banco Ficsa S.A). Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:
21714/PE). Agravada: Maura de Souza Silva. Advogado: Fabiano de Freitas
Passos (OAB: 4809/AC). Relator(a): Eva Evangelista. Tipo de distribuição: Sorteio.
Segunda Câmara Cível
0100860-73.2021.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante:
Banco BMG S.A.. Advogado: Luis Felipe Procópio de Carvalho (OAB: 101488/
MG). Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23555/PE). Embargado: Deusdedite Barahuna Bezerra. Advogada: Ocilene Alencar de Souza
(OAB: 4057/AC). Relator(a): Regina Ferrari. Tipo de distribuição: Prevenção
ao Magistrado.
0100861-58.2021.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante:
Banco do Brasil S/A.. Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 44698/MG).
Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 4270A/AC). Embargada:
MARIA HILDA DE OLIVEIRA BARROS E OUTROS. Advogado: Thommi M. Z.
Florença (OAB: 47402/PR). Advogado: Horácio Barbosa Júnior (OAB: 48189/
PR). Advogado: Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC). Advogado: Luiz
Meireles Maia Neto (OAB: 2919/AC). Relator(a): Júnior Alberto. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
0100877-12.2021.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: F.
de S. C.. Advogado: SÉRGIO ALEXANDRE CUNHA CAMARGO (OAB: 67070/
PR). Embargada: Z. M. F. C.. Embargada: L. M. de S. F.. Relator(a): Regina
Ferrari. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
0700495-17.2019.8.01.0007 - Apelação Cível. Apelante: Raquel Moreira de
Oliveira. AdvDativo: Mathaus Silva Novais (OAB: 4316/AC). Apelado: Estado do Acre. Proc. Estado: Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC).
Relator(a): Regina Ferrari. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
0800426-16.2016.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Município de Rio
Branco - Ac. Proc. Município: Waldir Gonçalves Legal Azambuja (OAB: 12425/
MS). Apelada: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC). Advogado: Luana Shely Nascimento de Souza
(OAB: 3547/AC). Advogado: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC). Advogado: Marcel Bezerra Chaves (OAB: 2703/AC). Relator(a): Júnior Alberto. Tipo
de distribuição: Sorteio.
0800458-21.2016.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Municipio de Rio