0800526-68.2016.8.01.0001

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC, sexta-feira 25 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.464 67 ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo 0800492-93.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Municipio de Rio Branco - DEVEDORA: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - ato ordinatório: Intime-se a Fazenda Pública para manifestar-se acerca da exceção de pré-executividade e documentos apresentados pelo devedor, no prazo de quinze dias. ADV: JAMES

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

52 Rio Branco-AC, segunda-feira 14 de junho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.850 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Ltda - ato ordinatório: Intimo a parte executada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Ltda - ato ordinatório: Intimo a parte executada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC) - Processo 0800475-57.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVE

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

64 Rio Branco-AC, quinta-feira 2 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.342 demais requisitos legais, quando cabíveis. Não havendo manifestação no prazo assinalado, certifique-se e intime-se o Município credor para demonstrar o cumprimento às providências estabelecidas no termo de audiência, extensivo aos presentes autos, no prazo de trinta dias. Cumpra-se. ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC), ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo 0800518-91.2016.8.01.0001 Execução

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC, quarta-feira 27 de janeiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.761 75 ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC) - Processo 0800475-57.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Municipio de Rio Branco - DEVEDORA: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - ato ordinatório: Intimo a parte contrária para apresentar manifestação referente aos documentos juntados de fls. 394/601 no prazo de 5 (cin

Diário da Justiça ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO RELAÇÃO Nº 0025/2022 ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA (OAB 3547/AC), ADV: ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA (OAB 3902/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC) - Processo 0800423-61.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda ato ordinatório: Retornando os autos da instância superior, intimo as partes para tomarem conhecimento e requererem o que entenderem de direito, em 15(quinze) dias. ADV: LUCIAN

Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 16 de julho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.873 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 0100871-05.2021.8.01.0000 - Precatório. Requerente: Lênio César Oliveira da Silva. Advogado: Valdimar Cordeiro de Vasconcelos (OAB: 4526/AC). Remetente: Juízo de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco. Requerido: Estado do Acre. Proc. Estado: Paulo Jorge Silva Santos (OAB: 4495/AC). Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magis

Diário da Justiça ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 17 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.915 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 6. Portanto, os Advogados Luciano Oliveira Melo (OAB/AC 3091), Luana de Souza (OAB/AC 3547) e Alberto Tapeocy (OAB/AC 3902) não têm poderes de representação para fazer sustentação oral ou praticar qualquer outro ato processual em nome da Apelada, motivo pelo qual indefiro o pedido de p. 837, além do que a empresa Apelada continuará sendo representada nos autos pelos advogados elencado

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 24 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.797 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO interpostos, mantendo a sentença tal como está lançada. Deixo de aplicar a multa prevista pelo art. 1.026, §2º, do CPC, ante a ausência de caráter protelatório do recurso. Intimem-se. ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (OAB 2703/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC) - Processo 0800515-39.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Municipio de Rio Branco - DEVEDORA:

Diário da Justiça ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO cia não poderia ter anulado as Certidões de Dívida Ativa sem a efetiva análise individualizada, por causa da presunção de certeza e liquidez delas. Precedente: Apelação n. 0800538-82.2016.8.01.0001. 3. Conquanto este Relator tenha sido voto vencido, a orientação da Primeira Câmara Cível foi consolidada no sentido de que, ante a ocorrência de error in procedendo, por ofensa ao disposto no art. 93, inciso IX, da CF/1988, e art. 489, § 1º, inciso III,

Diário da Justiça ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

4 Rio Branco-AC, sexta-feira 15 de outubro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.933 Participaram do julgamento o Desembargador Júnior Alberto (Membro da 2ª Câmara Cível), vinculado ao processo ante a divergência em âmbito de julgamento virtual, e o Desembargador Laudivon Nogueira (Presidente). 18) Apelação Cível 0801024-67.2016.8.01.0001 de Rio Branco/Vara de Execução Fiscal. Apelante: Município de Rio Branco, Apelada: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda. Relator Desembargador LUÍS CAMOL