TJAC 09/06/2020 ° pagina ° 323 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Rio Branco-AC, terça-feira
9 de junho de 2020.
ANO XXVIl Nº 6.611
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
MG). Advogado: Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: 63440/MG). Embargado: Jorge Ferreira da Silva. Advogada: Sonia Maria Fernandes Pereira (OAB:
3234/AC). Relator(a): Luís Camolez. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
0100530-13.2020.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: SABEMI SEGURADORA S.A e outro. Advogado: Juliano Martins Mansur
(OAB: 113786/RJ). Embargado: Plínio Pinheiro da Conceição. Advogado: Márcio Damião de Almeida (OAB: 4928/AC). Relator(a): Denise Bonfim. Tipo de
distribuição: Prevenção ao Magistrado.
0800149-17.2017.8.01.0081 - Apelação / Remessa Necessária. Requerente:
Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Ricardo Coelho de Carvalho. Apelante: Municipio de Rio Branco. Proc. Município: Joseney Cordeiro da
Costa (OAB: 2180/AC). Remetente: Juízo de Direito da 2ª Vara da Infância e
Juventude da Comarca de Rio Branco. Requerido: Município de Rio Branco.
Proc. Município: Joseney Cordeiro da Costa (OAB: 2180/AC). Apelado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Ricardo Coelho de Carvalho.
Relator(a): Eva Evangelista. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Segunda Câmara Cível
0100527-58.2020.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante:
Roda Viva Transportes Rodoviários Ltda. Advogado: Marco Antonio Hengles
(OAB: 136748/SP). Advogado: Norberto Bezerra Maranhão Ribeiro Bonavita
(OAB: 78179/SP). Advogado: Mariana Aguiar Esteves (OAB: 7474/PO). Advogado: REGINA CELIA RAIMUNDO PEPPE BONAVITA (OAB: 78184/SP). Advogado: Elaine Cristina de Souza Martins Staffa (OAB: 167869/SP). Advogado:
ANA PAULA CRISPIM CAVALHEIRO (OAB: 172662/SP). Advogado: DANIEL
LARA MORAES (OAB: 212518/SP). Advogado: CINTIA REGINA MENDES
(OAB: 198140/SP). Advogado: Bruno Lameira Itani (OAB: 4197/AC). Advogado: Alberto Bardawil Neto (OAB: 3222/AC). Advogado: Siomara A.a. Clemente
(OAB: 285822/SP). Embargado: Randon Implementos para o Transporte Ltda.
Advogado: Flavio Lauri Becher Gil (OAB: 41063/RS). Advogada: Daniela da Silva Rocha Ricarte (OAB: 4648/AC). Advogado: Stéphane Quintiliano de Souza
Angelim (OAB: 3611/AC). Embargado: ICCAP - Implementos Rodoviários Ltda.
Advogado: Anselmo Mateus Vedovato Júnior (OAB: 9429/MS). Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
0100528-43.2020.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante:
Estado do Acre. Proc. Estado: Rodrigo Fernandes das Neves (OAB: 2501/AC).
Embargado: Luiz Guilherme Maciel Ferreira. Advogado: Vanuza Maria Felix
dos Reis Feitosa (OAB: 4019/AC). Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
0800056-02.2019.8.01.0011 - Apelação Cível. Apelante: L. V. M. J.. AdvDativa:
Viviane Silva dos Santos Nascimento (OAB: 4247/AC). Apelado: M. P. do E. do
A.. Promotor: Luis Henrique Corrêa Rolim. Relator(a): Regina Ferrari. Tipo de
distribuição: Sorteio.
1000998-49.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Francisco
Costa da Silva. Advogado: Aliany de Paula Silva (OAB: 4627/AC). Agravado:
Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogada: Carla Passos Melhado Cocchi (OAB: 3951/AC). Relator(a): Roberto Barros. Tipo de distribuição: Sorteio.
1000999-34.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: A. B. de F..
Advogado: Kalebh de Lima Mota (OAB: 5553/AC). Advogado: Daniel de Mendonça Freire (OAB: 5318/AC). Advogado: Hugo Rocha da Brito (OAB: 5410/
AC). Agravado: L. G. S. de F. e outro. Advogado: Sussiane Souza Batista
(OAB: 4876/AC). Relator(a): Roberto Barros. Tipo de distribuição: Sorteio.
1001000-19.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Banco do
Brasil S/A.. Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 44698/MG). Agravado: Luiz Carlos Ferreira Simão. D. Público: Celso Araújo Rodrigues (OAB:
2654O/AB). D. Pública: Célia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB: 2466/AC).
Relator(a): Roberto Barros. Tipo de distribuição: Sorteio.
1001003-71.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Fundo de Investimento em Direitos Creditorios Não Padronizados NPLI. Advogada: Karina
de Almeida Batistuci (OAB: 3400/AC). Agravado: Rodomilson Pereira de França. Advogado: Edgar Ferreira de Sousa (OAB: 4957/AC). Relator(a): Roberto
Barros. Tipo de distribuição: Sorteio.
1001005-41.2020.8.01.0000 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: Banco Itaucard S.A. Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 3557/AC).
Advogado: Gilberto Borges da Silva (OAB: 58647/PR). Impetrado: Juízo de
Direito do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco. Relator(a):
Regina Ferrari. Tipo de distribuição: Sorteio.
1001006-26.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: EOS ORGANIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA. Advogado: GLAUCO LUBACHESKI DE
AGUIAR (OAB: 9129/MS). Agravado: Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento - Depasa. Relator(a): Roberto Barros. Tipo de distribuição:
Sorteio.
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Tribunal Pleno Jurisdicional
1000910-11.2020.8.01.0000 - Revisão Criminal. Requerente: Ruan Jeferson
Ribeiro de Lima. D. Público: ‘Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO). Requerido: Ministério Público do Estado do Acre. Relator(a): Samoel Evangelista.
Tipo de distribuição: Sorteio.
1000931-84.2020.8.01.0000/50000 - Agravo Regimental Cível. Agravante:
FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS. D. Público: ‘Rodrigo Almeida Chaves
(OAB: 3684/RO). Agravado: Estado do Acre. Relator(a): Pedro Ranzi. Tipo de
distribuição: Prevenção ao Magistrado.
1000940-46.2020.8.01.0000 - Revisão Criminal. Requerente: Francisco das
Chagas Bezerra da Silva. Advogado: Walter Luiz Moraes Neves Silva (OAB:
5442/AC). Requerido: Ministério Público do Estado do Acre. Relator(a): Eva
Evangelista. Tipo de distribuição: Sorteio.
PORTARIA CONJUNTA N.º 30/2020
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, Desembargador Francisco Djalma, e o CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA,
Desembargador Júnior Alberto, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a edição das Portarias Conjuntas Nº 21, 22, 25, 26 e
28/2020 – TJAC, que estabelecem a possibilidade de prorrogação do Sistema
Remoto de Trabalho em Primeiro e Segundo Graus, se necessário, por ato da
Administração do Tribunal de Justiça, enquanto subsistir a situação excepcional que levou a sua edição;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Art. 1º, da Portaria CNJ nº 79, de 22
de maio de 2020, que prorroga o prazo de vigência das Resoluções CNJ nº
313/2020, nº 314/2020 e nº 318/2020;
CONSIDERANDO a necessidade de prazo para a execução do plano de retorno e de adaptação do Tribunal de Justiça do Estado do Acre para a reabertura,
segundo os termos da Resolução CNJ nº 322/2020,
R E S O L V E M:
Art. 1º Prorrogar até 30 de junho de 2020 o Plantão Extraordinário, instituído
pela Portaria Conjunta PRESI/COGER Nº 21/2020, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre, prazo este que poderá ser ampliado ou reduzido por
ato desta administração, caso necessário.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se
as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se, dando-se ciência a quem de direito.
Rio Branco-Acre, 08 de junho de 2020.
Desembargador Francisco Djalma
Presidente do Tribunal de Justiça
Desembargador Júnior Alberto
Corregedor-Geral da Justiça
Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO
DJALMA da Silva, Presidente, em 08/06/2020, às 20:57, conforme art. 1º, III,
“b”, da Lei 11.419/2006.
Documento assinado eletronicamente por Desembargador JÚNIOR ALBERTO
Ribeiro, Corregedor(a), em 08/06/2020, às 22:22, conforme art. 1º, III, “b”, da
Lei 11.419/2006.
Nº 963, de 5.6.2020 – Considerando o inteiro teor do Ofício nº 3672/2000,
oriundo do Gabinete da Desembargadora Eva Evangelista; atribui ao servidor
Marcos Antônio Alexandre Bezerra, Analista Judiciário, Matrícula 7001224,
a Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Assistente de Gabinete da
Desembargadora Eva Evangelista, com efeito retroativo a 25 de maio do corrente.
Nº 967, de 8.6.2020 – Considerando o inteiro teor do requerimento do servidor Patrick Alexandre Sales e o Despacho nº 10022/2020 – PRESI; altera
a composição dada pela Portaria nº 854/2020 e designa a servidora Neuza
Macedo de Oliveira, Técnico Judiciário, para integrar a Comissão constante na
referida Portaria, em substituição ao servidor Patrick Alexandre Sales, Analista
Judiciário.
Processo Administrativo nº: 0004441-93.2018.8.01.0000
Local: Rio Branco
Unidade: GECON