TJAC 09/06/2020 ° pagina ° 322 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado do Acre
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Rio Branco-AC, terça-feira
9 de junho de 2020.
ANO XXVIl Nº 6.611
0000381-74.2019.8.01.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - REQUERENTE: Justiça Pública - INDICIADO: Renato de Souza Santos
- Cleomarcio Mendes - Azizio Mendes - Mauricio da Silva - Isto posto, conheço
dos embargos e no mérito dou-lhes parcial provimento, para retificação quanto
ao erro material.
IV - ADMINISTRATIVO
PRESIDÊNCIA
ATA DE DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Ata de Audiência de Distribuição Ordinária realizada de acordo com os
artigos 76 e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.
Tribunal de Justiça do Acre - TJAC
Presidente: Desembargador FRANCISCO DJALMA
Diretora Judiciária: Bel.a Denizi Gorzoni
Consoante disposto no §2o do art. 35-D do Regimento Interno do TJ/AC, e
ressalvado o disposto nos §§3o e 5o do mesmo artigo, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, e sob pena de preclusão,
apresentar requerimento de sustentação oral, ou manifestar contrariedade ao
julgamento em ambiente virtual de votação.
Esta ata de distribuição serve como Certidão para fins previsto no §2o do art.
35-D do RITJ/AC.
Foram distribuídos os seguintes feitos, em 5 de junho de 2020, pelo sistema de
processamento de dados:
Vice-Presidência
0703300-58.2019.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: B P Empreendimentos Spe Eireli. Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/
SP). Advogado: Italo Berro Costa (OAB: 4163/AC). Advogado: Ricardo Martins
Motta (OAB: 233247/SP). Advogado: Gioval Luiz de Farias Júnior (OAB: 4608/
AC). Advogado: Leilane Cléa Campos do Nascimento Ericson (OAB: 4139/
AC). Apelante: Terras Alphaville Rio Branco Empreendimentos Imobiliários
Ltda. Advogado: Gioval Luiz de Farias Júnior (OAB: 4608/AC). Advogado: Leilane Cléa Campos do Nascimento Ericson (OAB: 4139/AC). Apelada: Cíntia
Zanchettin. Advogado: Stéphane Quintiliano de Souza Angelim (OAB: 3611/
AC). Advogado: João Arthur dos Santos Silveira (OAB: 3530/AC). Relator(a):
Laudivon Nogueira. Tipo de distribuição: Sorteio.
0704822-62.2015.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: José Reinaldo Azevedo e Silva. Advogado: Alexandre Fidalgo (OAB: 172650/SP). Advogada: Juliana Akel Diniz (OAB: 241136/SP). Apelado: Sebastião Afonso Macedo Viana
Neves. Advogado: Geraldo Neves Zanotti (OAB: 2252/AC). Advogado: Eliésio
Pinheiro Mansour Filho (OAB: 2562/AC). Advogado: Mayara Viana Carvalho
(OAB: 3758/AC). Relator(a): Laudivon Nogueira. Tipo de distribuição: Sorteio.
0712609-40.2018.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Terras Alphaville
Rio Branco Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros. Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP). Apelada: Shayna Kallyane Pinto dos Santos Silva e outro. Advogada: Karolina Araújo Lopes Teixeira
de Souza Medeiros (OAB: 4227/AC). Advogado: CLAUDERMILSON FROTA
SILVA (OAB: 4736/AC). Advogada: Joyciany Barros da Silva (OAB: 5013/AC).
Relator(a): Laudivon Nogueira. Tipo de distribuição: Sorteio.
1001179-84.2019.8.01.0000 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: Marcia Andrea de Abreu Morais. Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza
(OAB: 3132/AC). Impetrado: Secretário de Estado de Educação e Esporte do
Estado do Acre e outro. Proc. Estado: Rodrigo Fernandes das Neves (OAB:
2501/AC). Impetrado: Diretor Presidente do Instituto de Previdência do Estado
do Acre. Procsª Jurídico: Priscila Cunha Rocha (OAB: 2928/AC). Proc. Jurídico: Maria Liberdade Moreira Morais Chaves (OAB: 4185/AC). Relator(a): Laudivon Nogueira. Tipo de distribuição: Sorteio.
1001607-66.2019.8.01.0000 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: JUAREZ GENEROSO DE OLIVEIRA FILHO. Advogada: Tatiana Karla Almeida
Martins (OAB: 2924/AC). Impetrada: SECRETÁRIA DE ESTADO DE FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE. Proc. Estado: Rodrigo Fernandes das
Neves (OAB: 2501/AC). Relator(a): Laudivon Nogueira. Tipo de distribuição:
Sorteio.
Câmara Criminal
0000704-79.2018.8.01.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Sebastião da
Silva Júnior. D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC). Apelado:
Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Dayan Moreira Albuquerque.
Relator(a): Samoel Evangelista. Tipo de distribuição: Sorteio.
0001365-84.2020.8.01.0002 - Recurso em Sentido Estrito. Requerente: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Fernando Henrique Santos Terra.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Requerido: Cássio Vasconcelos Araújo. Advogado: TAIRO TEIXEIRA DA SILVA
(OAB: 4029/AC). Requerido: Vítor Daniel Félix de Oliveira. Advogado: Fagne
Calixto Mourão (OAB: 4600/AC). Relator(a): Elcio Mendes. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
0001693-27.2019.8.01.0009 - Apelação Criminal. Apelante: Antônio Wesley de
Araújo Freire. Advogado: Marcelo Santos Asensi (OAB: 3027/AC). Apelado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Walter Teixeira Filho. Relator(a):
Pedro Ranzi. Tipo de distribuição: Sorteio.
0001849-09.2019.8.01.0011 - Apelação Criminal. Apelante: Edivone Gomes
Pinheiro. D. Público: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC). Apelado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Thalles Ferreira Costa.
Relator(a): Samoel Evangelista. Tipo de distribuição: Sorteio.
0001878-29.2014.8.01.0013 - Apelação Criminal. Apelante: Antonio Raimundo
de Souza Nunes. D. Público: Diego Victor Santos Oliveira (OAB: 27714/CE).
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Juleandro Martins de
Oliveira. Relator(a): Elcio Mendes. Tipo de distribuição: Sorteio.
0001880-96.2014.8.01.0013 - Apelação Criminal. Apelante: Valerio Carpegiani
Damasceno. D. Público: Diego Victor Santos Oliveira (OAB: 27714/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Juleandro Martins de
Oliveira. Relator(a): Elcio Mendes. Tipo de distribuição: Sorteio.
0001981-30.2018.8.01.0002 - Apelação Criminal. Apelante: Sheila Martins de
Souza. Advogado: Luiz de Almeida Taveira Junior (OAB: 4188/AC). Apelado:
Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Vanderlei Batista Cerqueira.
Relator(a): Samoel Evangelista. Tipo de distribuição: Sorteio.
0002244-05.2013.8.01.0013 - Apelação Criminal. Apelante: Magno Santos
da Silva e outro. D. Público: Diego Victor Santos Oliveira (OAB: 27714/CE).
Apelante: Iara Cristina Carlos Brandão Shanenawá. Advogado: Clefson das
Chagas Lima Andrade (OAB: 4742/AC). Apelado: Ministério Público do Estado
do Acre. Promotor: Juleandro Martins de Oliveira. Relator(a): Pedro Ranzi. Tipo
de distribuição: Sorteio.
0002319-40.2019.8.01.0011 - Apelação Criminal. Apelante: Wandeson Mendonça de Albuquerque. AdvDativo: Izaac da Silva Almeida (OAB: 5172/AC).
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Thalles Ferreira Costa. Relator(a): Samoel Evangelista. Tipo de distribuição: Sorteio.
0004935-49.2018.8.01.0002 - Apelação Criminal. Apelante: José Paulo Souza
da Silva. Advogado: Marcus Paulo Correia Ciacci (OAB: 4552/AC). Advogado: Levi Bezerra de Oliveira (OAB: 4867/AC). Apelado: Ministério Público do
Estado do Acre. Promotor: Júlio César de Medeiros Silva. Relator(a): Samoel
Evangelista. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
0100526-73.2020.8.01.0000 - Conflito de Jurisdição. Suscitante: Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco. Suscitado: Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco Acre. Relator(a): Elcio
Mendes. Tipo de distribuição: Sorteio.
1001001-04.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: SAMARA AGUIAR DE CASTRO. Advogada: SAMARA AGUIAR DE CASTRO (OAB:
5356/AC). Impetrado: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE RIO BRANCO. Paciente: Isaquias da
Silva Soares. Relator(a): Samoel Evangelista. Tipo de distribuição: Prevenção
ao Magistrado.
1001002-86.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Fabiano
Maffini. Advogado: Fabiano Maffini (OAB: 3013/AC). Impetrante: Francisco Silvano Rodrigues Santiago. Advogado: Francisco Silvano Rodrigues Santiago
(OAB: 777/AC). Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca
de Rio Branco. Paciente: Francilene Aquino Gomes. Relator(a): Elcio Mendes.
Tipo de distribuição: Sorteio.
1001004-56.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Leandro
Belmont da Silva. Advogado: Leandro Belmont da Silva (OAB: 4706/AC). Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Acrelândia. Paciente:
TAMARA DE SOUSA. Relator(a): Elcio Mendes. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Primeira Câmara Cível
0100522-36.2020.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Município de Rio Branco. Proc. Município: James Antunes Ribeiro Aguiar
(OAB: 2546/AC). Embargado: Estado do Acre. Proc. Estado: Luís Rafael Marques de Lima (OAB: 2813/AC). Relator(a): Eva Evangelista. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
0100529-28.2020.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante:
Banco Bmg S. A. Advogado: Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/