TJAC 05/11/2019 ° pagina ° 54 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado do Acre
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Rio Branco-AC, terça-feira
5 de novembro de 2019.
ANO XXVl Nº 6.470
ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo
0804938-42.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Municipio de Rio Branco - DEVEDORA: Olga Maria Peres Freire - ato ordinatório:
Intimo a parte Credora para impulsionar o processo, apresentando o cálculo
atualizado de eventual débito remanescente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob
pena de extinção.
ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo
0804966-10.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Municipio de Rio Branco - DEVEDOR: Edinaldo da Silva Lago - ato ordinatório:
Intimo a parte Credora para impulsionar o processo, apresentando o cálculo
atualizado de eventual débito remanescente, no
prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.
ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo
0804972-17.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Municipio de Rio Branco - DEVEDORA: Raiva Veiga e Douglas Veiga de Souza
- ato ordinatório: Intimo a parte Credora para impulsionar o processo, apresentando o cálculo atualizado de eventual débito remanescente, no prazo de 15
(quinze) dias, sob pena de extinção.
ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo
0804982-61.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Municipio de Rio Branco - DEVEDOR: Nilo Celino dos Santos Valente - ato ordinatório: Intimo a parte Credora para impulsionar o processo, apresentando o
cálculo atualizado de eventual débito remanescente, no prazo de 15 (quinze)
dias, sob pena de extinção.
ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo
0805020-73.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR:
Municipio de Rio Branco - DEVEDORA: Cunha Investimentos Ltda - ato ordinatório: Intimo a parte Credora para impulsionar o processo, apresentando o
cálculo atualizado de eventual débito remanescente, no prazo de 15 (quinze)
dias, sob pena de extinção.
ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo
0805034-57.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Municipio de Rio Branco - DEVEDOR: W & A Comercio de Combustiveis Ltda - ato
ordinatório: Intimo a parte Credora para impulsionar o processo, apresentando
o cálculo atualizado de eventual débito remanescente, no prazo de 15 (quinze)
dias, sob pena de extinção.
ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo
0805051-93.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Municipio de Rio Branco - DEVEDOR: Ouro Verde Imp. e Exp. Ltda - ato ordinatório: Intimo a parte Credora para impulsionar o processo, apresentando o
cálculo atualizado de eventual débito remanescente, no prazo de 15 (quinze)
dias, sob pena de extinção.
ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo
0805057-03.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Municipio de Rio Branco - DEVEDOR: C. M. Neto Me - ato ordinatório: Intimo a
parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da
certidão negativa do Oficial de Justiça.
2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ WAGNER FREITAS PEDROSA ALCÂNTARA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ALCIENE OLIVEIRA DE ARAÚJO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0322/2019
ADV: ELLEN CARINE NOGUEIRA DA SILVA (OAB 5029/AC) - Processo
0700138-09.2019.8.01.0081 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - ADOTANTE: A.L.S. e outro - Considerando o fato de que a
requerida é incapaz e é representada por sua mãe biológica T.L. conforme
Termo de Curatela de p.21, bem como, esta, também é mãe biológica do requerente A. e avó materna da criança, determino: Emendar a inicial para que
a petição inicial esteja adequada ao procedimento de jurisdição contenciosa,
único compatível com a condição da parte ré, que não pode aderir ao pedido,
pois trata-se de ato personalíssimo e exige capacidade de fato plena. Intimem-se e cumpra-se expedindo-se o necessário.
ADV: IALE RICARDO SILVA DE SOUZA (OAB 4908/AC) - Processo 070014768.2019.8.01.0081 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de
Criança - ADOTANTE: J.A.Z. e outro - Intimem-se os autores para que emendem à inicial, no prazo de 15 dias, para fazer constar a certidão de antecedentes criminais e a certidão negativa de distribuição cível dos requerentes, conforme exegese do art. 197-A do ECA, além de adequar o pedido, eis que, se a
genitora biológica da adotanda manifestou expressamente o seu consentimento com o pleito exordial, conforme fl. 13, o procedimento deverá ser de jurisdição voluntária, bastando que a Sra. Eriklandia compareça em audiência para
ratificar a sua declaração de vontade. Cumpra-se, expedindo-se o necessário.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
ADV: SELENE IRIS BALBUENA FARTOLINO DA SILVA (OAB 3692/AC) - Processo 0700185-80.2019.8.01.0081 - Tutela - DIREITO CIVIL - REQUERENTE:
G.A.C.S.J. - Pelo exposto, face os argumentos acima alinhavados, reconheço
e declaro a incompetência deste Juízo para processar e julgar este processo,
à luz do previsto no art. 113, do CPC, art. 148, da Lei 8.069/90, art. 4º da Resolução 134/2009, devendo ele ser redistribuído a uma das Varas Cíveis especializadas em Família desta Comarca, nos termos do art. 25, III da Resolução
154/2011. Cientifique-se o autor e o Ministério Público.
ADV: RAFAEL VIEIRA DA SILVA (OAB 4262/AC) - Processo 071142061.2017.8.01.0001 - Guarda - Guarda - REQUERIDA: P.A.S. - Às fls. 189/191,
a requerida informa a transferência do domicílio para a cidade de Goiânia-GO,
porém não informou o endereço. Intime-se a requerida, através de seu advogado, para informar o atual endereço da requerida na cidade de Goiânia-GO.
VARA DE REGISTROS PÚBLICOS, ÓRFÃOS E
SUCESSÕES E DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS
JUIZ(A) DE DIREITO EDINALDO MUNIZ DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ÊMILY GERUSA DA SILVA OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0797/2019
ADV: IACUTY ASSEN VIDAL AIACHE - Processo 0001053-63.2010.8.01.0001
(001.10.001053-0) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Francisca Maria da Silva Andrade e outro - Processo
0001053-63.2010.8.01.0001 Interessados: Francisca Maria da Silva Andrade
e Outros Despacho Intime-se a parte requerente, por seu advogado, para, em
15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do contido nos expedientes de fls. 137
e seguintes. Intimem-se. Diligencie-se. Rio Branco - Acre, 31 de outubro de
2019. Edinaldo Muniz dos Santos Juiz de Direito
VARAS CRIMINAIS
1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LOUISE KRISTINA LOPES DE OLIVEIRA SANTANA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THAYS SABRINA OLIVEIRA DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0491/2019
ADV: FERNANDO MORAIS DE SOUZA (OAB 2415/AC), ADV: CRISTIANO
VENDRAMIN CANCIAN (OAB 3548/AC), ADV: UENDEL ALVES DOS SANTOS (OAB 4073/AC), ADV: DANIEL DUARTE LIMA (OAB 4328/AC) - Processo
0000512-15.2019.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - INDICIADO: José Augusto Silva da Rocha - Samuel Ferreira Barbosa
- Josimar da Silva e Silva - Daylon do Nascimento Albuquerque - Instrução e
Julgamento Data: 02/12/2019 Hora 08:30 Local: Sala 01
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0492/2019
ADV: FERNANDO MORAIS DE SOUZA (OAB 2415/AC), ADV: HELANE CHRISTINA DA ROCHA SILVA (OAB 4014/AC) - Processo 000686049.2019.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico
Ilícito e Uso Indevido de Drogas - INDICIADO: Kennedy Ronaldo de Souza
Moreira - José Sousa de Souza - Instrução e Julgamento Data: 02/12/2019
Hora 09:30 Local: Sala 01
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0493/2019
ADV: ALBERTO MACHADO CRAVEIRO (OAB 4267/AC) - Processo 000107288.2018.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - INDICIADO: Matheus Neves Maia - Instrução e Julgamento Data: 02/12/2019 Hora
10:30 Local: Sala 01
3ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CLOVES AUGUSTO ALVES CABRAL FERREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIANE CRISTINA BARROS DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0236/2019
ADV: LANA DOS SANTOS RODRIGUES SANTIAGO (OAB 4273/AC) - Processo 0007157-56.2019.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo