TJAC 08/05/2019 ° pagina ° 94 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado do Acre
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Rio Branco-AC, quarta-feira
8 de maio de 2019.
ANO XXVl Nº 6.346
fls. 140/143 e após, retornem à conclusão. Intimem-se.
JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GUSTAVO ALCALDE PINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LINCOLN PEREIRA BRITO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0086/2019
ADV: TALLES MENEZES MENDES - Processo 0701174-22.2016.8.01.0007 Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - REQUERENTE: Talles Menezes Mendes - REQUERIDO:
Estado do Acre - Vistos, etc. Intime-se o requerente para, no prazo de 30 (trinta) dias comprovar a devolução dos valores e decorridos no silêncio, autorizo o
bloqueio via Bacen Jud. Cumpra-se.
IV - ADMINISTRATIVO
PRESIDÊNCIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Ata de Audiência de Distribuição Ordinária realizada de acordo com os artigos
76 e seguintes
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.
Tribunal de Justiça do Acre - TJAC
Presidente: Desembargador FRANCISCO DJALMA
Diretor Judiciário:
Foram distribuídos os seguintes feitos, em 6 de maio de 2019, pelo sistema de
processamento de dados:
Câmara Criminal
0000650-65.2018.8.01.0017 - Apelação. Apelante: Cleicione dos Santos Saraiva. Advogado: Everton da Silva Lira (OAB: 4917/AC). Apelado: Ministério
Público do Estado do Acre. Promotor: Vanderlei Batista Cerqueira. Relator(a):
Pedro Ranzi. Tipo de distribuição: Sorteio.
0001080-81.2017.8.01.0007 - Apelação. Apelante: Ramon Santos Corrêia
e outro. D. Público: Bruno José Vigato (OAB: 111386/MG). Apelado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotora: Bianca Bernardes de Moraes.
Relator(a): Elcio Mendes. Tipo de distribuição: Sorteio.
0001790-55.2018.8.01.0011 - Apelação. Apelante: Evaneldo de Oliveira Nascimento e outros. AdvDativo: Marcio Junior dos Santos França (OAB: 2882/AC).
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotora: Juliana Barbosa
Hoff. Relator(a): Pedro Ranzi. Tipo de distribuição: Sorteio.
0002584-76.2018.8.01.0011 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Francisco Hércules da Silva Moraes. AdvDativo: Uêndel Alves dos Santos (OAB:
4073/AC). AdvDativo: Cristiano Vendramin Cancian (OAB: 3548/AC). Recorrente: Manoel Félix da Costa. AdvDativo: Uêndel Alves dos Santos (OAB:
4073/AC). AdvDativo: Cristiano Vendramin Cancian (OAB: 3548/AC). Requerido: Ministério Público do Estado do Acre. Promotora: Juliana Barbosa Hoff.
Relator(a): Pedro Ranzi. Tipo de distribuição: Sorteio.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: José Ruy da Silveira
Lino Filho. Relator(a): Elcio Mendes. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
0011132-57.2017.8.01.0001 - Apelação. Apelante: D. P. da C.. Advogado: Jair
de Medeiros (OAB: 897/AC). Advogado: Carlos Roberto Lima de Medeiros
(OAB: 3162/AC). Apelante: M. J. da S. R. e outros. D. Público: Gustavo Saldanha Gontijo Barbosa (OAB: 3989/AC). Apelado: M. P. do E. do A.. Promotor:
Washington Nilton Medeiros Moreira. Relator(a): Pedro Ranzi. Tipo de distribuição: Sorteio.
1000582-34.2019.8.01.0900 - Habeas Corpus. Impetrante: Rávilla Endy da
Rocha Cunha de Brito. Advogada: Rávilla Endy da Rocha Cunha de Brito
(OAB: 4482/AC). Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Proteção à Mulher e
Execuções Penais da Comarca de Cruzeiro do Sul. Paciente: Romeu Onofre
Brito. Relator(a): Samoel Evangelista. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
1000583-19.2019.8.01.0900 - Habeas Corpus. Impetrante: Égon Raphael
Gomez Futigami. Advogado: ÉGON RAPHAEL GOMEZ FUTIGAMI (OAB:
385956/SP). Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de
Cruzeiro do Sul-AC. Paciente: Jardel Barbosa da Silva Santiago. Relator(a):
Elcio Mendes. Tipo de distribuição: Sorteio.
Primeira Câmara Cível
0702562-04.2018.8.01.0002 - Apelação. Apelante: Banco Honda S/A. Advogado: Hiran Leao Duarte (OAB: 4490/AC). Advogada: Eliete Santana Matos
(OAB: 10423/CE). Apelada: Shirley Socorro de Souza. Relator(a): Denise Bonfim. Tipo de distribuição: Sorteio.
0704304-67.2018.8.01.0001 - Apelação. Apelante: F. F. A. N.. Advogado: Ferdinando Farias Araújo Neto (OAB: 2517/AC). Advogado: Thalles Vinicius de
Souza Sales (OAB: 3625/AC). Apelado: C. F. M.. Advogada: Maisa Justiniano
Bichara (OAB: 3128/AC). Advogado: Mayara Simone Bichara da Silva (OAB:
4636/AC). Advogado: Renato Augusto Fernandes Cabral Ferreira (OAB: 3753/
AC). Relator(a): Luís Camolez. Tipo de distribuição: Sorteio.
0715450-42.2017.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Banco Itaú Consignado
S/A. Advogado: Eny Bittencourt (OAB: 29442/BA). Advogado: Celso Roberto
de Miranda Ribeiro Junior (OAB: 18736/PA). Advogado: Leandrius de Freitas
Muniz (OAB: 3676/AC). Apelada: Anadora Libanio Alemão. Advogado: Raimundo Nonato de Lima (OAB: 1420/AC). Advogado: Helena Loise Alves Sobral (OAB: 4035/AC). Advogado: Ana Paula Diniz da Silva (OAB: 4091/AC).
Relator(a): Eva Evangelista. Tipo de distribuição: Sorteio.
Segunda Câmara Cível
0700021-32.2017.8.01.0002 - Apelação. Apelante: Maria da Solidade Lima de
Oliveira. Apelada: Maria Louzanira Silva de Oliveira. Advogada: Leila Daiana
Dantas Mathias (OAB: 4647/AC). Advogado: Ismael Marçal da Costa Filho
(OAB: 5050/AC). Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de distribuição: Sorteio.
0700505-50.2017.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Group Mynets Working
Clube de Negócios Ltda. Advogado: Robery Bueno da Silveira (OAB: 303253/
SP). Advogado: Karina Bueno da Silveira (OAB: 245849/SP). Apelado: Jediel
Rezende de Melo. Advogado: Marianne Melo de Freitas Oliveira (OAB: 3928/
AC). Relator(a): Regina Ferrari. Tipo de distribuição: Sorteio.
0002620-85.2017.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Pedro Agapito de Lima Junior. D. Público: Gustavo Saldanha Gontijo Barbosa (OAB: 3989/AC). Apelado:
Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Washington Nilton Medeiros
Moreira. Relator(a): Samoel Evangelista. Tipo de distribuição: Sorteio.
0702178-75.2017.8.01.0002 - Apelação. Apelante: Estado do Acre. Apelada:
Cléia Barroso da Silva. Advogada: Katiuscia dos Santos Guimarães (OAB:
3441/AC). Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de distribuição: Sorteio.
0003219-84.2018.8.01.0002 - Apelação. Apelante: C. de O. R.. Advogado: Jairo Teles de Castro (OAB: 3403/AC). Apelado: M. P. do E. do A.. Promotor: José
Lucivan Nery de Lima (OAB: 2844/AC). Relator(a): Samoel Evangelista. Tipo
de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
0710845-19.2018.8.01.0001 - Apelação. Apelante: E. B. F. R.. D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO). Apelado: F. N. R.. D. Pública: Thais
Araújo de Sousa Oliveira (OAB: 2418/AC). Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo
de distribuição: Sorteio.
0004935-52.2018.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Thauan de Freitas Felix e
outro. D. Público: Fernando Morais de Souza (OAB: 2415/AC). Apelado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Nelma Araújo Melo de Siqueira.
Relator(a): Elcio Mendes. Tipo de distribuição: Sorteio.
0711385-67.2018.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Aymoré Créditos Financiamentos e Investimentos S/A. Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa (OAB:
4187/AC). Apelado: Francisco Evilasio da Silva. Relator(a): Roberto Barros.
Tipo de distribuição: Sorteio.
0010307-55.2013.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Antonio Jadson Fernandes Silva. Advogado: Francisco Silvano Rodrigues Santiago (OAB: 777/AC).
Advogada: Mayara da Silva Ferreira (OAB: 3613/AC). Advogada: Márcia Thiciane Costa de Miranda (OAB: 3900/AC). Advogada: Orieta Santiago Moura
(OAB: 618/AC). Advogado: Fabiano Maffini (OAB: 3013/AC). Apelado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotora: Nelma Araújo Melo de Siqueira.
Relator(a): Elcio Mendes. Tipo de distribuição: Sorteio.
1000581-49.2019.8.01.0900 - Agravo de Instrumento. Agravante: J. J. da S..
Advogada: ANTONIA MAIA DE QUEIROZ (OAB: 4821/AC). Agravada: M. das
G. A. da S.. Advogado: Giseli Andréia Gomes Lavandez Mazzali (OAB: 4297/
AC). Relator(a): Regina Ferrari. Tipo de distribuição: Sorteio.
0010653-64.2017.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Francisco das chagas do
Nascimento Oliveira. Advogado: Patrich Leite de Carvalho (OAB: 3259/AC).
1000584-04.2019.8.01.0900 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do
Acre. Procª. Estado: Daniela Marques Correia de Carvalho (OAB: 1935/AC).
Agravada: Adnizia Felix do Rêgo. D. Público: Elizabeth Passos Castelo Pupin
Costa (OAB: 2379/AC). Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de distribuição:
Prevenção ao Magistrado.