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DIÁRIO OFICIAL Nº 35.208 5
Segunda-feira, 05 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DE PORTARIA Nº 1436/2022 – DI/CMG,
DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Destino: Aurora do Pará/PA;
Período: 01 a 05/12/2022; Quantidade de diárias: 5,0 (alimentação) e 4,0
(pousada); Servidor/MF: 3° SGT PM Elias Fernando Malheiros da Costa
Júnior, 57199916/2. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após
a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior;
EXTRATO DE PORTARIA Nº 1446/2022 – DI/CMG,
DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Destino: Aurora do Pará/PA;
Período: 01 a 05/12/2022; Quantidade de diárias: 5,0 (alimentação) e 4,0
(pousada); Servidor/MF: 3° SGT BM Jesiel Dias Silva, 54184993/3. Prazo
para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior;
EXTRATO DE PORTARIA Nº 1437/2022 – DI/CMG,
DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Destino: Aurora do Pará/PA;
Período: 30/11/2022 a 01/12/2022; Quantidade de diárias: 2,0 (alimentação) e 1,0 (pousada); Servidores/MF: CB PM Danylo Christian Gonçalves da
Conceição, 4218905/2; SD BM Luiz Felipe Oliveira Brescovit, 5932551/2.
Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data do retorno.
Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior;
EXTRATO DE PORTARIA Nº 1447/2022 – DI/CMG,
DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
Objetivo: em complementação à Port. 1387/2022 – DI/CMG, a serviço do
Governo do Estado; Destino: Brasília/Df; Período: 29 a 30/11/2022; Quantidade de diárias: 2,0 (alimentação); Servidores/MF: CEL QOPM Osmar
Vieira da Costa Júnior, 3405915/4. Prazo para prestação de contas: 05
(cinco) dias após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Marco Antonio
Sirotheau Corrêa Rodrigues;
EXTRATO DE PORTARIA Nº 1438/2022 – DI/CMG,
DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Destino: Altamira/PA; Período:
21 a 24/11/2022; Quantidade de diárias: 4,0 (alimentação) e 3,0 (pousada); Servidores/MF: 3° SGT PM Elias Fernando Malheiros da Costa Júnior,
57199916/2; CB PM Raimundo Nonato Mendes Pimenta, 57222938/2; CB
PM Leonardo Nunes Gomes, 4220190/2. Prazo para prestação de contas:
05 (cinco) dias após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira
da Costa Júnior;
EXTRATO DE PORTARIA Nº 1439/2022 – DI/CMG,
DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
Objetivo: desempenhar funções administrativas inerentes ao Governo do
Estado; Destino: Salinópolis/PA; Período: 17 a 19/12/2022; Quantidade de
diárias: 3,0 (alimentação) e 2,0 (pousada); Servidor/MF: Luciana Carvalho
Bendelak Matos, 5947137/2. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias
após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior;
EXTRATO DE PORTARIA Nº 1440/2022 – DI/CMG,
DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Destino: Aurora do Pará/PA;
Período: 01 a 05/12/2022; Quantidade de diárias: 5,0 (alimentação) e 4,0
(pousada); Servidores/MF: MAJ QOPM Carlos Eduardo Memória de Sousa,
57173389/3; 2° SGT PM Giovani Ferreira de Souza, 5696712/5; 3° SGT
PM Marcos Paulo Silva do Nascimento, 54193024/2; CB PM Erick Enrico
Coelho da Silva, 57221799/4; SD PM Pedro Henrique Costa Gonçalves,
6402067/2. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data do
retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior;
EXTRATO DE PORTARIA Nº 1441/2022 – DI/CMG,
DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Destino: Portel/PA; Período:
30/11/2022 a 01/12/2022; Quantidade de diárias: 2,0 (alimentação) e 1,0
(pousada); Servidores/MF: CAP QOPM Ismael da Silva Barros, 54184962/3;
CB PM Carlos Alberto de Sousa Silva, 57222004/2; CB PM Rosenildo Gonçalves Alves, 57227675/2; CB PM Carlos Reinanderson Portal Furtado,
4219591/3. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data do
retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior;
EXTRATO DE PORTARIA Nº 1442/2022 – DI/CMG,
DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
Objetivo: com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes ao Governo do Estado; Destino: Salinópolis/PA; Servidor/MF/Diárias/
Período: SUB TEN PM R/R Valter Fernando da Silva Almeida, 3382290/4;
1º SGT PM Goodmar Monteiro Figueiredo, 5197902/3; SD PM Jonas Vilhena Cardoso, 6401646/3; 8,0 (alimentação) e 7,0 (pousada); de 11 a
18/12/2022; CB PM Luana Sibelle Cordeiro Rodrigues, 57231830/3; CB PM
Sérgio Daniel Costa Maia, 57224186/4; 3,0 (alimentação) e 2,0 (pousada);
de 10 a 12/12/2022. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após
a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior;
EXTRATO DE PORTARIA Nº 1443/2022 – DI/CMG,
DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
Objetivo: desempenhar funções administrativas inerentes ao Governo do
Estado; Destino: Salinópolis/PA; Servidor/MF/Diárias/Período: Luiz Carlos
Garcia da Silva, 55589484/4; Gabriel Favacho Alves, 5947031/2; 3,0 (alimentação) e 2,0 (pousada); de 18 a 20/12/2022; Estanley Sampaio Peres,
5900667/3; Raimundo Adjalme Amorim da Silva, 36730/1; 2,0 (alimentação) e 1,0 (pousada); de 20 a 21/12/2022. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar
Vieira da Costa Júnior;
EXTRATO DE PORTARIA Nº 1444/2022 – DI/CMG,
DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
Objetivo: desempenhar funções administrativas inerentes ao Governo do
Estado; Destino: Salinópolis/PA; Período: 03 a 05/12/2022; Quantidade de
diárias: 3,0 (alimentação) e 2,0 (pousada); Servidor/MF: Fernando José Pena
Ferreira, 5637309/5. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a
data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior;
EXTRATO DE PORTARIA Nº 1445/2022 – DI/CMG,
DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
Objetivo: cumprir determinação judicial; Destino: Nova Timboteua/PA; Período: 06/12/2022; Quantidade de diárias: 1,0 (alimentação); Servidor/
MF: Jorge Luiz de Souza Cuimar, 5694558/2. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar
Vieira da Costa Júnior;
EXTRATO DE PORTARIA Nº 1448/2022 – DI/CMG,
DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
Objetivo: desempenhar funções administrativas inerentes ao Governo do
Estado; Destino: Aurora do Pará/PA; Período: 30/11/2022 a 05/12/2022;
Quantidade de diárias: 6,0 (alimentação) e 5,0 (pousada); Servidores/
MF: Cleonice Gonçalves Pantoja, 5947460/2; Geliane Matias Damasceno,
5951050/2; Joana Marques da Silva, 5947034/3. Prazo para prestação de
contas: 05 (cinco) dias após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM
Osmar Vieira da Costa Júnior;
Protocolo: 884359
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº 609/2022 – PGE. G
BELÉM (PA), 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, em exercício, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
I - DESIGNAR, servidor Rogério Rodrigues Cordeiro, Assistente de Procuradoria, matrícula nº 57191394/1 para acompanhar e fiscalizar o Contrato,
abaixo discriminado:
Contrato nº 035/2022 – PGE e RESILIRE SF COMERCIO LTDA.
II - As atribuições de fiscalização estão insertas na CLÁUSULA TERCEIRA
- DA FISCALIZAÇÃO.
III – DESIGNAR como Fiscal Substituto o servidor Leon James dos Santos,
Assistente de Procuradoria, matrícula nº 57193742/2
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
ANA CAROLINA LOBO GLUCK PAUL
Procuradora-Geral, em exercício
Protocolo: 883959
PORTARIA Nº 608/2022 – PGE. G.
BELÉM (PA), 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
I - DESIGNAR, a servidora Odaléia Maria Costa Pereira, Assistente Administrativo, identidade funcional nº 57224227/1, para acompanhar e fiscalizar
o Contrato abaixo discriminado:
• CONTRATO Nº 030/2022 PGE/PA e CS BRASIL FROTAS S.A.
II - As atribuições de fiscalização estão insertas na CLÁUSULA TERCEIRA
- DA FISCALIZAÇÃO.
III – DESIGNAR como Fiscal Substituto o servidor José Reinaldo Alves Gomes, Gerente de Transportes, matrícula nº 57191816/1.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
ANA CAROLINA LOBO GLUCK PAUL
Procuradora-Geral, em exercício
Protocolo: 883987
PORTARIA Nº 611/2022 – PGE. G
BELÉM (PA), 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, em exercício, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
I - DESIGNAR, servidor Roberto Damasceno Mendonça, Assessor, matrícula
nº 5955923/1 para acompanhar e fiscalizar o Contrato, abaixo discriminado:
• Contrato nº 036/2022 – PGE e INTERBRASIL COMERCIAL LTDA.
II - As atribuições de fiscalização estão insertas na CLÁUSULA TERCEIRA
- DA FISCALIZAÇÃO.
III – DESIGNAR como Fiscal Substituto a servidora Thais Lira Tavares dos
Santos, Analista de Procuradoria, matrícula nº 55208958/1
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
ANA CAROLINA LOBO GLUCK PAUL
Procuradora-Geral, em exercício
Protocolo: 884009
CONTRATO
.
Extrato de Contrato: Nº 036/2022-PGE
Exercício: 2022
Origem: Pregão nº 006/2022 – PGE- PA
Data da Assinatura: 02/12/2022
Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023.
Valor Global: R$ 3.135,00 (três mil cento e trinta e cinco reais).