IOEPA 29/11/2022 ° pagina ° 18 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
18 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.202
PORTARIA Nº 352 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA
PESCA, interino, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental, publicado no DOE nº 34.920 de 04 de abril de 2022;
CONSIDERANDO o Processo nº 2022/1442711;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 870 de 04/10/2013;
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores ANTONIO FERNANDO SOUZA REIS,
ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, matricula nº 24350/1, para
atuar como Fiscal Titular e FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES, ocupante do cargo de Coordenador de Núcleo, matrícula n° 5917943/4, como
Fiscal Suplente, para acompanhar e fiscalizar o Contrato de nº 182/2022
– SEDAP, celebrado com a empresa BENEDITO DUTRA, CNPJ sob o nº
84.260.405/0001-59.
Art, 2º - São atribuições do FISCAL DO CONTRATO: Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato; Fiscalizar o cumprimento, pelo contratado,
das normas, objeto e cláusulas contratuais; Registrar todas as ocorrências
relacionadas com a execução do contrato; Confrontar se o valor a ser pago
mensalmente ao contratado está em conformidade com o valor estabelecido no contrato, atestando a fatura de pagamento na unidade financeira,
juntando, inclusive, termo declaratório que o serviço foi satisfatoriamente
executado; Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade; Apresentar relatórios mensais consolidados sobre a execução do
contrato.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, interino
Protocolo: 882001
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 159/2021- SEDAP
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12
(DOZE) MESES, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 ATÉ 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AÇÃO: 8338/NATUREZA DA DESPESA: 3390-37/
FONTE DE RECURSO: 0101/FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 20.122.1297.8338
DATA DE ASSINATURA: 28/11/2022.
CONTRATADO: J L NUNES DE SOUZA.
JUSTIFICATIVA: PARA ATENDER INTERESSE PÚBLICO.
ENDEREÇO: AV. EVANDRO CARNEIRO DE MELO, 1322, LETRA A, BAIRRO:
CONGOS, MACAPÁ/AP, CEP: 68.904-328, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O
Nº. 13.091.410/0001-37.
ORDENADOR: JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS
Protocolo: 881910
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2022 – SEDAP
PROCESSO Nº 2022/674516
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca –
SEDAP, através do seu Pregoeiro HARLAN LOBATO PUGA, designada pela
PORTARIA N° 251, publicada no DOE de 12 de agosto de 2022, comunica
que realizará o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP,
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS, FERTILIZANTES E
DEFENSIVOS AGRÍCOLAS.
DATA DE ABERTURA: DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2022, AS 9h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.gov.br
UASG: 925859 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e
da Pesca – SEDAP (Tv. do Chaco, nº 2232, Bairro do Marco, CEP: 66.093542, Belém/PA)
RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A partir da disponibilização do Edital na Imprensa
Oficial – DOE, jornais de grande circulação, COMPRASPARÁ e gov.br/compras, de
29/11/2022 até às 08h:59m do dia 20/12/2022 (horário de Brasília/DF).
A íntegra do Edital poderá ser obtida no Portal de Compras do Governo Federal – COMPRAS GOVERNAMENTAIS, no endereço www.gov.br e no Portal
Eletrônico de Compras do Governo do Estado do Pará – COMPRASPARÁ, no
endereço www.compraspara.pa.gov.br, bem como, mediante solicitação ao
e-mail funcional desta CPL: [email protected]
HARLAN LOBATO PUGA
Pregoeiro/SEDAP
Protocolo: 882006
Terça-feira, 29 DE NOVEMBRO DE 2022
OUTRAS MATÉRIAS
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TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 188/2022
CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA – SEDAP
CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE CAMETÁ.
OBJETO DE CESSÃO: 01 (UM) TRATOR SEM PLAINA CHASSI: BYWDJ1136060MS
DATA DE ASSINATURA: 28/11/2022
VIGÊNCIA: 28/11/2022 A 31/12/2027.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS.
Protocolo: 881813
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 1868/2022 de 28/11/2022
Objetivo: Para dar prosseguimento na Regularização Fundiária, referente
ao Processo administrativo nº 2009/199678 apenso 2018/466762, no
município de Irituia/PA.
Período: 01 a 11/12/2022 (10,5) Diárias
Servidores:
-80845070/1-Karilene do Socorro Quaresma de Queiroz Bittencourt
(Gerente de Projeto Especial)
-55587481/1- James Dean Soares da Silva (Ass. Téc. DEAF)
-3168140/1- Rui José Carvalho de Almeida (Téc. Agrimensor)
-3167569/1- Antônio Carlos Souza da Costa (Aux. Administrativo)
-3168271/1-Ubiratan da Luz (Motorista)
-ORDENADOR: Bruno Yoheiji Kono Ramos-Presidente
Protocolo: 881941
OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 1867/2022
O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº
4.584, de 08 de outubro de 1975, e;
CONSIDERANDO o PAE nº 2022/1390658, datado de 24/11/2022.
R E S O L V E:
I-CONCEDER, prorrogação de diárias, aos servidores abaixo mencionados,
para conclusão e finalização dos trabalhos referente ao LEVANTAMENTO
OCUPACIONAL, na Comunidade Rio Anauerá/Caracu Boca no município de
Oeiras do Pará,
II - Obrigatoriedade do produto, conforme Ordem de Serviço nº 001, de
12/02/2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará, nº 33.803, de
13/02/2019, os servidores terão 10 (dez) dias uteis, após o término das
programações para entrega dos trabalhos e equipamentos.
NOME
CARGO
PERÍODO
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL R$
3166210/1
Antônio Maria da Costa
Vila Nova
Engenheiro Agrônomo
27 a 28/11/2022
2,0
474,76
3170578/1
José Luís de Moraes
Pantoja
Técnico Agrimensor
27 a 28/11/2022
2,0
474,76
5954670/1
Thamyres Marques
da Silva
Tec. DEAF
27 a 28/11/2022
2,0
474,76
3170284/1
Juraci Oliveira de Lima
Aux.
Administrativo
27 a 28/11/2022
2,0
474,76
3167321/1
José Valdir Costa
Miranda
Motorista
27 a 28/11/2022
2,0
474,76
*Os servidores receberam ,EPIs (luvas, máscaras e álcool em gel) para
proteção contra o COVID19.
Publique-se.
Bruno Yoheiji Kono Ramos
Presidente
Gabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará –
ITERPA, em 28 de novembro de 2022
Protocolo: 881904
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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
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DIÁRIA
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PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1002/2022 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n°
5.810/94, Art. 145. BASE LEGAL: Decreto Estadual n° 734/1992 ORIENTAÇÃO NORMATIVA 001/AGE – PORTARIA Nº 278/2019. BENEFICIÁRIO:
Etienne Valéria de Abreu Lima. CARGO: Gerente. MATRÍCULA: 5904405/1.
ORIGEM: Belém/PA DESTINO: Vitória do Xingu, Altamira e Brasil Novo/PA.
OBJETIVO: Realizar verificação de equipamentos entregues para o Programa da Agricultura Familiar nas Comunidades dos referidos municípios.
PERÍODO: 29/11 a 03/12/2022. Nº DE DIÁRIAS: 4 ½ (quatro e meia).
ORDENADOR: Márcio Marcelo de Souza Trindade – Diretor Administrativo
e Financeiro/SEDAP
Protocolo: 881996
MAT.
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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5°Termo Aditivo
Processo 2012/19861
Contrato De Locação Nº 064/2013
Projeto/Atividade – 928338;
Elemento De Despesa – 339036;
Fonte – 0261;
Valor Mensal: R$ 1.096,86