IOEPA 04/11/2022 ° pagina ° 84 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
84 diário oficial Nº 35.176
RESOLVE:
Art. 1º - ACATAR, o Relatório Conclusivo e DETERMINAR o ARQUIVAMENTO, do presente feito, com fulcro, por analogia, no art. 201, I, da Lei
5.810/1994- RJU.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RENATO NUNES VALLE
Corregedor-Geral Penitenciário
Protocolo: 872167
PORTARIA Nº 1325/2022-CGP/SEAP
Belém (PA), 30 de setembro de 2022.
CONSIDERANDO o disposto pela Lei Estadual nº 5.810/94-RJU;
CONSIDERANDO os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº
6482/2021-CGP/SEAP, objetivando apurar a responsabilidade funcional
acerca das avarias detectadas no veículo locado JETTA, placa OTK 2577,
conforme Manifestação nº 1467/2020-CONJUR/SEAP, de 21/12/2020.
CONSIDERANDO que a Comissão Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, pugnou pelo ARQUIVAMENTO, por ausência de indícios
de autoria ou prática de infração funcional por servidor desta SEAP/PA.
RESOLVE:
Art. 1º - ACATAR, o Relatório Conclusivo e DETERMINAR o ARQUIVAMENTO, do presente feito, com fulcro, por analogia, no art. 201, I, da Lei
5.810/1994- RJU.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RENATO NUNES VALLE
Corregedor-Geral Penitenciário
Protocolo: 872170
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ERRATA
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ERRATA DE PORTARIA N°00082/2022, Publicada no Diário Oficial
N°35.069 de 05 de agosto de 2022, Protocolo: 836633
ONDE SE LÊ:
Servidor(es): 4220589 – OCIR ADAM LIMA DA SILVA – DIRETOR; Período:
03/08 a 05/08/2022 – Diária(s): 2 e ½ (duas diárias e meia)
LEIA-SE:
Servidor(es): 4220589 – OCIR ADAM LIMA DA SILVA – DIRETOR; Período:
03/08 a 08/08/2022 – Diária(s): 5 e ½ (cinco diárias e meia)
Protocolo: 872060
ERRATA DE PORTARIA N°00036/2022, Publicada no Diário Oficial
N°35.066 de 03 de agosto de 2022, Protocolo: 835352
ONDE SE LÊ:
Servidor(es): 5918065 – FREDERICK MACHADO FARIAS – POLICIAL PENAL; Período: 02/08 a 05/08/2022 – Diária(s): 3 e ½ (três diárias e meia).
5954250 – GLAUBER GOMES PINHEIRO – POLICIAL PENAL; Período: 02/08
a 05/08/2022 – Diária(s): 3 e ½ (três diárias e meia).
5905755 – JHONATAS GEORGE DOS SANTOS RICARDO– POLICIAL PENAL;
Período: 02/08 a 05/08/2022 – Diária(s): 3 e ½ (três diárias e meia).
LEIA-SE:
Servidor(es): 5905635 – BRIAN DAVISSON ASSIS DE VASCONCELOS –
POLICIAL PENAL; Período: 02/08 a 05/08/2022 – Diária(s): 3 e ½ (três
diárias e meia).
5904975 – PAULO VILON OTONI MORAES – POLICIAL PENAL; Período:
02/08 a 05/08/2022 – Diária(s): 3 e ½ (três diárias e meia).
5905755 – JHONATAS GEORGE DOS SANTOS RICARDO– POLICIAL PENAL;
Período: 02/08 a 05/08/2022 – Diária(s): 3 e ½ (três diárias e meia).
Protocolo: 872066
ERRATA DE PORTARIA N°01366/2022, Publicada no Diário Oficial
N°35.155 de 19 de outubro de 2022, Protocolo: 865751
ONDE SE LÊ:
Servidor(es): 5921314 – ANTONIO DE PADUA SANTOS JUNIOR – POLICIAL
PENAL; Período: 26/09 a 28/08/2022 – Diária(s): 2 e ½ (duas diárias e meia).
54195726 – JOSE SABINO FARO BARROS JUNIOR – POLICIAL PENAL; Período: 26/09 a 28/08/2022 – Diária(s): 2 e ½ (duas diárias e meia).
5949939 – WALDECI BARBOSA DE SOUSA – POLICIAL PENAL; Período:
26/09 a 28/08/2022 – Diária(s): 2 e ½ (duas diárias e meia).
LEIA-SE:
Servidor(es): ): 5921314 – ANTONIO DE PADUA SANTOS JUNIOR – POLICIAL
PENAL; Período: 26/09 a 28/08/2022 – Diária(s): 2 e ½ (duas diárias e meia).
54195726 – JOSE SABINO FARO BARROS JUNIOR – POLICIAL PENAL; Período: 26/09 a 28/08/2022 – Diária(s): 2 e ½ (duas diárias e meia).
Protocolo: 872067
ERRATA DE PORTARIA N°01303/2022, Publicada no Diário Oficial
N°35.150 de 14 de outubro de 2022, Protocolo:863906
ONDE SE LÊ:
Servidor(es): 5949514 – ELISANDRO ALERSON BARBOSA BRANDÃO – POLICIAL PENAL; Período: 04/10 a 07/10/2022 –
Diária(s): 3 e ½ (três diárias e meia).
5953952 – HERMES PEREIRA GOMES - POLICIAL PENAL; Período: 04/10 a
07/10/2022 – Diária(s): 3 e ½ (três diárias e meia).
5949461 – RAPHAEL PATRICK DUARTE SENA DE OLIVEIRA – POLICIAL PENAL; Período: 04/10 a 07/10/2022 – Diária(s): 3 e ½ (três diárias e meia).
LEIA-SE:
Servidor(es): 5949514 – ELISANDRO ALERSON BARBOSA BRANDÃO – POLICIAL PENAL; Período: 04/10 a 08/10/2022 –
Diária(s): 4 e ½ (quatro diárias e meia).
5953952 – HERMES PEREIRA GOMES - POLICIAL PENAL; Período: 04/10 a
08/10/2022 – Diária(s): 4 e ½ (quatro diárias e meia).
5949461 – RAPHAEL PATRICK DUARTE SENA DE OLIVEIRA – POLICIAL PENAL; Período: 04/10 a 08/10/2022 – Diária(s): 4 e ½ (quatro diárias e meia).
Protocolo: 872062
Sexta-feira, 04 DE NOVEMBRO DE 2022
ERRATA DE PORTARIA N°01183/2022, Publicada no Diário Oficial
N°35.142 de 05 de outubro de 2022, Protocolo: 861126
ONDE SE LÊ:
Servidor(es): 5949514 – ELISANDRO ALERSON BARBOSA BRANDÃO – POLICIAL PENAL; Período: 26/09 a 30/09/2022 –
Diária(s): 4 e ½ (quatro diárias e meia).
5949461 – RAPHAEL PATRICK DUARTE SENA DE OLIVEIRA – POLICIAL PENAL; Período: 26/09 a 30/09/2022 – Diária(s): 4 e ½ (quatro diárias e meia).
5953916 – JOAO CORREA CABRAL NETO – POLICIAL PENAL; Período:
26/09 a 30/09/2022 – Diária(s): 4 e ½ (quatro diárias e meia).
LEIA-SE:
Servidor(es): 5949514 – ELISANDRO ALERSON BARBOSA BRANDÃO – POLICIAL PENAL; Período: 26/09 a 02/10/2022 –
Diária(s): 6 e ½ (seis diárias e meia).
5949461 – RAPHAEL PATRICK DUARTE SENA DE OLIVEIRA – POLICIAL PENAL; Período: 26/09 a 02/10/2022 – Diária(s): 6 e ½ (seis diárias e meia).
5953916 – JOAO CORREA CABRAL NETO – POLICIAL PENAL; Período:
26/09 a 02/10/2022 – Diária(s): 6 e ½ (seis diárias e meia).
Protocolo: 872064
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APOSTILAMENTO
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PROCESSO: 2020/953621
APOSTILAMENTO Nº. 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº. 069/2021/SEAP
APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 069/2021/SEAP, VISANDO A INCLUSÃO DE PLANO INTERNO NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FIRMADO ENTRE
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP
E O LOCADOR NELSON RIBEIRO, INSCRITO NO CADASTRO NACIONAL DE
PESSOA FÍSICA Nº 116.671.922-72, QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE
IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL DESIGNADO COMO LOJA 01, TÉRREO DO EDIFÍCIO DOUTOR MORAES CENTER, LOCALIZADO NA TRAVESSA DOUTOR
MORAES, NÚMERO 565, BAIRRO BATISTA CAMPOS, BELÉM, PARÁ, PARA
INSTALAÇÃO DO ESCRITÓRIO SOCIAL DE ATENDIMENTO AO EGRESSO,
DURANTE PERÍODO CONTRATUAL, NA FORMA ABAIXO:
A Cláusula Sétima do Contrato passa a ter a seguinte redação:
“CLÁUSULA SÉTIMA: DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
As despesas decorrentes deste Contrato contará com duas dotações orçamentárias, uma para custeio da despesa com o aluguel do imóvel e outra para custeio da taxa condominial, este segundo de acordo com o que
dispões o artigo 38, Inciso I, da Portaria Iterministerial 424/2016. Assim,
segue especificado:
- Custeio de despesa de aluguel:
Programa de trabalho: 97.101 03.421.1500.8228
Fonte: 0106/0306
Natureza de despesa: 339036.
Plano interno: 1050008228C.
- Taxa Condominial:
Programa de Trabalho: 97.101 03.421.1500.8228
Natureza da Despesa: 339036
Fonte: 0101
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
Belém-PA, 03 de novembro de 2022.
MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Protocolo: 872095
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DIÁRIA
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DIÁRIA
PORTARIA Nº: 02221/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA
Servidor(es):
Objetivo: CONDUZIR A VTR, COM O PPL, EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA.
57201913; JOSE DE RIBAMAR MEIRELES GARCIA; MOTORISTA; Período:
22/10/2022 a 23/10/2022 Origem: MARITUBA; Destino: MARABÁ; Diária(s): 1 e ½ (uma e meia);
Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Protocolo: 872086
DIÁRIA
PORTARIA Nº: 02216/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA
Servidor(es):
Objetivo: ESCOLTAR OS PPLs, EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA.
5933619; CLEANDO SOUZA SILVA; POLICIAL PENAL; Período:
28/10/2022 a 31/10/2022 Origem: SANTARÉM; Destino: ALMEIRIM; Diária(s): 3 e ½ (três e meia);
Objetivo: ESCOLTAR OS PPLs, EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA.
5931362; EDIVALBER DE OLIVEIRA SANTOS; POLICIAL PENAL; Período:
28/10/2022 a 31/10/2022 Origem: SANTARÉM; Destino: ALMEIRIM; Diária(s): 3 e ½ (três e meia);
Objetivo: ESCOLTAR OS PPLs, EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA.
5918569; HERCULES AGUIAR LIMA; POLICIAL PENAL; Período:
28/10/2022 a 31/10/2022 Origem: SANTARÉM; Destino: ALMEIRIM; Diária(s): 3 e ½ (três e meia);
Objetivo: ESCOLTAR OS PPLs, EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA.
5957802; JAINE CAROLINA COTA CAMPOS; AGENTE PENITENCIÁRIO; Período: 28/10/2022 a 31/10/2022 Origem: SANTARÉM; Destino: ALMEIRIM;
Diária(s): 3 e ½ (três e meia);
Objetivo: ESCOLTAR OS PPLs, EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA.
97571422; JEFFERSON ADRIANO SILVA VELOSO; POLICIAL PENAL; Perí-