IOEPA 27/09/2022 ° pagina ° 50 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
50 diário oficial Nº 35.130
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
.
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 21/09/2022
Motivo: DISTRATO A PEDIDO
Servidor Temporário: ELILDE SILVA DE SOUZA
Matrícula: 5847869/1 – AGENTE PENITENCIÁRIO
ORDENADOR: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORREA RODRIGUES
Secretário de Estado de Administração Penitenciária, em exercício
Protocolo: 857946
.
.
ERRATA
.
ERRATA DE PORTARIA N°00902/2022, Publicada no Diário Oficial
N°35.126 de 23 de setembro de 2022, Protocolo: 856838
ONDE SE LÊ:
Servidor(es): 5942985 – MACIEL CHAVES MEDEIROS; AGENTE PENITENCIÁRIO; Período: 22/09 a 24/09/2022 – Diária(s): 2 e ½ (duas diárias e
meia)
LEIA-SE:
Servidor(es): 5942958 –ANDERSON PEIXOTO DA COSTA; POLICIAL PENAL; Período: 22/09 a 24/09/2022 – Diária(s): 2 e ½ (duas diárias e meia)
Protocolo: 858017
.
.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022-SEAP/PA
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno,
por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP, com sede na Rua dos Tamóios, 1592 entre Apinagés
e Padre Eutíquio, Bairro: Batista Campos - CEP: 66.033-172, Belém/PA,
inscrita no CNPJ do Ministério da Fazenda sob o nº 05.929.042/0001-25, e
a empresa AUTOMX SOLUÇÕES EIRELI ME, com sede na Rua Doutor Dante
Glaucus Deleo, 16 sala 01, B. Olímpico, CEP 09.570-340, inscrita no CNPJ/
MF, sob o nº 19.031.878/0001-12, Inscrição Estadual nº. 636204144111,
telefone nº (11) 4229-7900, celular (11) 97240-7900, e-mail: [email protected].
1.1. DO OBJETO: Aquisição de 01 Termômetro digital – 10+50 /-50+70
para uso no ambulatório da Coordenadoria de Assistência e Valorização
do Servidos – CAVS para os servidores desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP, visando a promoção da saúde coletiva e
qualidade de vida no trabalho.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no art. 24, inciso XIII da Lei
nº 8.666/93.
1.VALOR: R$ 122,00 (CENTO E VINTE E DOIS REAIS).
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS:
Programa
de
Trabalho
97.101
03.122.1297.8338, natureza de despesa 449052, fonte 0101, PI:
4120008338E, cujos dados específicos constarão da respectiva Nota de
Empenho (NE).
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES – Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
FORO: Belém – Estado do Pará.
DATA: 26 de Setembro 2022.
MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária resolve ratificar o
Termo de Dispensa de Licitação nº 007/2022/SEAP/PA para aquisição de
01 Termômetro digital – 10+50 /-50+70 para uso no ambulatório da Coordenadoria de Assistência e Valorização do Servidos – CAVS para os servidores desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP,
visando a promoção da saúde coletiva e qualidade de vida no trabalho.
1.Valor: R$ 122,00 (CENTO E VINTE E DOIS REAIS).
Belém, (PA) 26 de Setembro 2022.
MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 857727
.
.
DIÁRIA
.
DIÁRIA
PORTARIA Nº: 00983/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA
Servidor(es):
57210805; JOSE DOS SANTOS TOCANTINS DE MORAES; MOTORISTA; Período: 25/07/2022 a 25/07/2022 Origem: TUCURUÍ; Destino: MARABÁ;
Objetivo: ESCOLTAR O PPL EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA.; Diária(s):
½ (meia diária);
5953868; RAFAEL CARLOS DA SILVA; POLICIAL PENAL; Período:
25/07/2022 a 25/07/2022 Origem: TUCURUÍ; Destino: MARABÁ; Objetivo: CONDUZIR VTR COM PPL EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA.; Diária(s): ½ (meia diária);
5926636; ODILENO RAIOL ALMEIDA; POLICIAL PENAL; Período:
25/07/2022 a 25/07/2022 Origem: TUCURUÍ; Destino: MARABÁ; Objetivo: ESCOLTAR O PPL EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA.; Diária(s): ½
(meia diária);
Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Protocolo: 858004
Terça-feira, 27 DE SETEMBRO DE 2022
DIÁRIA
PORTARIA Nº: 00978/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA
Servidor(es):
54180966; MANOEL COSTA SILVA; AGENTE PENITENCIÁRIO; Período:
07/09/2022 a 07/09/2022 Origem: REDENÇÃO; Destino: MARABÁ; Objetivo: CONDUZIR A VTR, PARA ESCOLTAR O PPL, QUE SERÁ CONDUZIDO
AO CIME PARA DISPOSITIVO DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA.; Diária(s):
1 (uma diária);
5954243; SERGIO BALTAZAR MOTA; POLICIAL PENAL; Período:
07/09/2022 a 07/09/2022 Origem: REDENÇÃO; Destino: MARABÁ; Objetivo: CONDUZIR A VTR, PARA ESCOLTAR O PPL, QUE SERÁ CONDUZIDO
AO CIME PARA DISPOSITIVO DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA.; Diária(s):
1 (uma diária);
5942513; WILLIAN DOS REIS SANTOS; AGENTE PENITENCIÁRIO; Período:
07/09/2022 a 07/09/2022 Origem: REDENÇÃO; Destino: MARABÁ; Objetivo: CONDUZIR A VTR, PARA ESCOLTAR O PPL, QUE SERÁ CONDUZIDO
AO CIME PARA DISPOSITIVO DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA.; Diária(s):
1 (uma diária);
55209003; ARTEMIO SILVA SANTOS; AGENTE PENITENCIÁRIO; Período:
07/09/2022 a 07/09/2022 Origem: REDENÇÃO; Destino: MARABÁ; Objetivo: CONDUZIR A VTR, PARA ESCOLTAR O PPL, QUE SERÁ CONDUZIDO
AO CIME PARA DISPOSITIVO DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA.; Diária(s):
1 (uma diária);
Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Protocolo: 857993
DIÁRIA
PORTARIA Nº: 00979/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA
Servidor(es):
5950035; MARCOS FELIPE SANCHES DE SOUSA; POLICIAL PENAL; Período: 22/08/2022 a 24/08/2022 Origem: REDENÇÃO; Destino: BELÉM;
Objetivo: REALIZAR VIAGEM ADMINISTRATIVA EM BELÉM PARA RETIRADA DE MATERIAL DE CONSUMO NO GALMOX EM RAZÃO EM RAZÃO DE
NECESSIDADE DE USO DOS CUSTODIADOS DESTA UP.; Diária(s): 2 e ½
(duas e meia);
5954145; RODRIGO DA SILVA LEITE SILVEIRA; POLICIAL PENAL; Período:
22/08/2022 a 24/08/2022 Origem: REDENÇÃO; Destino: BELÉM; Objetivo: REALIZAR VIAGEM ADMINISTRATIVA EM BELÉM PARA RETIRADA DE
MATERIAL DE CONSUMO NO GALMOX EM RAZÃO EM RAZÃO DE NECESSIDADE DE USO DOS CUSTODIADOS DESTA UP.; Diária(s): 2 e ½ (duas
e meia);
Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Protocolo: 857994
DIÁRIA
PORTARIA Nº: 00980/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA
Servidor(es):
57210805; JOSE DOS SANTOS TOCANTINS DE MORAES; MOTORISTA; Período: 06/09/2022 a 06/09/2022 Origem: TUCURUÍ; Destino: TAILÂNDIA;
Objetivo: CONDUZIR A VTR COM OS PPLs PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA.; Diária(s): 1 (uma diárias);
57216285; CYL FARNEY SILVA RUIZ; POLICIAL PENAL; Período:
06/09/2022 a 06/09/2022 Origem: TUCURUÍ; Destino: TAILÂNDIA; Objetivo: ESCOLTAR PPL PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA.; Diária(s): 1 (uma
diárias);
5954375; TAMARA TAYANA DE SOUZA SILVA; AGENTE PRISIONAL; Período: 06/09/2022 a 06/09/2022 Origem: TUCURUÍ; Destino: TAILÂNDIA;
Objetivo: ESCOLTAR PPL PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA.; Diária(s): 1
(uma diárias);
5926636; ODILENO RAIOL ALMEIDA; POLICIAL PENAL; Período:
06/09/2022 a 06/09/2022 Origem: TUCURUÍ; Destino: TAILÂNDIA; Objetivo: ESCOLTAR PPL PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA.; Diária(s): 1 (uma
diárias);
Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Protocolo: 857998
DIÁRIA
PORTARIA Nº: 00974/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA
Servidor(es):
5957802; JAINE CAROLINA COTA CAMPOS; AGENTE PENITENCIÁRIO; Período: 23/09/2022 a 26/09/2022 Origem: SANTARÉM; Destino: ALMEIRIM; Objetivo: ESCOLTAR O PPL EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA.; Diária(s): 3 e ½ (três e meia);
5923495; ROUWLANDEMBERG LOBATO DA SILVA; POLICIAL PENAL; Período: 23/09/2022 a 26/09/2022 Origem: SANTARÉM; Destino: ALMEIRIM;
Objetivo: ESCOLTAR O PPL EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA.; Diária(s):
3 e ½ (três e meia);
5947749; OLIVALDO SARGES DE AZEVEDO; AGENTE PENITENCIÁRIO; Período: 23/09/2022 a 26/09/2022 Origem: SANTARÉM; Destino: ALMEIRIM; Objetivo: ESCOLTAR O PPL EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA.; Diária(s): 3 e ½ (três e meia);
5933619;
CLEANDO
SOUZA
SILVA;
POLICIAL
PENAL; Período:
23/09/2022 a 26/09/2022 Origem: SANTARÉM; Destino: ALMEIRIM; Objetivo: ESCOLTAR O PPL EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA.; Diária(s): 3
e ½ (três e meia);
5954280; CHAIANY ROLIM FREITAS; POLICIAL PENAL; Período:
23/09/2022 a 26/09/2022 Origem: SANTARÉM; Destino: ALMEIRIM; Objetivo: ESCOLTAR O PPL EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA.; Diária(s): 3
e ½ (três e meia);
Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Protocolo: 857989
DIÁRIA
PORTARIA Nº: 00976/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA
Servidor(es):
5954243; SERGIO BALTAZAR MOTA; POLICIAL PENAL; Período: