anderson peixoto da costa

Diário da Justiça ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7149/2021 - Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 2408 CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito Número do processo: 0804877-92.2021.8.14.0051 Participação: IMPETRANTE Nome: ANDERSON PEIXOTO DA COSTA Participação: ADVOGADO Nome: SANTANA FLAVIANA BEZERRA DE ABREU OAB: 20537/PA Participação: AUTORIDADE Nome: LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO: 0804877-92.2021.8.14.0051

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 1799 f) 116.377,19 (um cento e dezesseis mil, trezentos e setenta e sete reais e dezenove centavos) em benefício da exequente VERÔNICA SILVA WANZELER; Sobre a impugnação apresentada, diga(m) o(a)(s) Exequente(s) em 15 (quinze) dias Escoado o prazo assinalado, certifique-se e, após, com ou sem manifestação, voltem conclusos para impulso oficial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Belém

Diário da Justiça ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7163/2021 - Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 1252 KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara da Fazenda de Belém DL Número do processo: 0804877-92.2021.8.14.0051 Participação: IMPETRANTE Nome: ANDERSON PEIXOTO DA COSTA Participação: ADVOGADO Nome: SANTANA FLAVIANA BEZERRA DE ABREU OAB: 20537/PA Participação: AUTORIDADE Nome: LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ Participação: IMPETRADO Nome: DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS - DGP/SEAP-PA Partic

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 1168 Neto; e 2020/1042440 e 2021/71692 – realizado em nome de Luciano Paiva de Oliveira em que visam a concessão de pensão por morte, juntando aos autos documentos que comprovem o cumprimento desta ordem judicial. Em tempo, DEFIRO a gratuidade de justiça. Nos termos do Art. 7º, I da Lei 12.016/2009 notifique-se a autoridade apontada como coatora a prestar as informações de estilo no prazo legal de 1

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 829 Número do processo: 0800153-04.2020.8.14.9000 Participação: PARTE AUTORA Nome: MARIA LUCIA SANTOS E SILVA Participação: ADVOGADO Nome: JANAYNA JEYSE SERRA DE OLIVEIRA MIRANDA OAB: 1912/PA Participação: AUTORIDADE Nome: MM. JUÍZO DA 2ª. VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM Participação: INTERESSADO Nome: BRADESCO SAUDE S/A Participação: ADVOGADO Nome: KARINA DE ALMEIDA BATIS

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6973/2020 - Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 1886 Caso requeiram prova pericial, devem as partes fazer a indicação expressa do tipo de perícia e do objeto sobre o qual ela deverá recair, além de apresentar os quesitos que entendem pertinentes para a elucidação da controvérsia. Observo, desde logo, que a prova pericial será INDEFERIDA caso a prova do fato não dependa do conhecimento especial de técnico, for desnecessária em vista de outras

Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6718/2019 - Quinta-feira, 8 de Agosto de 2019 757 mandado de segurança é incompatível com questões que exigem dilação probatória.II. Recurso ordinário improvido. (ROMS 12411/ SP, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, 4ª Turma. DJ 12.06.2006 p. 484). No mesmo sentido é o entendimento majoritário do TJPA, diante dos Acórdãos nos125335, 121920, 139749, 138544, 136654.Além disso, cabe reforçar que o direito líquido e certo, de acordo com o mag

Diário da Justiça ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6878/2020 - Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 1803 Escoados o prazo assinalado, certifique-se e, após, façam os autos conclusos para impulso oficial. Belém, 2020-04-08. MAGNO GUEDES CHAGASJuiz de DireitoTitular da 1ª Vara de Fazenda da Capital. Número do processo: 0821566-14.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ANDERSON PEIXOTO DA COSTA Participação: ADVOGADO Nome: SANTANA FLAVIANA BEZERRA DE ABREU OAB: 20537/PA Participação: AUTOR Nome

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 1800 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por ANDERSON PEIXOTO DA COSTA em face de ato que reputa ilegal e abusivo e atribui ao LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ, agente público vinculado à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP. Em apertada síntese, na condição de servidor público, se insurge o impetrante contra ato de remoção, que declara abusivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : R.A.V.G. ADVOGADO : 134348/SP - Sandra Davidian REQDO : D.A.B.G. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006083-10.2020.8.26.0068 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Gan Eden Administração Empreendimentos e Participações Ltda ADVOGADO : 98986/SP - Maria Rita Co