IOEPA 13/09/2022 ° pagina ° 118 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
118 diário oficial Nº 35.113
Terça-feira, 13 DE SETEMBRO DE 2022
D C B COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS
CNPJ: 43.113.702/0001-94
Torna público que recebeu da SEMMA-ANAJÁS/PA, a renovação da LO n°
006/2022 com validade até 10/08/2023, para a atividade de COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES.
Protocolo: 851680
Juarez Alves Da Silva
CPF 048.133.912-49
Publica q/requereu da SEMMAM-ITAITUBA - renovação Licença Ambiental de
Operação - LO Nº 225/2021, proc. 1116/2022, p/ Atividade de Lavra Garimpeira de Minério de Ouro, em Itaituba-PA.
Protocolo: 851671
A empresa ALIANÇA TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS E TURISMO LTDA
CNPJ 02.367.108/0007-38
Torna público que requereu junto a SEMAS, a Licença de Operação para a
atividade de Transporte de Produtos Perigosos, sito a Av. G5, S/n, Qd. 28, Lt.
04, Bairro Cidade Jardim, Parauapebas - PA CEP 68515-000.
Protocolo: 851685
A IHS BRASIL - CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS S.A.
Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.811.119/0001-11
Torna público que requereu a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente do Município de PARAGOMINAS/PA a Licença Prévia para atividade de
implantação da infraestrutura de suporte aos equipamentos de telecomunicações, situado na Rua Primeira, Esquina com a rua do campo, Lote 332 e da
Gleba, Paragominas - PA, (SITE ID 91010081_4S-PAS073).
Protocolo: 851674
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás, nos
termos do § 2º do art. 46 da Lei Orgânica Municipal, promulgou a Emenda
Revisional do texto da Lei Orgânica do Município de Eldorado do Carajás.
Aprovada pelo voto da maioria absoluta em 1º e 2º Turno, em Sessões de
22/08/2022 e 06/09/2022, respectivamente, com interstício de 14 dias e com
2/3 dos membros da Câmara Municipal.
O conteúdo na íntegra, em cumprimento ao princípio da legalidade e publicidade, estampados no art. 37, caput, da Constituição Federal, encontra-se
disponível no Diário Oficial dos Municípios do Pará (Pará, 09 de Setembro de
2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XIII | Nº 3076),
no site https://bit.ly/3RyNjLh, e, também em nosso Portal da Transparência, através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo/SAPL no endereço
https://sapl.eldoradodocarajas.pa.leg.br/norma/454, Na impossibilidade de
obtenção por esse meio, estará disponível na Secretaria da Câmara Municipal,
na Avenida Oziel Carneiro, nº 37, Centro, Km 02, CEP. 68.524-000 - Eldorado
do Carajás/PA, telefone: (94) 9 9106-4732, e-mail: [email protected] no horário de 8h às 14h, em dias úteis.
Eldorado do Carajás, Pará, 09 de setembro de 2022. Mesa Diretora Vereador Dr. Jackson Vieira, Presidente; Vereador Josemir Lima, 1º Secretário; Vereadora Maiza do Adãozão, 2ª Secretária.
Este texto não substitui o publicado no DOM 9.9.2022
Protocolo: 851687
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório Nº26/2022-CMM
Pregão Presencial de Registro de Preço
Nº09/2022-CPL/PPE/CMM
A Câmara Municipal de Marabá torna público que conforme relatório
da CPL/PPE/CMM, foi adjudicado e homologado o resultado do PROCESSO
Nº26/2022-CMM, referente ao PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇO Nº09/2022-CPL/PPE/CMM, onde se sagrou vencedora do referido certame
a empresa MARAFLOR FLORES E EVENTOS LTDA, Lote 01.
Marabá/PA, 13 de setembro de 2022.
PEDRO CORRÊA LIMA
Presidente CMM
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório Nº27/2022-CMM
Pregão Presencial de Registro de Preço
Nº10/2022-CPL/PPE/CMM
A Câmara Municipal de Marabá torna público que conforme relatório da
CPL/PPE/CMM, foi adjudicado e homologado o resultado do PROCESSO
Nº27/2022-CMM, referente ao PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇO Nº10/2022-CPL/PPE/CMM, onde se sagrou vencedora do referido certame
a empresa SABOR DO CHEFF COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME, Lote 01.
Marabá/PA, 13 de setembro de 2022.
PEDRO CORRÊA LIMA
Presidente CMM
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório Nº28/2022-CMM
Pregão Presencial de Registro de Preço
Nº11/2022-CPL/PPE/CMM
A Câmara Municipal de Marabá torna público que conforme relatório da
CPL/PPE/CMM, foi adjudicado e homologado o resultado do PROCESSO
Nº28/2022-CMM, referente ao PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇO Nº11/2022-CPL/PPE/CMM, onde se sagrou vencedora do referido certame
a empresa A. A. E SILVA JUNIOR EIRELI ME, Lote 01.
Marabá/PA, 13 de setembro de 2022.
PEDRO CORRÊA LIMA
Presidente CMM
Protocolo: 851688
ONIX CARVOARIA LTDA
Informa que recebeu da SEMAS/PA a Licença de Instalação 3283/2022 e Licença Prévia 1902/2022 para atividade de produção de carvão vegetal no
município Nova Ipixuna (PA).
NUNES SOUZA FILOFO
Informa que recebeu da SEMAS/PA a LAR Nº 13496/2020 e AUTEF Nº
273626/2020 para atividade de manejo florestal na Fazenda Amarelão, no
município Medicilândia (PA).
AGUILAR TEDESCO
Informa que recebeu da SEMAS/PA a LAR Nº 13535/2021 e AUTEF Nº
273647/2021 para atividade de manejo florestal na Fazenda Tedesco, no município Medicilândia (PA).
VALDENIR SENA SANTOS
Informa que recebeu da SEMAS/PA a LAR Nº 13551/2021 e AUTEF Nº
273660/2021 para atividade de manejo florestal na Fazenda Sempre Verde,
no município Medicilândia (PA).
Protocolo: 851676
TRANSPORTES TRANSVIDAL LTDA
CNPJ 05.220.925/0019-90
Torna público que requereu em 21/07/2022, junto a Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA a licença de Operação (LO),
para atividade de Transporte de Minérios/Coque, sob o número de processo
nº 25602/2022.
Protocolo: 851665
Juarez Alves Da Silva
CPF 048.133.912-49
Publica q/recebeu da SEMMAM-ITAITUBA - Licença Ambiental de Operação
- LO Nº 139/2022, proc. 673/2022, p/ Atividade de Lavra Garimpeira de Minério de Ouro, em Itaituba-PA.
Protocolo: 851666
J. W. SILVEIRA & CIA. - LTDA
Inscrito no CNPJ n° 04.741.676/0001-97
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, a Licença de Operação n° 105/2022, para desenvolver a atividade de
motel, em Capanema - PA.
Protocolo: 851662
A empresa A S NORTON POSTOS DE COMBUSTÍVEIS LTDA
Com CNPJ: 47.594.717/0001-72
Torna público que requereu da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
DE CONCORDIA DO PARÁ - SEMMA/PA, a Licença Prévia - LP, para exercer
a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS
AUTOMOTORES. Situada na Av Marechal Deodoro da Fonseca, S/Nº, Bairro
Centro Município de CONCORDIA DO PARÁ/PA.
Protocolo: 851663
Juarez Alves Da Silva
CPF 048.133.912-49
Publica q/recebeu da SEMMAM-ITAITUBA - Licença Ambiental de Operação
- LO Nº 140/2022, proc. 672/2022, p/ Atividade de Lavra Garimpeira de Minério de Ouro, em Itaituba-PA.
Protocolo: 851668
Juarez Alves Da Silva
CPF 048.133.912-49
Publica q/recebeu da SEMMAM-ITAITUBA - Licença Ambiental de Operação
- LO Nº 392/2022, proc. 680/2022, p/ Atividade de Lavra Garimpeira de Minério de Ouro, em Itaituba-PA.
Protocolo: 851669
CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL
EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO Nº 007/2022. Pregão Presencial Nº 001/2022
Contrato Nº 015/2022. Contratante: Câmara Municipal De Castanhal. Contratada: Posto Smart Ltda - Cnpj nº 30.821.163/0001-04.
Objeto Registro de Preços que Objetiva a Contratação de Pessoa Jurídica Para
o Fornecimento de Combustíveis, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Castanhal. Vigência: 06/09/2022 Até 31/12/2022. Valor Total: R$
285.280,00. Recursos: As despesas decorrentes deste contrato correrão por
conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão Gestor: Câmara Municipal de
Castanhal. Funcional Programática: 2.131 - Operacionalização das Atividades
do Poder Legislativo. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Assinatura: 06 de
setembro de 2022.
Protocolo: 851702
PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
BRESSAN INDUSTRIA E COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA
CNPJ: 45.763.105/0001-30
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA/CAMETÁ, a Licença de Operação (L.O) para BENEFICIAMENTO DE AÇAÍ
localizada na ROD BR 422, KM 01, N° 150, TRANSLIMOEIRO, através do processo N° 089/2022.
Protocolo: 851691
CICOMAL COLATINA IND. COM. DE MADEIRAS LTDA
CNPJ 15.286.024/0002-07
Recebeu da SEMMA/SMG a LO nº 43/2022, Proc.35/2022, Ativ. desdobro de
madeira, São Miguel do Guamá/PA.
Protocolo: 851692
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AC Imprensa Oficial SP. A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO
PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado
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segunda-feira, 12 de setembro de 2022 às 22:43:18.