IOEPA 13/09/2022 ° pagina ° 117 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
Terça-feira, 13 DE SETEMBRO DE 2022
CERÂMICA SÃO BENTO LTDA
CNPJ N° 38.108.837/0001-21
Recebeu concessão da Licença de Operação N° 061/2020 (processo n°
079/2020) e da Licença de Operação 057/2020 (processo °047/2020) pela
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bragança/PA, para as atividades de
Fabricação de Produtos de Minerais Não-Metálicos - Fabricação de Artefatos
de Cerâmica e Barro Cozido para uso na Construção e de Extração de Minerais
Não-Metálicos/Argila em área de 30,5 hectares, respectivamente, em empreendimento localizado na Rodovia PA-458, Estrada do Tamatateua, km 05,
Taperaçu Campo, Bragança/PA, CEP 68.600-000.
Protocolo: 851650
diário oficial Nº 35.113 117
MADEREIRA LONGARINAS EIRELI - ME
CNPJ 14.731.947/0001 - 87
Torna público o pedido de Renovação da LO nº 12508/2021 SEMAS, sob proc.
nº 32172/2022, ativ. Beneficiamento de Madeira, Ananindeua/PA.
Protocolo: 851694
FLORESTAL MADEIRAS SANTA TERESINHA LTDA
CNPJ 32.023.929/0001-22
Torna público que deu entrada na SECTEMA o pedido de Licença de instalação
e Operação - prot.450/2022, Ativ. Desdobro de madeiras, Mojú/PA
Protocolo: 851695
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EMPRESARIAL
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EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINÉRIOS
DO SUL DO PARÁ - COPNERIOS - COPNERIOS
CNPJ 07.715.130/0001-50
Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Santa Maria das Barreiras (PA), a Licença de Operação
(LO) para atividade de Permissão de Lavra Garimpeira-PLG, Processo ANM:
850.974-2020, a ser instalada na zona rural do município de Santa Maria das
Barreiras (PA).
O empreendimento se enquadra na classificação da resolução do COEMA PA
nº 117/2014 (anexos) “0506 - Permissão de Lavra Garimpeira”.
Protocolo: 851659
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINÉRIOS
DO SUL DO PARÁ - COPNERIOS - COPNERIOS
CNPJ 07.715.130/0001-50
Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Santa Maria das Barreiras (PA), a Licença de Operação
(LO) para atividade de Permissão de Lavra Garimpeira-PLG, Processo ANM:
850.975-2020, a ser instalada na zona rural do município de Santa Maria das
Barreiras (PA).
O empreendimento se enquadra na classificação da resolução do COEMA PA
nº 117/2014 (anexos) “0506 - Permissão de Lavra Garimpeira”.
Protocolo: 851660
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINÉRIOS
DO SUL DO PARÁ - COPNERIOS - COPNERIOS
CNPJ 07.715.130/0001-50
Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Santa Maria das Barreiras (PA), a Licença de Operação
(LO) para atividade de Permissão de Lavra Garimpeira-PLG, Processo ANM:
850.203-2020, a ser instalada na zona rural do município de Santa Maria das
Barreiras (PA).
O empreendimento se enquadra na classificação da resolução do COEMA PA
nº 117/2014 (anexos) “0506 - Permissão de Lavra Garimpeira”.
Protocolo: 851654
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINÉRIOS
DO SUL DO PARÁ - COPNERIOS - COPNERIOS
CNPJ 07.715.130/0001-50
Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Santa Maria das Barreiras (PA), a Licença de Operação
(LO) para atividade de Permissão de Lavra Garimpeira-PLG, Processo ANM:
850.434-2020, a ser instalada na zona rural do município de Santa Maria das
Barreiras (PA).
O empreendimento se enquadra na classificação da resolução do COEMA PA
nº 117/2014 (anexos) “0506 - Permissão de Lavra Garimpeira”.
Protocolo: 851655
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINÉRIOS
DO SUL DO PARÁ - COPNERIOS - COPNERIOS
CNPJ 07.715.130/0001-50
Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Santa Maria das Barreiras (PA), a Licença de Operação
(LO) para atividade de Permissão de Lavra Garimpeira-PLG, Processo ANM:
850.682-2020, a ser instalada na zona rural do município de Santa Maria das
Barreiras (PA).
O empreendimento se enquadra na classificação da resolução do COEMA PA
nº 117/2014 (anexos) “0506 - Permissão de Lavra Garimpeira”.
Protocolo: 851656
MADEFORTE PARA IND E COM DE MADEIRAS LTDA
Localizada no Mun. de Tomé Açu/pa, vem tornar publico que recebeu da
SEMMA/TOME AÇU a LO n° 00017/2022, porte C-II, para a ativ. de Serraria com desdobramento de Madeira, Protocolo:5328/2022, com validade até
20/07/2023.
Protocolo: 851689
A H & R COMBUSTÍVEIS LTDA
CNPJ N° 38.389.080/0001-91
Torna público que solicitou junto à SEMMA/Paragominas a obtenção de Licença Prévia para Posto Revendedor de Combustíveis a ser instalar na Rod. PA
125, Km 02, Camboatã, Paragominas/PA.
Protocolo: 851684
SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DO PARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E DIVULGAÇÃO
Convocamos os enfermeiros filiados e não filiados que laboram no Estado
do Pará para participarem de Assembleia Geral Extraordinária que ocorrerá no dia 16/09/2022 (sexta-feira), às 20h, em primeira convocação e
às 20h30min, em segunda e última convocação, com qualquer número
dos presentes, a ser realizada de forma virtual pela plataforma Google Meets
ou Microsoft Teams, em link a ser divulgado no dia da realização da Assembleia, para deliberar sobre a suspensão do piso salarial previsto na Lei n°
14.434/2022 e a Convenção Coletiva com o patronal SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ - SINDESSPA, conforme a seguinte ordem do dia: 1º. Informações sobre a suspensão da Lei n°
14.434/2022 e do insucesso da negociação coletiva com o sindicato patronal.
2°. Deliberação e definição de datas para realização de medidas contundentes
(manifestações, indicativo de greve, greve geral) em face da ausência de concessão de reajuste salarial por dois anos e do insucesso da negociação com o
sindicato patronal pela via administrativa. Belém/PA, 12 de setembro de
2022. Dra Mariléa Mores Silva - Presidente em exercício , Coren/Pa
nº. 36.009.
Protocolo: 851696
COPRIMAR COMÉRCIO DE PESCADOS E FRUTOS DO MAR LTDA.
CNPJ nº 30.573.537/0001-01
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIOS
Ficam convocados os sócios da COPRIMAR COMÉRCIO DE PESCADOS
E FRUTOS DO MAR LTDA. (“Sociedade”) a reunirem-se em Reunião Extraordinária de Sócios, a ser realizada às 09:00 (nove) horas do dia 30 de
setembro de 2022, de forma remota e híbrida, podendo o sócio participar
presencialmente, ou ainda de forma remota, virtualmente, pela plataforma
Zoom, através do envio prévio de link para acesso dos sócios, para discutir e
deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Deliberar e Aprovar a destituição
e reeleição de administradores da Sociedade. Curuça/PA, 08 de setembro
de 2022. Adriano Maximino Paludo - Diretor; Adroaldo Antônio Paludo
- Diretor.
Protocolo: 851697
CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM - PA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Quinto termo aditivo ao contrato original nº 2021-2106-001
CPL/CMO, vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº. 001/2021 CPL/
CMO, Partes Contratante: Câmara Municipal de Ourém. Contratada: OURÉM
COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ/MF sob o n° 31.446.416/0001-61.
OBJETO DO TERMO: Realinhamento dos preços firmados em contratação de
empresas para o fornecimento de gasolina comum, para abastecimento de
veículos locados, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Ourém/
PA. O presente Termo de Realinhamento de Preços encontra-se amparo legal
no artigo 65, inciso II, “d” da Lei nº 8.666/93. DO PERCENTUAL E VALOR: Fica
concedida a redução do preço em percentual de 18% para o item 01, valor
com a redução R$5,70(cinco reais e setenta centavos). Data da Assinatura do
Termo: 31/08/2022.
Jacob Alves de Oliveira
Preside da Câmara de Vereadores de Ourém.
Protocolo: 851698
CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU
AVISO DE SUSPENSÃO
A Câmara Municipal de Viseu, por intermédio do seu presidente, torna público a todos os interessados a SUSPENSÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº
005/2022. Objeto: Aquisição De Material Permanete Diversos, Para Atender
As Demandas Da Câmara Municipal De Viseu. Os presentes processos ficaram
suspensos até determinação de nova data, que será devidamente publicada
nos órgãos oficiais. Informações: no horário das 08:00 as 13:00hs de segunda a quinta-feira, na Rua Major Olímpio, s/nº, Centro, CEP: 68.620-000, Viseu
/PA. E-mail: [email protected]. Viseu/PA, 12 de setembro de
2022. Avelino Aventina Siqueira - Presidente da Câmara.
Protocolo: 851700
J G COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA
CNPJ: 44.686.041/0001-59
Torna público que recebeu da SEMMA-ANAJÁS/PA, a renovação da LO n°
005/2022 com validade até 10/08/2023, para a atividade de COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES.
Protocolo: 851682
Fazenda Pariri II( Márcio Antunes Filgueira Júnior)
Com CPF sob o nº 055.038.946-69
Propriedade localizada na Zona Rural de São Félix do Xingu, s/n°, Estado do
Pará, vem tornar Público que recebeu junto a SEMAS/PA, sua LAR-Licença de
Atividade Rural com nº 2022/14004.
Protocolo: 851679