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DIÁRIO OFICIAL Nº 35.036 7
Quarta-feira, 06 DE JULHO DE 2022
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AUDITORIA GERAL DO ESTADO
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PORTARIA
ERRATA
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Portaria nº 331/2022-PGE.G., 05 de Julho de 2022.
O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, em exercício, no uso das Suas
Atribuições Legais...
RESOLVE:
DESIGNAR, a Procuradora do Estado Luiza Rosa Mesquita, Id. Funcional nº
5939061/1, para responder pelo Cargo em Comissão de Coordenador da
Consultoria Jurídica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, por motivo de férias da titular, Tatilla Brito Pamplona, Id.
Funcional nº 54196707/1, no período de 05.07 a 19.07.2022.
GUSTAVO TAVARES MONTEIRO
Procurador-Geral Adjunto Administrativo, em exercício.
Protocolo: 824282
ERRATA
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Errata da Portaria nº 333/2022-PGE.G., de 01.07.2022, publicada
no DOE 35032 de 04.07.2022
Onde se lê:
LOTAR, a contar de 01.07.2022, os servidores nomeados pelo decreto governamental de 02.06.2022, publicado no DOE n° 34.996 de 06.06.2022,
onde passarão a exercer suas atividades laborais, conforme quadro abaixo:
Nome
Cargo
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ERRATA
Portaria AGE Nº 078/2022-GAB, de 04-07-2022, publicada no
D.O.E. Nº 35.034 de 04/07/2022.
Onde se lê:
Nº 078/2021-GAB
junto a (NOMENCLATURA DO ÓRGÃO), no Sistema de Gestão de Abastecimento da Frota de Veículos Oficiais do Estado.
Leia-se:
Nº 078/2022-GAB
junto a Auditoria Geral do Estado - AGE, no Sistema de Gestão de Abastecimento da Frota de Veículos Oficiais do Estado.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
FRANNEY CARVALHO DE OLIVEIRA
Auditor-Adjunto
Protocolo: 824218
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FUNDAÇÃO PARÁPAZ
Orgão
Juliana Góes Rocha
Técnico De Procuradoria – Direito
NUCAD – SESPA
Bruna Correa da Silva
Técnico De Procuradoria – Direito
NUCAD – SETRAN
Arima Coelho De Faria Pereira
Técnico De Procuradoria – Direito
PDA
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
RICARDO NASSER SEFER
Procurador-Geral do Estado
Leia-se:
LOTAR, a contar de 01.07.2022, os servidores de apoio da ProcuradoriaGeral do Estado, onde passarão a exercer suas atividades laborais, conforme quadro abaixo:
Nome
Cargo
Orgão
Juliana Góes Rocha
Técnico De Procuradoria – Direito
NUCAD – SESPA
Bruna Correa da Silva
Técnico De Procuradoria – Direito
NUCAD – SETRAN
Arima Coelho De Faria Pereira
Técnico De Procuradoria – Direito
PDA
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
RICARDO NASSER SEFER
Procurador-Geral do Estado
Protocolo: 824160
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 184 DE 05 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais,
que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 34.490, de 12
de fevereiro de 2021, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01
de janeiro de 2015.
CONSIDERANDO o Art.145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e seus
parágrafos c/c o disposto no Decreto 2.819 de 06/09/94.
RESOLVE:
Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias conforme distribuição abaixo, para realização da Ação Cidadania Mulher em Mosqueiro/PA.
• Conceder 02 (duas) diárias e ½ (meia) em favor da servidora CLAUDILENE SOUZA MAIA, MATRÍCULA N° 5894774/3, inscrita sob o CPF N°
619.272.282-04 para deslocamento ao distrito de Mosqueiro, no período
de 28 a 30 de junho de 2022.
• Conceder 01 (uma) diária e ½ (meia) em favor dos servidores listados
abaixo, para deslocamento ao distrito de Mosqueiro, no período de 29 a 30
de junho de 2022.
SERVIDOR
SECRETARIA ESTRATÉGICA DE
ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA
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NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE FÉRIAS N° 183/2022 DE
30/06/2022, NO DOE N° 35032 DE 04/07/2022,
ONDE SE LÊ: “...Victor Luiz Ferreira Nylander, Matrícula 5959868-1...”
LEIA-SE: “...Victor Luiz Ferreira Nylander, Matrícula 5912400-2...”
Protocolo: 824359
DIÁRIA
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Portaria 186/2022-GAB/SEAC
Belém PA, 04 de julho de 2022
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA – SEAC, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo Decreto Governamental de 08 de maio de 2020 e publicado no DOE
34.211 de 08 de maio de 2020;
CONSIDERANDO o que dispõe os Art. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24
de jane iro de 1994 e,
CONSIDERANDO o Processo nº 2022/549757
RESOLVE:
CONCEDER aos servidores abaixo, 3,5 (três e meia) diárias no período de
06/07/2022 a 09/07/2022, a Brasília DF, cujo objetivo participação no Curso
“Contratação Direta e a Nova Lei de Licitação “a ser realizada naquela Capital.
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
CPF
3348717-3
MARCOS AURÉLIO AQUINO LOPES
145.806.322-49
5947830-2
ARTUR MAGNO DE CARVALHO
018.837.372-14
DÊ-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Secretário, 04 de julho de 2022.
Ricardo Brisolla Balestreri
Secretário de Estado
Protocolo: 823998
MATRÍCULA
Gerson Antônio de Andrade Rayol
5946828
Luana Natasha da Silva Ribeiro
5960402/1
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANA PAULA LIMA DE OLIVEIRA
Presidente – Em exercício
Fundação ParáPaz
Protocolo: 824186
FÉRIAS
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PORTARIA Nº 185 DE 05 DE JULHO DE 2022
A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº
34.925, de 07 de Abril de 2022, em observância aos termos da Lei nº
8.097 de 01de janeiro de 2015.
CONSIDERANDO o que dispõe os Art. 74 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro
de 1994.
RESOLVE:
CONCEDER, aos servidores abaixo relacionado, 30 (trinta) dias de férias
regulamentares, a serem gozadas no mês de AGOSTO/2022.
IDENTIDADE
FUNCIONAL
NOME
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO
GOZO
57174396/6
ALUIZIO LOBATO TORRES
04/05/2021 A
03/05/2022
03/08/2022 A
01/09/2022
5960388/1
ANGÉLICA CRISTINA GUERREIRO DOS SANTOS
06/05/2021 A
05/05/2022
01/08/2022 A
30/08/2022
5949447/2
CLÁUDIA IRENE COSTA RODRIGUES CUNHA
06/05/2021 A
05/05/2022
01/08/2022 A
30/08/2022
5953747/1
DEBORA FREITAS MOREIRA
20/01/2021 A
19/01/2022
01/08/2022 A
30/08/2022
5953800/1
EDNA CRISTINA FERREIRA DE MORAIS
15/01/2021 A
14/01/2022
01/08/2022 A
30/08/2022
5953810/1
GERUZA DE JESUS LIMA MOTA
15/01/2021 A
14/01/2022
01/08/2022 A
30/08/2022