IOEPA 31/01/2022 ° pagina ° 4 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
4 diário oficial Nº 34.848
Segunda-feira, 31 DE JANEIRO DE 2022
EXECUTIVO
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GABINETE DO GOVERNADOR
.
DECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º. Dispensar MARGARETH MARIA BRAUN GUIMARÃES IMBIRIBA da
Presidência da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar
Vianna – FPEHCGV.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 28 DE JANEIRO DE 2022.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar RICARDO JORGE DE MOURA PALHETA para a Presidência
da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna – FPEHCGV.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 28 DE JANEIRO DE 2022.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
ERRATA
No Decreto publicado no Diário Oficial do Estado nº. 34.816, de 30 de
dezembro de 2021, página 4, coluna 2, que trata da nomeação de BRENO
SERIQUE NEVES para exercer o cargo em comissão de Coordenador do
Centro de Nefrologia, código GEP-DAS-011.4, com lotação no Hospital
Ophir Loyola:
Onde se lê: “(...) a contar de 14 de dezembro de 2021 (...)”.
Leia-se: “(...) a contar de 1º de janeiro de 2022 (...)”.
ERRATA
No Art. 1º, do Decreto de 27 de janeiro de 2022, publicado no Diário Oficial
do Estado nº. 34.846, de 28 de janeiro de 2022, página 6, coluna 2, que
trata da concessão de licença-paternidade a RICARDO NASSER SEFER,
Procurador-Geral do Estado 1.
Onde se lê:
“Art. 1º Conceder licença-paternidade a RICARDO NASSER SEFER,
Procurador-Geral do Estado, no período de 19 a 28 de janeiro de 2022,
devendo responder pelo expediente do Órgão, na ausência do titular,
ANA CAROLINA LOBO GLUCK PAUL, Procuradora-Geral Adjunta do
Contencioso.”
Leia-se:
“Art. 1º Conceder licença-paternidade a RICARDO NASSER SEFER,
Procurador-Geral do Estado, no período de 19 de janeiro a 7 de
fevereiro de 2022, devendo responder pelo expediente do Órgão, na
ausência do titular, ANA CAROLINA LOBO GLUCK PAUL, ProcuradoraGeral Adjunta do Contencioso.”
Protocolo: 755191
D E C R E T O Nº 2147, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s)
da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no
valor de R$ 91.977.007,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no
Orçamento vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe
confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos
da Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso III da Lei nº
9.496, de 11 de janeiro de 2022
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor
do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especificado(s),
o crédito suplementar no valor de R$ 91.977.007,00 (Noventa e Um
Milhões, Novecentos e Setenta e Sete Mil, Sete Reais), para atender à
programação abaixo:
R$
CÓDIGO
FONTE
NATUREZA DA DESPESA
VALOR
071011545114897645 - SEDOP
0301
449092
6.433.211,48
071011751214897480 - SEDOP
0301
449092
9.070.414,50
151011339215038421 - SECULT
0301
339031
5.000.000,00
171022884500003066 - Enc. SEFA
0306
459065
7.580.950,95
171022884500003066 - Enc. SEFA
0330
459065
3.331.454,58
171022884500003066 - Enc. SEFA
4301
459065
4.896.655,52
171022884500003066 - Enc. SEFA
6301
459065
22.647,56
211060618115028940 - FESPDS
0377
339030
5.758.509,60
211060618115028940 - FESPDS
0377
339039
3.800.000,00
211060618115028940 - FESPDS
0377
339040
211060618115028940 - FESPDS
0377
339047
1.773.878,00
10.000,00
211060618115028940 - FESPDS
0377
449052
27.387.058,13
261010618115028259 - PMPA
0301
339015
337.612,80
291012678214867429 - SETRAN
0301
444042
4.128.806,00
291012678214867430 - SETRAN
0301
444042
3.800.735,00
291012678214867505 - SETRAN
0301
444042
6.494.014,83
462021339215038841 - FCP
0301
339039
135.000,00
462021339215038850 - FCP
0301
339030
971.092,96
462021339215038850 - FCP
0301
449052
985.089,60
712011012212978339 - HOL
0669
319092
27.087,39
832010412212978338 - EGPA
0301
339039
TOTAL
32.788,10
91.977.007,00
Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão
por conta do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do
exercício anterior, conforme estabelecido no artigo 43, § 1º, inciso I, da Lei
Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 28 de janeiro de 2022.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 755182
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA
.
PORTARIA Nº 118/2022 - CCG, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,
R E S O L V E:
exonerar BENEDITO GECIVALDO MEDEIROS DE FREITAS do cargo em comissão de Assistente de Hospital Regional, código GEP-DAS-012.3, com
lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2022.
IRAN ATAIDE DE LIMA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 119/2022 - CCG, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto no. 13, de 7 de fevereiro de 2011,
R E S O L V E:
nomear JOSÉ LUIS FERREIRA GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Assistente de Hospital Regional, código GEP-DAS-012.3, com
lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2022.
IRAN ATAIDE DE LIMA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº. 120/2022-CCG, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,
Considerando os termos do Oficio nº 16/2022 GAB-SEMAS
R E S O L V E:
I. exonerar, RAFAEL MARTINS DA SILVA CRUZ do cargo em comissão de
Assessor, código GEP-DAS-012.4, com lotação na Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Sustentabilidade, a contar de 01 de fevereiro de 2022.
II. nomear MARCELO DO NASCIMENTO BASTOS para exercer o cargo em
comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.4, com lotação na Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a contar de 01 de fevereiro de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2022.
IRAN ATAIDE DE LIMA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº. 121/2022-CCG, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,
Considerando os termos do Oficio nº 16/2022 GAB-SEMAS
R E S O L V E:
I. exonerar, AYAMY DA COSTA MIGIYAMA do cargo em comissão de Diretor de Gestão dos Núcleos Regionais de Regularidade Ambiental, código
GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, a contar de 01 de fevereiro de 2022.
II. nomear RAFAEL MARTINS DA SILVA CRUZ para exercer o cargo em
comissão de Diretor de Gestão dos Núcleos Regionais de Regularidade Ambiental, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Sustentabilidade, a contar de 01 de fevereiro de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE JANEIRO DE 2022.
IRAN ATAIDE DE LIMA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
Protocolo: 755192