462021339215038850

Diário Oficial ● 24/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.198 Quinta-feira, 24 DE NOVEMBRO DE 2022 Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta da anulação parcial de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, através da(s) unidade(s) orçamentária(s) abaixo discriminada(s): R$ CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 161011233112978311 - SEDUC 0102 33904

Diário Oficial ● 30/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.780  9 Terça-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 ERRATA No Decreto Estadual datado de 19 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 34.740, de 20 de outubro de 2021, na página 4, coluna 2, que autoriza JARBAS VASCONCELOS DO CARMO, Secretário de Estado de Administração Penitenciária, a se ausentar de suas funções, no período de 3 de janeiro a 1º de fevereiro de 2022: Onde se lê: “... no período de 3 de janeiro a 1o de fevereiro de 2022,...�

Diário Oficial ● 03/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.854 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, MARCIA MARIA RODRIGUES DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Grupo Técnico, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, a contar de 1º de fevereiro de 2022. PALÁCIO DO GOVERNO, 2 DE FEVEREIRO DE 2022. HELDER BARBA

Diário Oficial ● 14/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.434 fone: 3282-0822, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.775.721/0001-85. Ordenador: HANA SAMPAIO GHASSAN Secretária de Estado de Planejamento e Administração. Protocolo: 611557 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2017 – SEAD Objeto: Repactuação dos preços do Contrato nº 15/2017, decorrente do Pregão Eletrônico nº 018/2017, nos termos previstos na sua Cláusula Oitava. UO: 91101 Programa de Trabalho: 04.422.1500.8805 – Implementação da Estação Cidada

Diário Oficial ● 24/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.416 11 Terça-feira, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 R E S O L V E: Art.1º Exonerar, ex-offício, com base nos termos do art. 25, § 2º e art. 59, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a nomeação da candidata relacionada neste Decreto, a qual foi nomeada para exercer o cargo a seguir discriminado, com lotação na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP. CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PENITENCIÁRIA – PSICOLOGIA REGIÃO: GUAMÁ ERIKA LIMA

Diário Oficial ● 29/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.951  13 Sexta-feira, 29 DE ABRIL DE 2022 R$ CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 462021339215038841 – FCP 0101 312047 91.000,00 0124 Outras Despesas Correntes CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 462021312212978338 – FCP 462021339215038850 – FCP 462021339215038928 – FCP 0101 0101 0101 339037 339030 339036 3.150.000,00 4.635.000,00 24.000,00 R$ FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 462021339215038841 – FCP 0101 339039 91.000,00 0101

Diário Oficial ● 31/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 34.848 Segunda-feira, 31 DE JANEIRO DE 2022 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, R E S O L V E: Art. 1º. Dispensar MARGARETH MARIA BRAUN GUIMARÃES IMBIRIBA da Presidência da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna – FPEHCGV. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data d

Diário Oficial ● 24/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.679 Terça-feira, 24 DE AGOSTO DE 2021 Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, conforme estabelecido no artigo 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 19 de agosto de 2021. HELDER BARBALHO Governador do Estado HANA S

Diário Oficial ● 10/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.791 Sexta-feira, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 EXECUTIVO . . . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 2052, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 267.042.479,09 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135

Diário Oficial ● 30/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.203  7 Quarta-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2022 D E C R E T O Nº 2749, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 130.528.403,27 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento n