IOEPA 01/10/2021 ° pagina ° 100 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
100 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.719
Item 61 – Valor Total .... R$ 141,50
Item 63 – Valor Total .... R$ 101,70
Item 64 – Valor Total .... R$ 1.100,00
Item 65 – Valor Total .... R$ 1.206,00
Item 67 – Valor Total .... R$ 56,00
Item 68 – Valor Total .... R$ 334,50
Item 69 – Valor Total .... R$ 410,00
Item 70 – Valor Total .... R$ 560,00
Item 71 – Valor Total .... R$ 76,00
Item 73 – Valor Total .... R$ 9,40
Item 74 – Valor Total .... R$ 35,35
Item 76 – Valor Total .... R$ 84,00
Item 77 – Valor Total .... R$ 72,00
Item 78 – Valor Total .... R$ 179,00
Item 79 – Valor Total .... R$ 537,00
Item 80 – Valor Total .... R$ 26,00
Item 81 – Valor Total .... R$ 956,00
Item 82 – Valor Total .... R$ 1.163,00
Item 85 – Valor Total .... R$ 128,90
Item 86 – Valor Total .... R$ 547,00
Item 87 – Valor Total .... R$ 379,00
Item 88 – Valor Total .... R$ 503,80
Item 89 – Valor Total .... R$ 1.096,00
Item 94 – Valor Total .... R$ 179,20
Item 98 – Valor Total .... R$ 500,00
Item 99 – Valor Total .... R$ 42,00
Item 100 – Valor Total …R 133,40
Item 102 – Valor Total ...R179,50
Item 105 – Valor Total ...R$ 279,40
Item 106 – Valor Total ....R$ 78,00
Item 107 – Valor Total ....R$ 318,00
Item 108 – Valor Total ....R$ 3,60
Item 109 – Valor Total ....R$ 346,60
Item 110 – Valor Total ....R$ 180,60
Item 113 – Valor Total ....R$ 266,70
Item 114 – Valor Total ....R$ 78,00
Item 116 – Valor Total ....R$ 189,80
Item 117 – Valor Total ....R$ 133,00
Item 118 – Valor Total ....R$ 96,40
Item 120 – Valor Total ....R$ 1.149
11.215.901/0001-17 - CIRURGICA BIOMEDICA – EIRELI – TOTAL: R$
25.293,20:
Item 35 – Valor Total .... R$ 2.485,60
Item 36 – Valor Total .... R$ 11.996,00
Item 37 – Valor Total .... R$ 9.444,00
Item 39 – Valor Total .... R$ 489,80
Item 40 – Valor Total .... R$ 489,80
Item 41 – Valor Total .... R$ 388,00
20.873.575/0001-26 - RADAR COM. DE PRODUTOS PARA SAUDE E SERVICOS EIRELI – TOTAL: R$ 1.167,92:
Item 03 – Valor Total .... R$ 113,00
Item 05 – Valor Total .... R$ 133,00
Item 11 – Valor Total .... R$ 34,00
Item 12 – Valor Total .... R$ 34,00
Item 17 – Valor Total .... R$ 79,00
Item 20 – Valor Total .... R$ 460,00
Item 26 – Valor Total .... R$ 229,92
Item 33 – Valor Total .... R$ 85,00
21.484.336/0001-47 - MMH MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – TOTAL: R$ 2.344,80:
Item 04 – Valor Total .... R$ 969,00
Item 59 – Valor Total .... R$ 999,00
Item 60 – Valor Total .... R$ 266,80
Item 62 – Valor Total .... R$ 110,00
29.043.834/0001-66 - 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
– TOTAL: R$ 4.154,00:
Item 101 – Valor Total .... R$ 4.154,00
33.762.284/0001-02 - SITE MEDICA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E
MEDICAMENTOS H – TOTAL: R$ 380,00:
Item 44 – Valor Total .... R$ 380,00
40.949.490/0001-91 - A L F SILVA & CIA LTDA – TOTAL: R$ 172,75:
Item 57 – Valor Total .... R$ 172,75
ITENS FRACASSADOS:
Item 45
Item 46
Item 47
Item 48
Item 66
Item 72
Item 75
Item 83
Item 84
Item 90
Item 91
Item 92
Item 93
Item 95
Item 96
Item 97
Sexta-feira, 01 DE OUTUBRO DE 2021
Item 103
Item 104
Item 111
Item 112
Item 115
Item 119
Item 121
Valor Total do Certame: R$ 85.868,84
Encaminhe-se os autos à Atividade de Licitações para as providências pertinentes.
Belém-PA, 30 de setembro de 2021.
CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
Procurador-Geral de Justiça
Protocolo: 711335
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 3183/2021-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando das atribuições que
lhe foram delegadas por meio da PORTARIA nº 074/2015-MP/PGJ,
R E S O L V E: CONCEDER a HAMILTON SILVA DO NASCIMENTO, OFICIAL
DE SERVIÇOS AUXILIARES, Matrícula n.º 999.1527, lotado na Promotoria
de Justiça de Itaituba, a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais),
para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação
20/9/2021 até 19/11/2021, conforme abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.091.1494.8758
Promoção e Defesa dos Direitos Constitucionais
FONTE DE RECURSOS 0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30 - Material de Consumo - R$ 1.730,00
3390-36 - O.S. Terceiros - P. Física - R$ 2.670,00
3390-39 - O.S. Terceiros - P. Jurídica - R$ 600,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
Belém, 30 de setembro de 2021.
MARCIO ROBERTO SILVA MENEZES
DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO
PORTARIA Nº 3184/2021-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando das atribuições que
lhe foram delegadas por meio da PORTARIA nº 074/2015-MP/PGJ,
R E S O L V E: CONCEDER a RENATA PAES CARVALHO, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula n.º 999.2660, lotada na Promotoria de Justiça de Acará, a importância de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais),
para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação
28/9/2021 até 1º/11/2021, conforme abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.091.1494.8758
Promoção e Defesa dos Direitos Constitucionais
FONTE DE RECURSOS 0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30 - Material de Consumo - R$ 500,00
3390-36 - O.S. Terceiros - P. Física - R$ 700,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
Belém, 30 de setembro de 2021.
MARCIO ROBERTO SILVA MENEZES
DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO
Protocolo: 711350
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OUTRAS MATÉRIAS
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Extrato da PORTARIA nº 017/2021 – Inquérito Civil nº 001592-101/2018
O PROMOTOR DE JUSTIÇA DO 6º CARGO DA PROMOTORIA DE DEFESA DO
PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, Dr. ALDO DE
OLIVEIRA BRANDÃO SAIFE, torna pública a instauração do Inquérito Civil nº
001592-101/2018 que se encontra à disposição na sede do Ministério Público na
Rua João Diogo n. 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.
PORTARIA de Instauração: 017/2021-MP/6ºPJDPPMA
Objeto: Apurar especificamente possível prática de ato de improbidade
administrativa por parte de agentes públicos da Secretaria de Estado da
Fazenda em decorrência do deferimento do pedido de restituição de crédito
tributário de ICMS-ST, Processo n° 172018730000931-2, formulado pela
empresa JOBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.
Promotor de Justiça: ALDO DE OLIVEIRA BRANDÃO SAIFE
Promotoria de Justiça: 6º cargo da Promotoria de Justiça de Defesa do
Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Belém.
Protocolo: 711486
Extrato da PORTARIA nº 016/2021 – Procedimento Preparatório
nº 000257-151/2019.
O PROMOTOR DE JUSTIÇA DO 6º CARGO DA PROMOTORIA DE DEFESA DO
PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, Dr. ALDO DE
OLIVEIRA BRANDÃO SAIFE, torna pública a instauração do Procedimento
Preparatório nº 000257-151/2019 que se encontra à disposição na sede do
Ministério Público na Rua João Diogo n. 100, bairro da Cidade Velha, nesta
cidade de Belém do Pará.
PORTARIA de Instauração: 016/2021-MP/6ºPJDPPMA
Objeto: Apurar especificamente as possíveis irregularidades praticadas no