IOEPA 05/02/2021 ° pagina ° 42 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.483
Sexta-feira, 05 DE FEVEREIRO DE 2021
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA Nº 304/2021-DG/CGP, de 04/02/2021
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
NOMEAR a senhora GLAUCE KEILY PEREIRA DOS SANTOS, para exercer
o Cargo em Comissão, DAS-03, de Gerente da Circunscrição Regional de
Trânsito “B” de Salinópolis.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor na data da publicação.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
PORTARIA Nº 303/2021-DG/CGP
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
EXONERAR o senhor ANDERSON ALBINO CRUZ FÖNSECA, do Cargo em
Comissão, DAS-03, matrícula 5955347/1, de Gerente da Circunscrição
Regional de Trânsito “B” de Salinópolis.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor na data da publicação.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
PORTARIA Nº 0133/2021-CGP/SEAP Belém, 05 de fevereiro de 2021.
CONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão
(STF, Mandados de Segurança nº 7.015, 21.494 e 22.656; e STJ, Mandados de Segurança nº 7.066, 7.435 e 8.877; e Recursos em Mandado de
Segurança nº 6.757 e 10.464), necessário se faz a concessão de novos
e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com
espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da
eficiência, moralidade e duração razoável do processo;
CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter, a Comissão, envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito;
CONSIDERANDO ser pacífico o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no
prazo legal não constituir nulidade;
RESOLVE:
Art. 1º - REDESIGNAR a Comissão composta por BRUNO COSTA PINHEIRO
DE SOUSA, Corregedor do Interior – Presidente; ANDRÉ RICARDO NASCIMENTO TEIXEIRA, Procurador Autárquico e Fundacional – membro; e SAIDY MERCÊS DOS SANTOS DIAS, Consultora Jurídica do Estado – membro;
para dar continuidade à apuração dos autos da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 5512/2020-CGP/SEAP, estabelecendo o prazo de 60 dias
para a conclusão.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
RENATO NUNES VALLE
Corregedor-Geral Penitenciário
Protocolo: 625155
DESIGNAR SERVIDOR
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Protocolo: 625306
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SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 0132/2021-CGP/SEAP Belém, 05 de fevereiro de 2021.
CONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão
(STF, Mandados de Segurança nº 7.015, 21.494 e 22.656; e STJ, Mandados de Segurança nº 7.066, 7.435 e 8.877; e Recursos em Mandado de
Segurança nº 6.757 e 10.464), necessário se faz a concessão de novos
e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com
espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da
eficiência, moralidade e duração razoável do processo;
CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter, a Comissão, envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito;
CONSIDERANDO ser pacífico o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no
prazo legal não constituir nulidade;
RESOLVE:
Art. 1º - REDESIGNAR a Comissão Composta por SAIDY MERCÊS DOS
SANTOS DIAS, Consultora Jurídica do Estado – Presidente; VITOR RAMOS
EDUARDO, Procurador Autárquico do Estado - membro, e ELIZABETH MALCHER VILHENA, Assistente Administrativo - membro, para dar continuidade à apuração dos autos da Sindicância Administrativa Disciplinar nº
5240/2019-CGP/SEAP, estabelecendo o prazo de 60 dias para a conclusão.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RENATO NUNES VALLE
Corregedor-Geral Penitenciário
Protocolo: 625157
PORTARIA Nº 0134/2021-CGP/SEAP Belém, 05 de fevereiro de 2021.
CONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão
(STF, Mandados de Segurança nº 7.015, 21.494 e 22.656; e STJ, Mandados de Segurança nº 7.066, 7.435 e 8.877; e Recursos em Mandado de
Segurança nº 6.757 e 10.464), necessário se faz a concessão de novos
e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com
espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da
eficiência, moralidade e duração razoável do processo;
CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter, a Comissão, envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito;
CONSIDERANDO ser pacífico o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no
prazo legal não constituir nulidade;
RESOLVE:
Art. 1º - REDESIGNAR a Comissão composta por BRUNO COSTA PINHEIRO
DE SOUSA, Corregedor do Interior – Presidente; ANDRÉ RICARDO NASCIMENTO TEIXEIRA, Procurador Autárquico e Fundacional – membro; e SAIDY MERCÊS DOS SANTOS DIAS, Consultora Jurídica do Estado – membro;
para dar continuidade à apuração dos autos da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 5513/2020-CGP/SEAP, estabelecendo o prazo de 60 dias
para a conclusão.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RENATO NUNES VALLE
Corregedor-Geral Penitenciário
Protocolo: 625156
PORTARIA N°102/2021-DGP/GAB/SEAP/PA
Belém-PA, 02 de fevereiro de 2021.
DESIGNAR o(a) servidor(a) MARQUINHO PINHEIRO TINOCO, matrícula
funcional n°8400898, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de
Serviços Técnicos Penitenciários de Manutenção Predial - GSTP, com lotação no Centro de Recuperação Penitenciário do Pará II – CRPP II, no período de 01/12/2020 a 04/01/2021, em substituição ao titular GLEIDSON
DA SILVA PEREIRA, matrícula funcional n°5949733, que esteve em gozo
de férias regulamentares.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará.
Protocolo: 625064
PORTARIA N°089/2021-DGP/GAB/SEAP/PA
Belém-PA, 29 de janeiro de 2021.
DESIGNAR o(a) servidor(a) TACIANO DA SILVA CAVALCANTE, matrícula
funcional n°5950151, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de
Equipe Penitenciária - GSEP, com lotação no Centro de Recuperação Regional de Capanema - CRRCAP, no período de 01/12/2020 a 31/12/2020, em
substituição ao titular ANTONIO DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, matrícula
funcional n°5949788, que esteve em gozo de férias regulamentares.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará.
Protocolo: 625053
PORTARIA N°100/2021-DGP/GAB/SEAP/PA
Belém-PA, 29 de janeiro de 2021.
DESIGNAR o(a) servidor(a) MIRIAM DE ALMEIDA HOLANDA SILVA, matrícula funcional n°57220727, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviços Técnicos Penitenciários de Reinserção Social - GSTP, com
lotação no Centro de Recuperação Regional de Salinópolis - CRRSAL, no
período de 01/02/2021 a 02/03/2021, em substituição ao titular ANDERSON LEAL CARDOSO, matrícula funcional n°5922513, que está em gozo de
férias regulamentares.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará.
Protocolo: 625061
PORTARIA N°101/2021-DGP/GAB/SEAP/PA
Belém-PA, 29 de janeiro de 2021.
DESIGNAR o(a) servidor(a) JOSIMARA CINTHIA RODRIGUES RIBEIRO, matrícula funcional n°5952578, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviços Técnicos Penitenciários de Reinserção Social - GSTP, com
lotação na Cadeia Pública de Parauapebas - CPP, no período de 01/02/2021
a 02/03/2021, em substituição ao titular IDAIAS PEDROSA SILVA, matrícula funcional n°5952311, que está em gozo de férias regulamentares.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará.
Protocolo: 625062
PORTARIA N°090/2021-DGP/GAB/SEAP/PA
Belém-PA, 29 de janeiro de 2021.
DESIGNAR o(a) servidor(a) FELIPE VEIGA COUTO, matrícula funcional
n°5952335, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviços
Técnicos Penitenciários de Controle de Prontuários - GSTP, com lotação no
Centro de Recuperação Penitenciário do Pará II – CRPP II, no período de
04/01/2021 a 02/02/2021, em substituição ao titular RAIMUNDO NONATO
ANDRADE DE SOUSA, matrícula funcional n°54188653, que está em gozo
de férias regulamentares.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará.
Protocolo: 625058
PORTARIA N°099/2021-DGP/GAB/SEAP/PA
Belém-PA, 29 de janeiro de 2021.
DESIGNAR o(a) servidor(a) IZAIAS BALDEZ COELHO, matrícula funcional
n°57217256, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Equipe
Penitenciária - GSEP, com lotação no Centro de Progressão Penitenciária
de Belém - CPPB, no período de 01/02/2021 a 02/03/2021, em substitui-