IOEPA 20/11/2020 ° pagina ° 38 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.413
inciso VIII e o 127, da Lei Estadual nº 5.251/1985, considerando a cópia da
certidão de óbito, matricula n° 129379 01 55 2020 4 00002 096 0000386
22, expedida pelo Cartório Registro Civil das Pessoas Naturais – Barcarena/PA, do SUB TEN PM RG 24799 DOUGLAS LAMARTINE SALES PEREIRA,
expedida em 16 de novembro de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º EXCLUIR do serviço ativo da PMPA o SUB TEN PM RG 24799 DOUGLAS LAMARTINE SALES PEREIRA, a contar de 09 de novembro de 2020,
em virtude do seu falecimento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a contar de 09 de novembro de 2020.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 19 de novembro de 2020.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 603238
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº 075/2020 – EP/PMPA - Nomeação de Fiscal do Contrato
Administrativo nº 022/2020 - EPM/PMPA. FISCAL NOMEADO: MAJ QOPM
RG 20913 JOSÉ JOÃO DE AZEVEDO CORRÊA. OBJETO: “Aquisição de 01
(um) veículo policial”, com recursos oriundos da emenda parlamentar nº
20MEN00153. Belém-PA, 20/11/2020; SIDNEY PROFETA DA SILVA – CEL
QOPM; Diretor de Apoio Logístico da PMPA.
Protocolo: 603117
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CONTRATO
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2020-EP/PMPA. VALOR: R$
24.521,72; VIGÊNCIA: 18/11/2020 A 17/11/2021. RECURSO: PROGRAMA: 1500; PROJETO/ATIVIDADE: 26/6730; ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.52; PLANO INTERNO: 20EMEND00139E; FONTE: 0101. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MOBÍLIAS. EMPRESA CONTRATADA: ALLFLEX COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE MOBILIÁRIO LTDA; CNPJ: 35.661.486/0001-93. ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM, COMANDANTE
GERAL DA PM/PA.
Protocolo: 602792
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº.
068/2011-PMPA; EXERCÍCIO: 2020; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 068/2011 – DAL/PMPA, por mais 12 (doze) meses, pelo
valor total de R$ 27.341,40 (vinte e sete mil, trezentos e quarenta e um
reais e quarenta centavos). Data da assinatura: 09/11/2020. Vigência:
09/11/2020 a 08/11/2021. A despesa com este contrato ocorrerá da seguinte forma: Programa: 1502 – Segurança Pública; Projeto/Atividade:
26/8270 – Realização das Ações da Corregedoria do Sieds; Elemento de
Despesa: 3.3.90.36.15 – Aluguel de Imóvel; Plano Interno: 1050008270C;
Fonte: 0101 (Recurso Ordinário). Locador: WALDINAR NUNES DA SILVA;
CPF: 440.897.404-87; ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM.
Protocolo: 602813
10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº.
050/2010-DAL/PMPA; EXERCÍCIO: 2020; OBJETO: O presente termo
aditivo tem como objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A SEDE
DA CPR I, por 12(doze) meses, no valor total de 22.975,92 (vinte e dois mil
novecentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos. DATA DA ASSINATURA: 16/11/2020; VIGÊNCIA: 16/11/2020 a 15 /11/2021; A DESPESA COM ESTE TERMO ADITIVO OCORRERÁ: Programa:1502 – Segurança
pública; 26/8270– Realização de Policiamento Ostensivo; Natureza de Despesa: 33.90.36.15 – Locação de Imóveis; Plano Interno: 1050008270C;
Fonte do Recurso: 0101 (Recurso Ordinário); LOCADOR(a): AGOSTINHO
COLETA DO COUTO, CPF: 001.487.922-00; ORDENADOR: JOSÉ DILSON
MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM.
Protocolo: 602866
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AVISO DE LICITAÇÃO
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RDC ELETRÔNICO Nº 002/2020 – CPL/PMPA
Órgão: POLÍCIA MILITAR DO PARÁ.
Objeto: contratação de obras de construção de Companhias para a Polícia
Militar do Pará, nos municípios de Uruará, Itupiranga e Eldorado dos Carajás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.
Data e hora de abertura: 14/12/2020, às 09h00 (horário de Brasília).
Local: www.gov.br/compras
Informações: (91)32589928.
Edital se encontra disponível nos sites: www.compraspara.pa.gov.br e
www.gov.br/compras .
Belém-PA, 19 de novembro de 2020.
NELSON ALVES DE SENA – TEN CEL PM
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE RDC
Protocolo: 603134
RDC ELETRÔNICO Nº 003/2020 – CPL/PMPA
Órgão: POLÍCIA MILITAR DO PARÁ.
Objeto: contratação de obra de construção do prédio do Departamento Geral de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no Complexo do Comando-Geral,
Sexta-feira, 20 DE NOVEMBRO DE 2020
na cidade de Belém – PA.
Data e hora de abertura: 15/12/2020, às 09h00 (horário de Brasília).
Local: www.gov.br/compras
Informações: (91)32589928.
Edital se encontra disponível nos sites: www.compraspara.pa.gov.br e
www.gov.br/compras .
Belém-PA, 19 de novembro de 2020.
NELSON ALVES DE SENA – TEN CEL PM
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE RDC
Protocolo: 603195
RDC ELETRÔNICO Nº 004/2020 – CPL/PMPA
Órgão: POLÍCIA MILITAR DO PARÁ.
Objeto: contratação de obra de construção da maternidade do Batalhão de
Ações com Cães da Polícia Militar do Pará, na cidade de Belém – PA.
Data e hora de abertura: 16/12/2020, às 09h00 (horário de Brasília).
Local: www.gov.br/compras
Informações: (91)32589928.
Edital se encontra disponível nos sites: www.compraspara.pa.gov.br e
www.gov.br/compras .
Belém-PA, 19 de novembro de 2020.
NELSON ALVES DE SENA – TEN CEL PM
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE RDC
Protocolo: 603199
RDC ELETRÔNICO Nº 001/2020 – CPL/PMPA
Órgão: POLÍCIA MILITAR DO PARÁ.
Objeto: contratação de obras de construção de Batalhões para a Polícia
Militar do Pará, nos municípios de Ananindeua, Marituba e São Félix do
Xingú, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.
Data e hora de abertura: 11/12/2020, às 09h00 (horário de Brasília).
Local: www.gov.br/compras
Informações: (91)32589928.
Edital se encontra disponível nos sites: www.compraspara.pa.gov.br e
www.gov.br/compras .
Belém-PA, 19 de novembro de 2020.
NELSON ALVES DE SENA – TEN CEL PM
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE RDC
Protocolo: 603067
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico nº 027/2020 – CPL/PMPA. Órgão: POLÍCIA MILITAR DO
PARÁ. Objeto: “Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação
de serviços de locação de equipamentos hospitalares para o Hospital da
Polícia Militar do Estado do Pará”, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e hora de abertura:
02/12/2020, às 09h00 (horário de Brasília). Local: www.gov.br/compras .
Informações: (91)32589928. Edital se encontra disponível nos sites: www.
compraspara.pa.gov.br e www.gov.br/compras . Belém-PA, 19 de novembro de 2020. JACQUELINE DA TRINDADE SANTIAGO CAP QOPM RG 35498
- PREGOEIRA.
Protocolo: 602806
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2020/CPL/PMPA
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno,
por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 05.054.994-0001-42, e a empresa ORZIL CURSOS E EVENTOS LTDA,
pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 08.942.423/0001-32.
DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para capacitação de policiais
militares para atuarem na operacionalização da “Plataforma Mais Brasil”.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO: a presente contratação fundamenta-se no inc. II do art. 25, da
Lei 8.666/93, considerando a natureza singular na prestação do serviço por
empresa de notória especialização, devidamente comprovada nos autos do
Processo Administrativo nº 2020/927560
VALOR ESTIMADO: R$ 11.841,00 (onze mil, oitocentos e quarenta e um
reais).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa: 1502 - Segurança Pública; Ação
(projeto/atividade): 26/8832- capacitação dos agentes de segurança pública; Natureza da Despesa: 33903922 – Exposições, congressos e conferências; Plano Interno: 1050008832C; Fonte do Recurso: 0106 e/ou 0306
(Recursos Provenientes de Transferência - Convênios e Outros).
ORDENADOR RESPONSÁVEL: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR –
CEL PM, COMANDANTE-GERAL DA PMPA
FORO: Belém – Estado do Pará.
DATA: 19 de novembro de 2020
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL PM RG 18044
COMANDANTE-GERAL DA PMPA
Protocolo: 602860
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Comandante Geral da PMPA resolve ratificar o Termo de Inexigibilidade
de Licitação nº 25/2020/CPL/PMPA visando a contratação de pessoa jurídica para capacitação de policiais militares para atuarem na operacionalização da “Plataforma Mais Brasil”.
Valor: R$ 11.841,00 (onze mil, oitocentos e quarenta e um reais).
Belém - PA, 19 de novembro de 2020
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL PM RG 18044
COMANDANTE-GERAL DA PMPA
Protocolo: 602862