IOEPA 09/11/2020 ° pagina ° 35 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.398 35
Segunda-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 2020
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Eduardo Antônio Domont Costa
Jose do Socorro da Rocha
Jose Ribamar Damasceno Dias
Jose Ribamar Pereira da Costa
Lucas Amorim
Lucas Costa Lopes
Manoel Pereira dos Santos Leite
Maria Edith Tavares
Patrícia Oliveira Freire
Wagner Cesar Rabelo Costa
Valdiney Ferreira Gomes
22/01/2019 a 21/01/2020
02/08/2018 a 01/08/2019
01/01/2017 a 31/12/2017
01/06/2019 a 31/05/2020
29/04/2019 a 28/04/2020
01/04/2019 a 31/03/2020
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18/03/2019 a 17/03/2020
10/12/2019 a 09/12/2020
10/12/2019 a 09/12/2020
10/12/2019 a 09/12/2020
07/12/2020 a 05/01/2021
04/01/2021 a 02/02/2021
04/01/2021 a 02/02/2021
11/01/2021 a 09/02/2021
04/01/2021 a 02/02/2021
04/01/2021 a 02/02/2021
04/01/2021 a 02/02/2021
04/01/2021 a 02/02/2021
28/12/2020 a 26/01/2021
04/01/2021 a 02/02/2021
04/01/2021 a 02/02/2021
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE
SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ, 05 DE NOVEMBRO 2020. EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO Diretor Geral – ARCON-PA.
Protocolo: 597696
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SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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ACIONAMENTO POR MEIO DE ALAVANCAS MANUAL SERVINDO PARA DOSAR EM EMBALAGENS FLEXÍVEIS, BALDES E POTES, DOSANDO DE 50 G
ATÉ 500G OU SUPERIOR, ACABAMENTO ANTICORROSIVO.
QUANTIDADE: 01 (um)
VALOR ESTIMADO: R$ 7.890,33
VALOR ADJUDICADO: R$ 7.250,00
EMPRESA VENCEDORA: ROCHA SILVA BRANDÃO COZINHAS PROFISSIONAIS LTDA
ITEM 02 – MESA EM INOX, AISI 304 PARA PREPARO E SELEÇÃO DE PRODUTOS, COM DIMENSÕES 140 X 70 X 100 CM, PRATELEIRA GRADEADA
COM CHAPA 0,80 MM E SAPATA EM NYLON, PRODUTO TOTALMENTE SOLDADO, NÃO DESMONTÁVEL E ACABAMENTO ESCOVADO.
QUANTIDADE:02 (dois)
VALOR ESTIMADO: R$ 5.268,58
VALOR ADJUDICADO: R$ 4.810,00
ITEM 03 – MESA DE PAREDE EM INOX AISI 304, COM ESPELHO, PARA MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS COM DIMENSÕES 140 X 70 X 100 CM (C X L X
A), TAMPO SUPERIOR LISO, ESPELHO TRASEIRO EM CHAPA DE 0,80 MM;
PÉS DE TUBO 30 X 30 MM, PRATELEIRA GRADEADA COM CHAPA 0,80 MM
E SAPATA EM NYLON, PRODUTO TOTALMENTE SOLDADO, NÃO DESMONTÁVEL E ACABAMENTO ESCOVADO.
QUANTIDADE:02 (dois)
VALOR ESTIMADO: R$ 5.121,00
VALOR ADJUDICADO: R$ 5.121,00
Dê-se ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Belém/PA, 05 de novembro de 2020.
HARLAN LOBATO PUGA
Pregoeiro SEDAP
Protocolo: 598084
DIÁRIA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020-SEDAP/PA
Após a adjudicação do Pregoeiro no Pregão Eletrônico n.º 011/2020-SEDAP/PA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, referente ao processo licitatório
n.º 2020/185248 - SEDAP/PA, esta Autoridade Homologadora decide HOMOLOGAR o resultado do aludido certame, conforme discriminado abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA AGROINDÚSTRIA ARTESANAL PARA PROCESSAMENTO DE POLPA DE FRUTAS.
EMPRESA VENCEDORA: PREQUIP – COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP.
CNPJ: 04.879.948/0001-10
ITEM 01 – DOSADOR MANUAL EM AÇO INOX AISI 304, PARA DOSAR POLPAS DE FRUTAS, COM FUNIL DE ABASTECIMENTO, DE 15 A 30 LITROS,
ACIONAMENTO POR MEIO DE ALAVANCAS MANUAL SERVINDO PARA DOSAR EM EMBALAGENS FLEXÍVEIS, BALDES E POTES, DOSANDO DE 50 G
ATÉ 500G OU SUPERIOR, ACABAMENTO ANTICORROSIVO.
QUANTIDADE: 01 (um)
VALOR ESTIMADO: R$ 7.890,33
VALOR HOMOLOGADO: R$ 7.250,00
EMPRESA VENCEDORA: ROCHA SILVA BRANDÃO COZINHAS PROFISSIONAIS LTDA
ITEM 02 – MESA EM INOX, AISI 304 PARA PREPARO E SELEÇÃO DE PRODUTOS, COM DIMENSÕES 140 X 70 X 100 CM, PRATELEIRA GRADEADA
COM CHAPA 0,80 MM E SAPATA EM NYLON, PRODUTO TOTALMENTE SOLDADO, NÃO DESMONTÁVEL E ACABAMENTO ESCOVADO.
QUANTIDADE:02 (dois)
VALOR ESTIMADO: R$ 5.268,58
VALOR HOMOLOGADO: R$ 4.810,00
ITEM 03 – MESA DE PAREDE EM INOX AISI 304, COM ESPELHO, PARA MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS COM DIMENSÕES 140 X 70 X 100 CM (C X L X
A), TAMPO SUPERIOR LISO, ESPELHO TRASEIRO EM CHAPA DE 0,80 MM;
PÉS DE TUBO 30 X 30 MM, PRATELEIRA GRADEADA COM CHAPA 0,80 MM
E SAPATA EM NYLON, PRODUTO TOTALMENTE SOLDADO, NÃO DESMONTÁVEL E ACABAMENTO ESCOVADO.
QUANTIDADE:02 (dois)
VALOR ESTIMADO: R$ 5.121,00
VALOR HOMOLOGADO: R$ 5.121,00
Dê-se ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Belém/PA, 05 de novembro de 2020.
HUGO YUTAKA SUENAGA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca Homologador SEDAP
Protocolo: 598087
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020-SEDAP/PA
O Pregoeiro da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário
e da Pesca, no uso de suas atribuições, PORTARIA Nº 275, publicada no
DOE de 04 de agosto de 2020, e ainda considerando a análise do resultado
do Pregão Eletrônico n.º 011/2020-SEDAP/PA, referente ao processo
licitatório n.º 2020/185248 – SEDAP/PA decide ADJUDICAR o resultado do
aludido certame, conforme discriminado abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA AGROINDÚSTRIA ARTESANAL PARA PROCESSAMENTO DE POLPA DE FRUTAS.
EMPRESA VENCEDORA: PREQUIP – COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP.
CNPJ: 04.879.948/0001-10
ITEM 01 – DOSADOR MANUAL EM AÇO INOX AISI 304, PARA DOSAR POLPAS DE FRUTAS, COM FUNIL DE ABASTECIMENTO, DE 15 A 30 LITROS,
PORTARIA Nº 538/2020 FUNDAMENTO LEGAL:Lei n 5.810/94, Art.145.
OBJETIVO: Realizar visita técnica na empresa HEINEKEN, localizada na BR
316 em Benevides. DESTINO: Benevides/PA PERÍODO: 11/11/2020 Nº DE
DIÁRIAS: ½ (meia) BENEFICIÁRIO: Antonio Fernando Souza Reis ( Eng.º
Agr.º ) MATRICULA: 24350/1 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Marcia Lima
Costa - Diretora Administrativa e Financeira - (em execcício)
Protocolo: 598141
PORTARIA Nº 528/2020 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art.
OBJETIVO: Transportar tanques redes até os municípios de Abaetetuba e
Cametá. DESTINO: Abaetetuba e Cametá /PA PERÍODO: 10 a 11/11/2020
Nº DE DIÁRIAS: 1 e ½ (uma e meia) BENEFICIÁRIO: Kamal Jorge Bastos
Abou El Hosn (Motorista) MATRÍCULA: 5893618 ORIGEM: Belém/PA ORDENADOR: Marcia Lima Costa - Diretora Administrativa e Financeira - (em
exercício)
PORTARIA Nº 529/2020 - FUNDAMENTO LEGAL:Lei n 5.810/94, Art.145.
OBJETIVO: Acompanhar e dar suporte ao gerente Regional de Redenção
para participar da programação organização do Seminário Dia de Campo e
Promoção da Feira do Produtor, Sedap em parceria com o SEBRAE.. DESTINO: Pau D’Arco/PA PERÍODO: 12 a 13/11/2020/2020 Nº DE DIÁRIAS: 1
e ½ (uma e meia) BENEFICIÁRIO: Miguel Magno Luz de Abreu (Assist. Regional – Tec. Administrativo) MATRICULA: 54194914/2 ORIGEM:Redenção/
PA ORDENDOR: Marcia Lima Costa - Diretora Administrativa e Financeira
- (em execcício)
PORTARIA Nº 530/2020 - FUNDAMENTO LEGAL:Lei n 5.810/94, Art.145.
OBJETIVO: Participar da programação organização do Seminário Dia de
Campo e Promoção da Feira do Produtor, Sedap em parceria com o SEBRAE.. DESTINO: Pau D’Arco/PA PERÍODO: 12 a 13/11/2020/2020 Nº DE
DIÁRIAS: 1 e ½ (uma e meia) BENEFICIÁRIO: Paulo Henrique de Araújo
Cavalcanti (Coordenador Regional) MATRICULA: 5939814-2 ORIGEM:Redenção/PA ORDENDOR: Marcia Lima Costa - Diretora Administrativa e Financeira - (em execcício)
PORTARIA Nº 531/2020 FUNDAMENTO LEGAL:Lei n 5.810/94, Art.145.
OBJETIVO: Realizar visita técnica em área destinada à Piscicultura no município. DESTINO: Moju/PA PERÍODO: 12 a 13/11/2020 Nº DE DIÁRIAS: 1
e ½(uma e meia) BENEFICIÁRIO: Fábio André Tourão (Técnico em Gestão
de Pesca e Aquicultura) MATRICULA: 5899478/1 ORIGEM: Belém/PA O ORDENDOR: Marcia Lima Costa - Diretora Administrativa e Financeira - (em
execcício)
PORTARIA Nº 532/2020 FUNDAMENTO LEGAL:Lei n 5.810/94, Art.145.
OBJETIVO: Fazer visita ao curso de casqueamento a ser realizado na Fazenda Canaã, localizada em Ulianópolis. DESTINO: Ulanópolis/PA PERÍODO: 12/11/2020 Nº DE DIÁRIAS: ½ (meia) BENEFICIÁRIO: Layene
Everton de Oliveira (Coordenadora) MATRICULA: 59549091 ORIGEM: Paragominas/PA ORDENDOR: Marcia Lima Costa - Diretora Administrativa e
Financeira - (em execcício)
PORTARIA Nº 533/2020 FUNDAMENTO LEGAL:Lei n 5.810/94, Art.145.
OBJETIVO: Realizar visita ao curso de Avicultura a ser realizado na Comunidade Beira Rio, localizada em Ipixuna do Pará. DESTINO: Ipixuna do
Pará/PA PERÍODO: 13/11/2020 Nº DE DIÁRIAS: ½ (meia) BENEFICIÁRIO: Layene Everton de Oliveira (Coordenadora) MATRICULA: 59549091
ORIGEM: Paragominas/PA ORDENDOR: Marcia Lima Costa - Diretora Administrativa e Financeira - (em execcício)
PORTARIA Nº 534/2020 - FUNDAMENTO LEGAL:Lei n 5.810/94, Art.145.
OBJETIVO: Conduzir o servidor Fábio André Tourão, ao município de Moju/
PA, no período de 12/11 a 13/11/2020, para a realização de visita técnica em área destinada à Piscicultura no município. DESTINO: Moju/PA
PERÍODO: 12 a 13/11/2020 Nº DE DIÁRIAS: 1 e ½ (uma e meia) BE-