IOEPA 10/09/2020 ° pagina ° 67 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quinta-feira, 10 DE SETEMBRO DE 2020
SOUSA DA SILVA, DÉBORA DA SILVA BRITO, ESTER JORGE COSTA, EDNA
TENÓRIO DOS SANTOS, ERINEUDO OLIVEIRA, JEYMISOM RAFAEL BRITO
DE CASTRO, JOHNNY DE JESUS, LUZITANHA BARROSO VIANA, LEICIANE
OLIVEIRA SANTOS LIRA, LUCIANA GARCIA LIMA, LEONICE DE CARVALHO
RODRIGUES, MARIA NEIDE DIAS, MÔNICA ARAÚJO NORONHA, MEIKO
SUELY VELOSO ASSUNÇÃO, MARIZETE SANCHES FRANCO, NÍVIA MARIA
SOARES VIANA, PEDRO DE FARIAS DA SILVA, QUEILA DA COSTA RODRIGUES, ROSÂNGELA DO CARMO RIBEIRO, OZILENE PANTOJA BAIA, DOMINGAS ALAILDA LOPES CORRÊA, BRUNO RIBEIRO DE MORAIS, BENÍCIO
PEREIRA DOS SANTOS, CLÁUDIO DA SILVA ALENCAR, DOMINGOS VIEIRA
GONÇALVES, DEJUNIOR CAVALCANTE DE LIMA, EMANUEL CARVALHO DOS
SANTOS, JOSÉ FLÁVIO MOURA VERAS, JOSÉ DIVINO ALVES MIRANDA,
JOAQUIM DE CASTRO SOUZA, LEONAN LOPES DOS SANTOS, MARCOS VINÍCIUS AMORIM NERY, MIGUEL CILDMAN SANTOS TAVARES, PAULO HENRIQUE PEREIRA DA PAZ, ROBSON DA SILVA SOUZA, WALDIVINO LIMA DA
SILVA, TELMAR PEREIRA DA SILVA, MARIA ASSUNÇÃO LEMOS CAMPINAS,
ELIELZA DA MOTA SARDINHA, VILANEI DOS SANTOS MACEDO, ELIELTON
COSTA DA SILVA, FÁBIO ALMEIDA DOS SANTOS, LEICIDIANE DE SOUZA
SENA, VENÂNCIO DE ALMEIDA DEMES, LILIANE GONÇALVES DE ARAÚJO,
HELTON RAPHAEL ALEXANDRE LISBOA SILVA, RENATO RODRIGUES DE
MIRANDA, CRISWKSON TAVARES DA COSTA, STEFANO FABIANO PEREIRA
SOARES, EDNA MARIA LOPES RIBEIRO, EDMILSON FERREIRA GONÇALVES LIMA, GLÁUBIA MILENE DA SILVA RODRIGUES, VICENTE DE PAULA E
SILVA NETO, MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA MENEZES, JOSYAN WESLLEY DA SILVA SOARES, TECIANE DE JESUS ANDRADE DE SOUSA, MARIA
ANUNCIAÇÃO COUTO SANTIAGO, CLEITON SANTOS DA SILVA, ROSANA
CARDOSO PEREIRA, ERIKA CRISTINA DA COSTA RIBEIRO, ROSELÉIA MARIA DE JESUS LIMA, VITOR JOSÉ DA SILVA BORGES, MARIA DE NAZARÉ
SANTOS REIS, SABAS MESCOUTO E SILVA, JUCÉLIA RODRIGUES LOPES,
MARIZAURA DA SILVA NAVEGANTE, MÁRIO MONTEIRO DO CARMO, JOSÉ
LEIVINHO SILVA DE ARAÚJO, NELSON SILVA SAMPAIO, DAILON RIBEIRO
COSTA, REGINA CÉLIA SILVA SANTOS, VITÓRIA LUCIANA COUTO SANTOS, CELENE DO SOCORRO ROCHA DE OLIVEIRA, DAYSE SUSENY MAIA
FERREIRA, ROSEMAR GOMES DA SILVA, MAGSON RODRIGO OLIVEIRA ALMEIDA, LAMINAR LEÃO PINTO, SANDRA REGINA SILVA NOGUEIRA, CÉLIO
DOS SANTOS SOUZA, CRISTIANE ATAÍDE PEREIRA, ANTÔNIO ELIZETE
FERREIRA OLIVEIRA, PAULO MACHADO DE SALES, FERNANDO JOSÉ ALVES
RODRIGUES MONTEIRO, WALDECIR FURTADO MATHEUS, MARCELO DUARTE SEMENTE, CARLOS VICTOR BARROSO CORRÊA, ANDERSON DE JESUS
ARAÚJO RAMOS, ANTÔNIO CARLOS DAMASCENO LISBOA, SANDRO BENÍCIO GOULART CASTRO, GLEISE SOUZA DA COSTA, GIHLIELLE SILVA DE
LIMA, FRANCISNEI DE FREITAS MELO, CLÁUDIO GOMES DE BRITO, JONAS
BRASIL DIAS, PAULO CEZAR ROCHA DA COSTA, JOSÉ DO SOCORRO DOS
SANTOS DA COSTA, MARYON VERUSKA MACIEL DE MIRANDA, ANDRELINA
BARRETO BARBOSA, ALBERTO DE SOUSA CORDEIRO e ANA CARLA DA
SILVA LOPES, aprovados em concurso público realizado pela Secretaria de
Estado de Educação.
ACÓRDÃO N.º 60.375
(Processo n.º 2013/53492-2)
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL
Requerente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Proposta de Decisão: Conselheiro Substituto EDVALDO FERNANDES DE
SOUZA
Formalizador da Decisão: Conselheiro Substituto Convocado JULIVAL SILVA ROCHA (Art. 20 da LC n.º 81/2012 e Art. 191, § 3º, do Regimento
Interno)
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da proposta de decisão do relator, com fundamento
no art. 34, inciso I e parágrafo único, e art. 35, da Lei Complementar nº.
81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro dos Atos de Admissão de
Pessoal em favor de ALEX COIMBRA SALES, ADONIAS DA CUNHA BAHIA,
FLORINDA IVANA OLIVEIRA MIRANDA, JOÃO CAMPOS DÓRIA JUNIOR,
MARILDA CORRÊA DE MIRANDA, ROSEVALDA DE JESUS GAMA DOS REMÉDIOS, MARCILENE RIBEIRO DA CRUZ, VAGNER FERREIRA DA SILVA,
JOSIETE FREITAS RODRIGUES, MARLUCE DO SOCORRO MARTINS GATINHO, ROSINETE ALVES DA SILVA, WALDENIRA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ALDEISE GOMES QUEIROZ, ANGELA MARIA PEREIRA ALHO, MICHELLE
CASTRO SILVA, MARIA AUGUSTA BRITO DO NASCIMENTO, JACQUELINE
MODESTO SILVA, BEATRIZ LOBATO COSTA NEGRÃO SILVA, LUCIETE DA
SILVA ANDRADE, ROBERTA ATAIDE BORGES, KÁTIA CRISTINA DA CRUZ
MOREIRA, LÉLIA DO SOCORRO SOUSA DE ALMEIDA, MINERVANIA CARDOSO DE ALENCAR, MARIA DA PAIXÃO TEIXEIRA DE MIRANDA, NATÁLIA
DÓRIS DA SILVA CUNHA, THIARA LIMA RIBEIRO ROQUE, MARIA DO SOCORRO FREITAS PINHEIRO, ELIZIA DA SILVA COSTA, DULCINÉIA CAMPOS
SÁ e FRANCISCO THIAGO MONTEIRO PICANÇO, aprovados em concurso
público realizado pela SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
ACÓRDÃO Nº. 60.376
(Processos nºs. 2019/50445-8, 2019/54067-7, 2019/54801-2 e
2019/54876-0)
Assunto: APOSENTADORIAS
Requerentes: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ
Relator: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRA
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do relator, com fundamento no art. 34,
inciso II e parágrafo único, e art. 35, da Lei Complementar nº. 81, de 26
de abril de 2012, deferir o registro dos Atos de Aposentadoria, referentes
aos processos abaixo identificados:
Processo nº. 2019/50445-8: Aposentadoria consubstanciada na Portaria
AP nº. 1544, de 24.04.2018, em favor de ODINEIA RAIMUNDA DO REGO
GAIO, na função de Escrevente Datilógrafo, Ref. III, lotada na Secretaria
de Estado de Educação;
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.340 67
Processo nº. 2019/54067-7: Aposentadoria consubstanciada na Portaria
AP nº. 621, de 19.02.2019, em favor de EVANDRA MARIA PINHEIRO DIAS,
na função de Escrevente Datilógrafo, Ref. III, lotada na Secretaria de Estado de Educação;
Processo nº. 2019/54801-2: Aposentadoria consubstanciada na Portaria
AP nº. 0208, de 31.01.2014, em favor de JORGE GONÇALVES DE MOURA,
no cargo de Vigia, lotado na Secretaria de Estado de Assistência Social; e
Processo nº. 2019/54876-0: Aposentadoria consubstanciada na Portaria
AP nº. 2023, de 19.08.2019, em favor de EDGAR CLAUDOMIR REIS, na
função de Professor Classe Especial, lotado na Secretaria de Estado de
Educação.
ACÓRDÃO Nº. 60.377
(Processos nºs. 2019/50621-6, 2019/54315-4, 2019/54387-9 e
2019/54819-1)
Assunto: APOSENTADORIAS.
Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ.
Relatora: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA.
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto da relatora, com fundamento no art. 34,
inciso II e parágrafo único, e art. 35, da Lei Complementar nº. 81, de 26
de abril de 2012, deferir o registro dos Atos de Aposentadoria referentes
aos processos abaixo identificados:
Processo nº. 2019/50621-6: Aposentadoria consubstanciada na Portaria
AP nº. 1192, de 26.03.2018, em favor de BEATRIZ AZEVEDO DOS SANTOS, na função de Escrevente Datilógrafa, Ref. III, lotada na Secretaria de
Estado de Educação;
Processo nº. 2019/54315-4: Aposentadoria consubstanciada na PORTARIA
Nº. 1988, de 01.09.2010, em favor de ENEIDA CANEDO GUIMARÃES DOS
SANTOS, no cargo de Auxiliar Social, lotada na Secretaria de Estado de
Assistência e Desenvolvimento Social;
Processo nº. 2019/54387-9: Aposentadoria consubstanciada na Portaria
AP nº. 0538, de 27.02.2019, em favor de SÔNIA MARIA LOPES DAMASCENO, na função de Agente de Portaria, lotada na Secretaria de Estado de
Educação; e
Processo nº. 2019/54819-1: Aposentadoria consubstanciada na Portaria
AP nº. 1922, de 20.08.2019, em favor de ALBANISE GOMES PRUDENCIO,
na função de Agente de Portaria, lotada na Secretaria de Estado de Educação.
ACÓRDÃO Nº. 60.378
(Processo nº. 2008/52547-8)
Assunto: PENSÃO CIVIL
Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ.
Relator: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRA
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 34,
inciso II e parágrafo único, e art. 35, da Lei Complementar n.º 81, de 26
de abril de 2012:
1.Deferir o registro do Ato de Pensão Civil, consubstanciado na PORTARIA
Nº. 0091, de 30.01.2013, e PORTARIA Nº. 254, de 28.03.2003, em favor
de MARCELA JOICY ROCHA MARTINS, TIAGO LYNIOK SOUZA DOS SANTOS
e DAIANE SOUZA DOS SANTOS, dependentes do ex-segurado Mauro Sérgio Marques dos Santos; e
2.Recomendar ao Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará que
faça apostilamento retificador da fundamentação legal da PORTARIA Nº
0091/03.
ACÓRDÃO Nº 60.379
(Processo nº. 2019/51790-4)
Assunto: PENSÃO CIVIL
Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ
Relator: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRA
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do relator, com fundamento no art. 4º,
inciso I, da Resolução nº. 18.990, de 3 de abril de 2018, e art. 290 do
RITCE/PA, c/c o art. 485, IV, do Código de Processo Civil, extinguir, sem resolução do mérito, com o consequente arquivamento dos autos, o processo
que trata do Ato de Pensão Civil, consubstanciado na Portaria PS nº 2368,
de 01.08.2018, em favor de MARIA DA COSTA ROSARIO, dependente do
ex-segurado Adriano Ribeiro do Rosário, em decorrência do falecimento da
interessada.
ACÓRDÃO Nº. 60.380
(Processo nº. 2019/51858-7)
Assunto: PENSÃO CIVIL
Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ
Relatora: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA.
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto da relatora, com fundamento no art. 34,
inciso II e parágrafo único, e art. 35, da Lei Complementar nº. 81, de 26 de
abril de 2012, deferir o registro do Ato de Pensão Civil, consubstanciado na
Portaria PS nº. 2462, de 03.09.2018, em favor de MARIA NATALINA PAIVA
DOS SANTOS, dependente do ex-segurado José Océlio de Oliveira.
ACÓRDÃO N.º 60.381
(Processo n.º 2019/51903-6)
Assunto: PENSÃO CIVIL
Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ
Relatora: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto da relatora, com fundamento no art. 34,