IOEPA 02/06/2020 ° pagina ° 32 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
32 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.241
Terça-feira, 02 DE JUNHO DE 2020
02/12/2020, a luz dos ditames do art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93;
com renúncia da cláusula de reajuste ao contrato. Permanecendo o valor
global em R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais)
Contrato: 040
Exercício: 2016
Contratado: SANTOS NETO & CIA LTDA
Endereço: Av.Nazaré,532 sala 117, CEP:66035-170 - Belém-PA
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 549881
PORTARIA nº 1127/2020 de 29/05/2020.
Suprido: SONIA LIGIA DOS ANJOS PICANCO
Matrícula: 57174257
Cargo: TÉCNICA EM REINSERÇÃO
Prazo de Aplicação: 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da Ordem
Bancária.
Prazo Prestação de Contas: 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação.
Base Legal: Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008.
Programa de Trabalho
97.82.83
AVISO DE LICITAÇÃO
.
ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
UASG 925852 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020 com o objeto Implantação de oficina de serralheria do 5º Ciclo do Projeto de Capacitação
Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes – PROCAP, na unidade
penal, Centro de Recuperação do Coqueiro (CRC) em Belém/PA. Data de
abertura: 22/06/2020 as 10h00min (Horário de Brasília), o Edital encontra-se acessível nos sites: www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.
gov.br e www.susipe.pa.gov.br .Responsável pelo certame: Rafaela Silva
Rodrigues Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br .Ordenador: Jarbas
Vasconcelos do Carmo
Protocolo: 549983
DISPENSA DE LICITAÇÃO
.
Dispensa de licitação: 05/2020
Data: 01/06/2020
Valor 1: Material de Consumo: R$32.040,00 (Trinta e Dois mil e Quarenta
Centavos)
Programa de Trabalho: 97.101 03.421.1502.8283
Natureza da Despesa: 339030-Fonte:0370.
Valor 2:Material Permanente: R$800.960,00(Oitocentos Mil, Novecentos e
Sessenta Reais)
Programa de Trabalho: 97.101 03.421.1502.7663
Natureza da Despesa: 449052-Fonte: 0370
TOTAL: R$833.000,00(Oitocentos e Trinta e Três Mil Reais)
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material médico técnico
permanente e consumo para serem utilizados em caráter emergencial em
combate ao COVID-19 nas Unidades Penitenciárias desta Secretaria de
Administração Penitenciária (SEAP-PA)
Fundamento legal: Art 24, inciso IV da Lei 8.666/93.
Data de Ratificação: 01/06/2020
Contratado: G.M. SERVIÇOS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI
Endereço: Rodo. Mario Covas,119-Bairro: Coqueiro-CEP.: 67.113-330
Município: Ananideua-PA
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 550049
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
PORTARIA nº 1121/2020 de 28/05/2020.
Suprido: GADIEL LIMA DO AMARAL
Matrícula: 5942511
Cargo: AGENTE PRISIONAL
Prazo de Aplicação: 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da Ordem
Bancária.
Prazo Prestação de Contas: 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação.
Base Legal: Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008.
Programa de Trabalho
97.82.38
Fonte de Recurso
0101000000
Natureza de Despesa
33.90.30
Valor
R$ 5.000,00
Programa de Trabalho
97.76.91COVIDPA
Fonte de Recurso
0101000000
Natureza de Despesa
33.90.30
Valor
R$ 5.000,00
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 550037
PORTARIA nº 1128/2020 de 29/05/2020.
Suprido: ROMERO PEIXOTO BRISON
Matrícula: 84004332
Cargo: DIRETOR
Prazo de Aplicação: 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da Ordem
Bancária.
Prazo Prestação de Contas: 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação.
Base Legal: Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008.
Programa de Trabalho
97.82.83
Fonte de Recurso
0101000000
Natureza de Despesa
33.90.30
Valor
R$ 3.850,00
Protocolo: 550045
Natureza de Despesa
33.90.30
Valor
R$ 300,00
Protocolo: 550043
PORTARIA nº 1126/2020 de 29/05/2020.
Suprido: ALNECY MELO LOPES
Matrícula: 5889299
Cargo: GERENTE ADMINISTRATIVO
Prazo de Aplicação: 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da Ordem
Bancária.
Prazo Prestação de Contas: 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação.
Base Legal: Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008.
Programa de Trabalho
97.82.83
Fonte de Recurso
0101000000
Natureza de Despesa
33.90.30
Valor
R$ 500,00
Protocolo: 550042
PORTARIA nº 1124/2020 de 29/05/2020.
Suprido: FAGNER DE SOUZA SA
Matrícula: 64032492
Cargo: DIRETOR
Prazo de Aplicação: 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da Ordem
Bancária.
Prazo Prestação de Contas: 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação.
Base Legal: Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008.
Programa de Trabalho
97.82.83
Fonte de Recurso
0101000000
Natureza de Despesa
33.90.30
Valor
R$ 500,00
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 550039
PORTARIA nº 1123/2020 de 29/05/2020.
Suprido: EDVALDO DE ARAÚJO SOUZA
Matrícula: 54181867
Cargo: COORDENADOR DE SEGURANÇA
Prazo de Aplicação: 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da Ordem
Bancária.
Prazo Prestação de Contas: 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação.
Base Legal: Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008.
Programa de Trabalho
97.82.83
Fonte de Recurso
0101000000
Natureza de Despesa
33.90.39
Valor
R$ 972,00
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 550033
PORTARIA nº 1125/2020 de 29/05/2020.
Suprido: FAGNER DE SOUZA SA
Matrícula: 64032492
Cargo: DIRETOR
Prazo de Aplicação: 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da Ordem
Bancária.
Prazo Prestação de Contas: 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação.
Base Legal: Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008.
Programa de Trabalho
97.82.83
Fonte de Recurso
0101000000
Natureza de Despesa
33.90.30
Valor
R$ 500,00
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 550041
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 550035
PORTARIA nº 1122/2020 de 28/05/2020.
Suprido: MARCO ANTONIO SERRÃO PINHEIRO
Matrícula: 54196384
Cargo: AGENTE PRISIONAL
Prazo de Aplicação: 15 (quinze) dias, a contar da data da emissão da Ordem Bancária.
Prazo Prestação de Contas: 30 (trinta) dias, após o termino da aplicação.
Base Legal: Decreto n° 619, de 23 de março de 2020.
Fonte de Recurso
0101000000
SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
.
OUTRAS MATÉRIAS
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00787
PROCESSO Nº 2020/325305
VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 28/05/2020
OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do Edital de Credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te Aquieta
em Casa.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 7687 Fonte de recurso: 0101008417 Natureza da Despesa: 339036 PTRES: 157687 PI: 7687C0VIDPA AÇÃO:262704
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-7687.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado pela Portaria nº 179 de
09 de abril de 2020.
CONTRATADA: MARCIO ELIAS NUNES DO NASCIMENTO (CPF
Nº 789.234.172-20)