IOEPA 08/05/2020 ° pagina ° 50 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.210
MUNICÍPIOS
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE AFUÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 1.713/2020 FMAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 PMA
Parte: Município de Afuá/ Fundo Municipal de Assistência Social e a Empresa V. SANTOS DA COSTA - ME. Objeto: Contratação de empresa do ramo
pertinente para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros) para atender a Secretaria e Fundo Municipal de Assistência
Social. Valor: R$ 45.656,30(Quarenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e
seis reais e trinta centavos). Vigência: 04/05/2020 à 31/12/2020 Ordenador de despesa: Ronald de Souza Nobre.
CONTRATO Nº 1.714/2020 FMS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 PMA
Parte: Município de Afuá/ Fundo Municipal de Saúde e a Empresa V. SANTOS DA COSTA - ME Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente
para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros) para atender a Secretaria e Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$
54.558,90 (Cinquenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e oito reais
e noventa centavos). Vigência: 04/05/2020 à 31/12/2020 Ordenador de
despesa: Valéria Maria Dias Lacerda de Araújo.
CONTRATO Nº 1.715/2020 PMA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 PMA
Parte: Município de Afuá/ Prefeitura Municipal de Afuá e a Empresa V. SANTOS DA COSTA - ME Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente
para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros) para atender a Prefeitura, Secretarias e outros órgãos. Valor: R$
12.099,97 (Doze mil, noventa e nove reais e noventa e sete centavos).
Vigência: 04/05/2020 à 31/12/2020 Ordenador de despesa: Odimar Wanderley Salomão.
Protocolo: 545134
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 1.468/2020 ONDE SE LÊ: PMA LEIA-SE: FME
Pregão Presencial nº 006/2020/PMA
Onde se lê: Vigência: 17/03/2020 à 31/12/2020
Leia-se: Vigência: 17/03/2020 à 17/03/2021
Contrato Nº 1.469/2020 Onde se lê: PMA leia-se: FME
Pregão Presencial nº 006/2020/PMA
Onde se lê: Vigência: 17/03/2020 à 31/12/2020
Leia-se: Vigência: 17/03/2020 à 17/03/2021
Contrato Nº 1.470/2020 Onde se lê: PMA leia-se: FME
Pregão Presencial nº 006/2020/PMA
Onde se lê: Vigência: 17/03/2020 à 31/12/2020
Leia-se: Vigência: 17/03/2020 à 17/03/2021
Contrato Nº 1.471/2020 Onde se lê: PMA leia-se: FME
Pregão Presencial nº 006/2020/PMA
Onde se lê: Vigência: 17/03/2020 à 31/12/2020
Leia-se: Vigência: 17/03/2020 à 17/03/2021
Contrato Nº 1.472/2020 Onde se lê: PMA leia-se: FME
Pregão Presencial nº 006/2020/PMA
Onde se lê: Vigência: 17/03/2020 à 31/12/2020
Leia-se: Vigência: 17/03/2020 à 17/03/2021
Publicado no diário oficial nº 34.157, Protocolo 537026, em 26 de março
de 2020.
Protocolo: 545133
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALTAMIRA
Sexta-feira, 08 DE MAIO DE 2020
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2020, para a contratação de
empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da
Administração Pública Municipal, para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza, para contratações futuras, na forma estabelecida no inciso I do art. 2º do Decreto Municipal nº 544/2014, conforme
especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I).
EMPRESAS E VALORES REGISTRADOS: PARTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA (PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA) - CNPJ: 05.263.116/000137 - EMPRESA: P. DE GONÇALVES DE LIMA COMÉRCIO EIRELI - CNPJ:
08.116.338/0001-15, valor registrado R$: 924.183,39 para os ITENS: 01
ao 10, 12 ao 24, 29 ao 32, 37, 39, 40, 41, 44 ao 50, 55, 58 ao 63, 68,
69, 71, 76, 78, 79, 81 ao 87 e a EMPRESA: OLIVEIRA E SANTOS DISTRIBUIÇÃO DE EMBALAGENS LTDA - ME - CNPJ: 13.060.829/0001-21, valor
registrado R$: 598.636,05 para os ITENS: 25 ao 28, 33 ao 36, 38, 42, 43,
51 ao 54, 56, 57, 64 ao 67, 70, 72 ao 75; Validade da Ata é de 12 (doze)
meses, a partir da assinatura.
INFORMAÇÕES: A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2020 vinculada
ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2020 poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA - www.altamira.
pa.gov.br. Assinatura: Altamira/PA, 29/04/2020.
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2020
PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA (PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA) - CNPJ: 05.263.116/0001-37 - CONTRATADO - EMPRESA: P. DE GONÇALVES DE LIMA COMÉRCIO EIRELI - CNPJ:
08.116.338/0001-15, Contrato nº 259/2020 com o valor global de R$:
575.518,74, EMPRESA: OLIVEIRA E SANTOS DISTRIBUIÇÃO DE EMBALAGENS LTDA - ME - CNPJ: 13.060.829/0001-21, Contrato nº 262/2020,
com o valor global de R$: 269.031,30 - FONTE DE RECURSOS: Recursos
Próprios: 2.024, 2.177, 2.184, 2.186, 2.188, 2.189, 2.191,2.193, 1.045,
2.194, 2.195, 2.002, 2.003, 2.005, 2.006, 2.007, 2.008, 2.010, 2.011,
2.014 , 2.206, 2.198, 2.203, 2.199, 2.200, 2.201, 2.202, 2.015, 2.017,
2.019, 2.022, 3.3.90.30.00 - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA - CNPJ: 28.553.049/0001-90 - CONTRATADO - EMPRESA: P. DE GONÇALVES DE LIMA COMÉRCIO EIRELI - CNPJ:
08.116.338/0001-15, Contrato nº 260/2020, com o valor global de R$:
57.299,65; EMPRESA: OLIVEIRA E SANTOS DISTRIBUIÇÃO DE EMBALAGENS LTDA - ME- CNPJ: 13.060.829/0001-21, Contrato nº 263/2020,
com o valor global de R$: 53.281,25 - FONTE DE RECURSOS: Recursos
Próprios e repasses: 2.026, 2.027, 2.028, 2.029, 2.030, 2.031, 2.032,
2.033, 2.050, 2.052, 2.067, 2.069, 2.050, 2.041, 2.071, 2.072, 2.073,
2.075, 2.071, 2.072, 2.073, 2.074, 2.076, 2.079, 3.3.90.30.00 - PARTES:
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DE ALTAMIRA - CNPJ: 28.546.334/0001-84- CONTRATADO - EMPRESA: P. DE
GONÇALVES DE LIMA COMÉRCIO EIRELI - CNPJ: 08.116.338/0001-15,
Contrato nº 261/2020, com o valor global de R$: 291.365,00; EMPRESA:
OLIVEIRA E SANTOS DISTRIBUIÇÃO DE EMBALAGENS LTDA - ME - CNPJ:
13.060.829/0001-21, Contrato nº 264/2020, com o valor global de R$:
276.323,50 - FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios e repasses: 2.150,
2.154, 2.155, 2.156, 2.157, 2.158, 2.159, 2.173, 2.160, 2.162,2.212,
2.163, 2.161, 2.164, 2.165, 2.167, 2.171, 2.172, 2.231, 2.213, 2.215,
2.217, 2.218, 2.219, 2.220, 2.210, 1.060, 2.222, 2.223, 2.229, 2.224,
2.225, 2.229, 2.230, 2.226, 2.227, 2.228, 2.175, 2.176, 3.3.90.30.00 Vigência: Até 31/12/2020; Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios,
Materiais de Limpeza; As informações poderão ser acessadas na integra no
site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA - www.altamira.pa.gov.
br. Assinatura: Altamira/PA, 29/04/2020.
Protocolo: 545135
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPANEMA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATO TERMO ADITIVO. TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº
2404004-2019. PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019. Objeto: Locação
de Trator Agrícola para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Capanema. Contratado: João Paulo P.G. do Nascimento - Me Com Cnpj nº
04.100.963/0001-18. Vigência: 12 (Doze) Meses. Fund. Legal: Art. 57, §
1º Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 23/04/2020. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal.
Protocolo: 545136
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CUMARÚ DO NORTE
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2020
PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE ALTAMIRA (PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA) - CNPJ: 05.263.116/0001-37 - CONTRATADA: BEST
TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 83.332.908/0001-20 Contrato Administrativo nº. 257/2020 no valor global de R$: 10.059.584,16;
OBJETO: Prestação de serviços de readequação viária do município de
Altamira, conforme Convênio nº. 019/2019 - FDE; VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses; FONTE DE RECURSOS: Tesouro Municipal (recursos próprios) e do
Convênio nº. 019/2019 - FDE: 1.049 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
Assinatura do Contrato: Altamira: 29/04/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA
AVISO DE LICITAÇÃO/ERRATA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2020
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020.
ONDE SE LÊ, REVOGAÇÃO, LEIA-SE, ANULAÇÃO. publicado no dia
05/05/2020, no IOEPA - Impressa Oficial do Estado do Pará nº 34.204 e
Diário oficial da União - seção 3, n 85 e Diário do Estado do Pará. Cumaru
do Norte - PA, 07 de maio de 2020. Vilamon P. Ramos: Presidente da CPL
Protocolo: 545137