extrato termo aditivo. termo aditivo

Diário Oficial ● 11/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33535 Quinta-feira, 11 DE JANEIRO DE 2018 Servidor Cargo Matrícula Valdo Luiz dos Santos Gaspar Gerente Executivo 5661900/3 Brian Jones Xavier de Almeida Coordenador Técnico 5927572/2 Arnaldo Henrique de Oliveira Motorista 3272435/1 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ . . . DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. AARÃO PETTER Gerente Administrativo e Financeiro Protocolo: 268512 PORTARIA Nº. 005/2018-NGPR – 09/01/2

Diário Oficial ● 19/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.223 VALOR GLOBAL: R$ 20.788.527,28 (vinte milhões e setecentos e oitenta e oito mil e quinhentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos) DATA DE ASSINATURA: 16/12/2022 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. ORIGEM: Concorrência 07/2022-CSL/SEGOV/MA – ARP 015/2022-SEGOV/MA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1)O valor de R$ 1.500.000,00 ( para atender o exercício de 2022) Projeto Atividade: 7590 Fonte de recurso: 0101000000/03010

Diário Oficial ● 21/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26  diário oficial Nº 33522 GESTÃO DE PESCA, para acompanhar e fiscalizar os Contratos Administrativos nº 42/2017 E 79/2017 – SEDAP, celebrado com as Empresas MONACO MOTOCENTER COMERCIAL LTDA e CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA, respectivamente. Art. 2º - As atribuições do FISCAL DO CONTRATO estão estabelecidas no art. 6º do Decreto Estadual nº 870 de 04/10/2013, e as determinações que ultrapassarem essas atribuições deverão ser encaminhadas à DIAF, para a adoção dos procedimento

Diário Oficial ● 18/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33519 Segunda-feira, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 OSVALDO ASSIS SOUZA JOÃO JOSÉ DA SILVA FILHO LUZIMAR CALDEIRA DE SOUSA RENAN TORRES DA SILVA ROSELI DE FATIMA MENDES GARCIA ROSANGELA COSTA PENA MARIA LUCIA MONTEIRO DA SILVA LORENA PERES CASTRO BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES Diretor Geral – ARCON-PA Protocolo: 262343 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA . CONSIDERANDO, o art 98 da Lei nº 5.810/94 e o processo nº2017/488527; R E S O L V E:

Diário Oficial ● 21/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82  diário oficial Nº 34.804 §4º Será considerado apto o candidato que, submetido a todos os elementos componentes da avaliação psicológica, não se enquadrar nos critérios descritos no §3º. Art. 7º A classificação “inapto” na Avaliação Psicológica não significará, necessariamente, incapacidade intelectual ou existência de transtornos de personalidade; indicará apenas que o candidato não atendeu aos requisitos para o desempenho das atribuições inerentes ao cargo. A

Diário Oficial ● 21/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 21 DE DEZEMBRO DE 2021 VALOR GLOBAL: R$ 119.300,00 (cento e dezenove mil e trezentos reais) JUSTIFICATIVA: art. 55 da Lei 13.019/2014, com art. 44, I, “a”, do Decreto Estadual 1.835/2017 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1)Valor de R$ 119.300,00 (valor a ser adicionado ao Termo de Fomento) Projeto Atividade: 8842 Fonte de recurso: 0301009561 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 335041 – CONTRIBUIÇÕES PTRES: 158842 PI: 1030008842C AÇÃO: 271603 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392

Diário Oficial ● 26/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54  diário oficial Nº 35.092 II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à data de 08.02.1986. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria de Estado de Cultura, 23 de agosto de 2022. BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FEREIRA Secretário de Estado de Cultura/SECULT. Protocolo: 844889 TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO - TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO: 01 PROCESSO: 2022/1045366 DATA DE ASSINATURA: 22 de agosto de 2022 OBJETO: Acréscimo de

Diário Oficial ● 04/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80  diário oficial Nº 35.068 CIENTIF.DESPORT. E OUTRAS PTRES: 158421 PI: 1030008421C AÇÃO: 258960 (BELÉM) FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8421. SERVIDOR RESPONSÁVEL: Designado pela PORTARIA Nº 052 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. ARTISTA PREMIADO: VERENA LEAL NOGUEIRA - CPF: 005.588.382-60 ENDEREÇO: AVENIDA MAGALHÃES BARATA, Nº. 517, BLOCO B, BAIRRO: SÃO BRAS, CEP 66060-281, BELÉM-PA. ORDENADOR: Bruno Chagas Da Silva Rodrigues Ferreira Protocolo: 835699 CONTRATO DE CONCESSÃO DE P

Diário Oficial ● 06/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64  diário oficial Nº 35.143 a 30.11.22 / 243; ROGERIO ARAGAO DE OLIVEIRA; 5942815; 2022; 01.11.22 a 30.11.22 / 244; ROMEU DO CARMO AMORIM DA SILVA SOBRINHO; 5710367; 2021; 01.11.22 a 30.11.22 / 245; RONALDO CASTRO DOS SANTOS; 5954129; 2022; 01.11.22 a 30.11.22 / 246; RONALDO FERREIRA DA SILVA; 54191460; 2021; 01.11.22 a 30.11.22 / 247; RONYSON DO NASCIMENTO LEMOS; 5942785; 2022; 01.11.22 a 30.11.22 / 248; ROSANGELA PIMENTEL DE BRITO PINTO; 5190916; 2022; 01.11.22 a 30.11.22 / 249; ROSELI D

Diário Oficial ● 28/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66  diário oficial Nº 35.060 VALOR GLOBAL: R$ 613.500,00 (seiscentos e treze mil e quinhentos reais) DATA DE ASSINATURA: 28 de julho de 2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses, a contar do prazo da assinatura. ORIGEM: Pregão Eletrônico 007/2022-SECULT DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 8338 Fonte de recurso: 0101000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA PTRES: 158338 PI: 412CTO8338C AÇÃO: 231806 FUNCIONAL PROGRAM