IOEPA 07/02/2020 ° pagina ° 12 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34111
Outras Despesas
Correntes
Contrato Estimativo
Despesas Ordinárias
UEPA
Outras Despesas
Correntes
Despesas Ordinárias
PROGRAMA/
ORGÃO
Agricultura,
Pecuária, Pesca e
Aquicultura
EMATER
NGPR
SEDOP
DESTAQUE
RECEBIDO DO(A)
EMATER
Cultura
SECULT
Educação Básica
SEDUC
Educação
Profissional e
Tecnológica
SEDUC
UEPA
Governança
Pública
FUNSAU
SEDUC
Sexta-feira, 07 DE FEVEREIRO DE 2020
0,00
19.707.227,91
6.271.852,68
3.521.360,39
29.500.440,98
0306
0,00
8.779.242,20
0,00
0,00
8.779.242,20
0306
0,00
10.927.985,71
6.271.852,68
3.521.360,39
20.721.198,78
0,00
318.484,00
0,00
0,00
318.484,00
0,00
318.484,00
0,00
0,00
318.484,00
0660
FONTE
JANEIRO
1º QUADRIMESTRE - 2020
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
TOTAL
0,00
514.631,00
0,00
0,00
514.631,00
0301
0,00
164.609,00
0,00
0,00
164.609,00
0301
0,00
285.022,00
0,00
0,00
285.022,00
0301
0,00
0,00
65.000,00
650.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
65.000,00
650.000,00
0101
0,00
0,00
650.000,00
35.128.892,66
0,00
16.743.629,88
0,00
14.584.443,88
650.000,00
66.456.966,42
0306
6302
0,00
0,00
34.530.650,59
598.242,07
16.743.629,88
0,00
14.584.443,88
0,00
65.858.724,35
598.242,07
0,00
1.573.007,91
591.294,33
0,00
2.164.302,24
0,00
1.254.523,91
591.294,33
0,00
1.845.818,24
0306
0660
0350
318.484,00
0,00
0,00
318.484,00
236.166,90
0,00
0,00
236.166,90
0,00
229,07
0,00
0,00
229,07
0,00
235.937,83
0,00
0,00
235.937,83
0,00
1.280.262,96
180.000,00
19.000,00
1.479.262,96
0301
0,00
298.544,00
0,00
0,00
298.544,00
0350
0,00
406.867,56
180.000,00
19.000,00
605.867,56
0301
0,00
16.580,00
0,00
0,00
16.580,00
0103
0,00
9.191,40
0,00
0,00
9.191,40
0301
0,00
5.000,00
549.080,00
880.992,12
0,00
230.000,00
0,00
230.000,00
549.080,00
1.345.992,12
0149
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
0149
0,00
450.000,00
225.000,00
225.000,00
900.000,00
0103
0,00
0,00
425.992,12
2.363.880,84
0,00
1.300.830,51
0,00
905.059,58
425.992,12
4.569.770,93
0350
0,00
2.363.880,84
1.300.830,51
905.059,58
4.569.770,93
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
TOTAL
0101 - RECURSOS ORDINARIOS
0,00
650.000,00
0,00
0,00
650.000,00
0103 - FES - Recursos
Ordinários
0,00
435.183,52
0,00
0,00
435.183,52
0149 - FES - SUS / Fundo
a Fundo
5.000,00
455.000,00
230.000,00
230.000,00
920.000,00
Manutenção da
Gestão
EMATER
FUNSAU
NGPR
SESPA
DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES
SETRAN
Saúde
HRCM
DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES
LACEN
DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES
SESPA
DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES
Segurança Pública
FUNSAU
0306
0,00
0,00
FONTE
1º QUADRIMESTRE - 2020
0301 - Recursos Ordinários
0,00
1.378.835,00
0,00
0,00
1.378.835,00
0306 - Recursos Provenientes
de Transferências - Convênios
e Outros
0,00
36.021.112,33
17.334.924,21
14.584.443,88
67.940.480,42
0350 - Recursos Próprios do
Fundo de Saúde dos Servidores Militares
0,00
2.770.977,47
1.480.830,51
924.059,58
5.175.867,56
0660 - Recursos Provenientes
de Transferências de Convênios e Outros
0,00
318.484,00
0,00
0,00
318.484,00
6302 - Recursos Ordinarios Contrapartida
0,00
598.242,07
0,00
0,00
598.242,07
TOTAL
5.000,00
42.627.834,39
19.045.754,72
15.738.503,46
77.417.092,57
PORTARIA Nº 20, DE 06/02/2020 - DPO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando de suas atribuições que lhe confere a Lei n° 8.969, de 30 dezembro de
2019, Lei Orçamentária Anual – LOA 2020.
RESOLVE:
I - Alterar a Modalidade de Aplicação e o(s) elemento(s) de despesa no
valor de R$ 788.648,00 (Setecentos e Oitenta e Oito Mil, Seiscentos e Quarenta e Oito Reais), na(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s)
da(s) Unidade(s) Orçamentária(s), conforme o artigo 5º, § 2º da Lei nº
8.891, de 23 de julho de 2019 – LDO 2020, da forma abaixo
R$
CÓDIGO
FONTE
901011030215078289 - FES
901011030215078289 - FES
151011339215038841 - SECULT
0103
0103
0101
TOTAL
NATUREZA DA
DESPESA
449052
449052
335041
VALOR
114.342,03
24.306,96
650.000,00
788.648,00
II - Para seu atendimento reduzir em igual valor a Modalidade de Aplicação
da(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) mesma(s) atividade(s) e projeto(s), da forma abaixo discriminada(s):
R$
CÓDIGO
FONTE
901011030215078289 - FES
901011030215078289 - FES
151011339215038841 - SECULT
0103
0103
0101
TOTAL
NATUREZA DA
DESPESA
444042
444042
339036
VALOR
114.342,03
24.306,96
650.000,00
788.648,00
III - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo 521759
RETIFICAÇÃO Nº 2/2019
Retificação do Ato Legal, conforme abaixo discriminado:
Portaria nº 3, de 22/01/2020 - DPO, Publicada no D.O.E nº 34096,
de 23/01/2020.
ONDE SE LÊ:
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 4º, do(s) Decreto(s) nº
511, de 20 de janeiro de 2020, que aprova a Programação Orçamentária e
o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o primeiro quadrimestre do exercício de 2020.
LEIA-SE:
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o § 1º, do artigo 42, da Lei nº
8.891, de 23 de julho de 2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e, considerando o(s) decreto(s) nº
511, de 20/01/2020 e 517, de 22/01/2020.
RETIFICAÇÃO Nº 3/2019
Retificação do Ato Legal, conforme abaixo discriminado:
Portaria nº 6, de 23/01/2020 - DPO, Publicada no D.O.E nº 34097,
de 24/01/2020.
ONDE SE LÊ:
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 4º, do(s) Decreto(s) nº
511, de 20 de janeiro de 2020, que aprova a Programação Orçamentária
e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o primeiro quadrimestre do exercício de 2020 e, considerando o(s) Decreto(s) nos 519, de 23/01/2020 e 520, de 23/01/2020.
LEIA-SE:
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o § 1º, do artigo 42, da Lei nº
8.891, de 23 de julho de 2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e, considerando o(s) Decreto(s) nº
511, de 20/01/2020 e 520, de 23/01/2020.
RETIFICAÇÃO Nº 4/2019
Retificação do Ato Legal, conforme abaixo discriminado:
Portaria nº 7, de 24/01/2020 - DPO, Publicada no D.O.E nº 34100,
de 28/01/2020.
ONDE SE LÊ:
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 4º, do(s) Decreto(s) nº
511, de 20 de janeiro de 2020, que aprova a Programação Orçamentária e
o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o primeiro quadrimestre do exercício de 2020.
LEIA-SE:
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o § 1º, do artigo 42, da Lei nº
8.891, de 23 de julho de 2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e, considerando o(s) Decreto(s) nº
511, de 20/01/2020, 520, de 23/01/2020 e 522, de 23/01/2020.
RETIFICAÇÃO Nº 5/2019
Retificação do Ato Legal, conforme abaixo discriminado:
Portaria nº 9, de 28/01/2020 - DPO, Publicada no D.O.E nº 34102,
de 29/01/2020.
ONDE SE LÊ:
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 4º, do(s) Decreto(s) nº
511, de 20 de janeiro de 2020, que aprova a Programação Orçamentária e
o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguri-