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DIÁRIO OFICIAL Nº 34111 11
Sexta-feira, 07 DE FEVEREIRO DE 2020
Investimentos
Equipamentos e Material Permanente
Outras Despesas
Correntes
Reforma
INFRA-ESTRUTURA E
TRANSPORTE
NGTM
Investimentos
Desapropriação
SETRAN
Investimentos
Outras Despesa de
Investimentos
PROGRAMA/
ORGÃO
Cidadania,
Justiça e Direitos
Humanos
SEAP
Desenvolvimento
Urbano - Habitação, Saneamento
e Mobilidade
NGTM
Governança
Pública
SEAP
Infraestrutura e
Logística
SETRAN
Manutenção da
Gestão
CODEC
SEAP
SEPLAD
Segurança Pública
FISP
SEAP
0,00
0101
0301
0101
0301
FONTE
0306
0362
0370
6301
0101
0370
0301
144.270,64
0,00
0,00
144.270,64
0,00
144.270,64
0,00
0,00
144.270,64
0,00
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
0,00
86.795,00
0,00
0,00
86.795,00
0,00
86.795,00
0,00
0,00
86.795,00
0,00
12.711,36
0,00
0,00
12.711,36
0,00
12.711,36
0,00
0,00
12.711,36
JANEIRO
1º QUADRIMESTRE - 2020
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
TOTAL
0,00
688.197,17
388.939,43
385.866,55
1.463.003,15
0,00
0,00
0,00
0,00
338.469,89
315.254,87
0,00
34.472,41
326.843,41
0,00
59.023,15
3.072,87
326.843,41
0,00
59.023,14
0,00
992.156,71
315.254,87
118.046,29
37.545,28
0,00
86.795,00
0,00
0,00
86.795,00
0,00
86.795,00
0,00
0,00
86.795,00
0,00
0,00
200.000,00
216.200,62
416.200,62
0,00
0,00
200.000,00
216.200,62
416.200,62
0,00
12.711,36
0,00
0,00
12.711,36
0,00
12.711,36
0,00
0,00
12.711,36
0,00
679.661,09
0,00
0,00
679.661,09
0661
0,00
115.000,00
0,00
0,00
115.000,00
0306
0,00
220.390,45
0,00
0,00
220.390,45
0101
0301
0,00
0,00
0,00
144.270,64
200.000,00
31.457.159,27
0,00
0,00
11.339.532,21
0,00
0,00
11.504.614,81
144.270,64
200.000,00
54.301.306,29
0323
0341
0,00
0,00
15.488,44
19.937.056,02
0,00
0,00
0,00
0,00
15.488,44
19.937.056,02
0306
0370
0,00
0,00
1.029.732,18
10.474.882,63
864.649,58
10.474.882,63
1.029.732,19
10.474.882,62
2.924.113,95
31.424.647,88
FONTE
0101 - RECURSOS ORDINARIOS
0301 - Recursos Ordinários
0306 - Recursos Provenientes
de Transferências - Convênios
e Outros
0323 - Recursos Provenientes
de Alienação de Bens
0341 - Recursos Próprios do
Fundo de Investimento de
Segurança Pública
0362 - Recursos Provenientes
do Labor Prisional
0370 - REPASSE FUNDO A
FUNDO - FUNPEP
0661 - Recursos Próprios
Diretamente Arrecadado pela
Administração Indireta
6301 - Recursos de Contrapartida de Convênios
TOTAL
JANEIRO
1º QUADRIMESTRE - 2020
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
TOTAL
0,00
231.065,64
0,00
0,00
231.065,64
0,00
212.711,36
0,00
0,00
212.711,36
0,00
1.588.592,52
1.191.492,99
1.356.575,60
4.136.661,11
0,00
15.488,44
0,00
0,00
15.488,44
0,00
19.937.056,02
0,00
0,00
19.937.056,02
0,00
315.254,87
0,00
0,00
315.254,87
0,00
10.474.882,63
10.733.905,78
10.750.106,38
31.958.894,79
0,00
115.000,00
0,00
0,00
115.000,00
0,00
34.472,41
3.072,87
0,00
37.545,28
0,00
32.924.523,89
11.928.471,64
12.106.681,98
56.959.677,51
* Republicado por ter saído com incorreção no Diário Oficial nº
34.106, de 03/02/2020.
PORTARIA Nº 19, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 - DPO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o § 1º, do artigo 42, da Lei nº
8.891, de 23 de julho de 2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e, considerando o(s) decreto(s) nº
511, de 20/01/2020, nº 526, de 29/01/2020, nº 531, de 31/01/2020, nº
532, de 03/02/2020 e nº 538, de 06/02/2020.
RESOLVE:
I - Alterar o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social, do primeiro quadrimestre do exercício de 2020, de acordo com o(s)
anexo(s) constante(s) desta Portaria.
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
ANEXO A PORTARIA Nº 19, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020
ÁREA/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/GRUPO DE
DESPESA/SUBGRUPO
DE DESPESA
DEFESA SOCIAL
FUNSAU
Investimentos
Equipamentos e Material Permanente
Outras Despesas
Correntes
Contrato Estimativo
Contrato Global
DEA
Despesas Ordinárias
DESENVOLVIMENTO
SÓCIO-ECONÔMICO
EMATER
Outras Despesas
Correntes
DEA
NGPR
Investimentos
DEA
Equipamentos e Material Permanente
Outras Despesas
Correntes
Despesas Ordinárias
INFRA-ESTRUTURA E
TRANSPORTE
SEDOP
Investimentos
Reforma
DESTAQUE RECEBIDO
DO(A) EMATER
SETRAN
Outras Despesas
Correntes
Contrato Global
POLÍTICA SOCIAL
HRCM
Outras Despesas
Correntes
Despesas Ordinárias
DESTAQUE RECEBIDO
DO(A) FES
LACEN
Outras Despesas
Correntes
Despesas Ordinárias
DESTAQUE RECEBIDO
DO(A) FES
SESPA
Investimentos
Equipamentos e Material Permanente
DESTAQUE RECEBIDO
DO(A) FES
POLÍTICA SÓCIOCULTURAL
SECULT
Outras Despesas
Correntes
Despesas Ordinárias
SEDUC
Investimentos
Equipamentos e Material Permanente
Obras e Instalações
1º QUADRIMESTRE - 2020
FONTE
0350
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
TOTAL
0,00
400.000,00
509.770,93
0,00
909.770,93
0,00
400.000,00
509.770,93
0,00
909.770,93
0,00
2.370.977,47
971.059,58
924.059,58
4.266.096,63
0350
0,00
1.120.025,48
557.512,74
542.512,74
2.220.050,96
0350
0,00
64.974,52
37.487,26
32.487,26
134.949,04
0350
0,00
1.045.977,47
320.059,58
320.059,58
1.686.096,63
0350
0,00
140.000,00
56.000,00
29.000,00
225.000,00
0,00
463.153,00
0,00
0,00
463.153,00
0,00
463.153,00
0,00
0,00
463.153,00
0,00
300.402,00
0,00
0,00
300.402,00
0,00
285.022,00
0,00
0,00
285.022,00
0301
0301
0301
0301
0301
0301
0149
0149
0103
0101
0,00
15.380,00
0,00
0,00
15.380,00
0,00
1.200,00
0,00
0,00
1.200,00
0,00
1.200,00
0,00
0,00
1.200,00
0,00
65.000,00
0,00
0,00
65.000,00
0,00
65.000,00
0,00
0,00
65.000,00
0,00
549.080,00
0,00
0,00
549.080,00
0,00
549.080,00
0,00
0,00
549.080,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
0,00
450.000,00
225.000,00
225.000,00
900.000,00
0,00
450.000,00
225.000,00
225.000,00
900.000,00
0,00
435.183,52
0,00
0,00
435.183,52
0,00
435.183,52
0,00
0,00
435.183,52
0,00
650.000,00
0,00
0,00
650.000,00
0,00
650.000,00
0,00
0,00
650.000,00
0,00
16.912.126,49 11.063.071,53 11.063.083,49 39.038.281,51
0306
0,00
4.564.892,32
0306
6302
0,00
0,00
11.748.992,10 11.063.071,53 11.063.083,49 33.875.147,12
598.242,07
0,00
0,00
598.242,07
0,00
0,00
4.564.892,32