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DIÁRIO OFICIAL Nº 33941 7
Segunda-feira, 05 DE AGOSTO 2019
19 a 28.07.2019.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
FÉRIAS
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Protocolo: 460585
PORTARIA Nº 493/2019-PGE.G., DE 01 DE AGOSTO DE 2019.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais …
RESOLVE:
EXCLUIR, da Portaria nº 483/2019-PGE.G. de 29.07.19, as férias dos
servidores abaixo relacionados:
Período Gozo
Nome
Id. Funcional
Período aquisitivo
Débora Cristiana Pinho da Costa
57232193/1
2018/2019
02.09 a 01.10.19
Jobson de Oliveira Pereira
5940556/1
2018/2019
18.09 a 17.10.19
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 460463
LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 492/2019-PGE.G, DE 01 DE AGOSTO DE 2019
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso de suas atribuições legais...
RESOLVE:
CONCEDER, ao Procurador do Estado Rodrigo Baia Nogueira, id. Funcional
5903084/2, 30 (trinta) dias de licença prêmio referente a 1ª parcela do
triênio 2012/2015, no período de 22.08 a 20.09.2019
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 460592
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 497/2019-PGE.G., DE 02 DE AGOSTO DE 2019
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais …
RESOLVE:
CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias ao Procurador do Estado, Francisco Edson Lopes da Rocha Junior, identidade funcional nº 5738342/1, no
período de 26.08 a 24.09.19, referente ao período aquisitivo 2018/2019.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 460467
Portaria nº 500/2019-PGE.G., de 02 de agosto de 2019
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais …
RESOLVE:
CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias ao servidor, Paulo Cicero Barros
da Rocha, identidade funcional nº 55589364/1, no período de 02.09 a
01.10.19, referente ao período aquisitivo 2018/2019.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 460685
AUDITORIA GERAL DO ESTADO
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ERRATA
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PORTARIA Nº 488/2019-PGE.G., DE 30 DE JULHO DE 2019
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais…
CONSIDERANDO o disposto no art. 81 da Lei 5.810/94
RESOLVE:
CONCEDER, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor Lauro Tavares da Luz Neto, identidade funcional nº 5793955/2, no
período de 26.07 a 09.08.2019
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 460579
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 496/2019 – PGE.G., 01 DE AGOSTO DE 2019.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, 02 ½ diárias
à servidora Adriana Moreira Bessa, Procuradora do Estado, Id. Funcional
80845530/2, a fim de participar do evento “1ª Reunião Técnico-Temática
das Procuradorias Fiscais, no período de 04 a 06.08.19.
Local de origem: Belém/PA
Local de destino: São Paulo/SP
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 460517
PORTARIA Nº 499/2019 – PGE.G., 02 DE AGOSTO DE 2019.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, 02 ½ diárias
ao Procurador do Estado Wendel Nobre Piton Barreto, Id. Funcional nº
5930966/1, para comparecer à audiência referente aos autos do processo
administrativo nº 201300008645, no período de 06 a 08.08.2019.
Local de origem: Santarém/PA
Local de destino: Altamira/PA
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 460583
ERRATA DA CERTIDÃO DA EMPRESA CONSTRUTORA LEAL JÚNIOR
LTDA - DOE Nº 33939 publicado no dia 01/08/2019, pág. 9.
Onde se lê:
Certifico ainda que a empresa deixou transcorrer o prazo sem apresentar defesa escrita, o qual findou em 21/07/2019.
Certifico por fim que, a referida empresa apresentou SOMENTE defesa
prévia, conforme determina o artigo 87, §2º da Lei 8.666/93, protocolada no dia 18/07/2019 referente à matéria relativa a suspensão cautelar,
em atendimento à notificação 134/2019, a qual teve decisão denegatória publicada no DOE 33935 do dia 30 de julho de 2019.
Leia-se:
Certifica ainda que a empresa apresentou tempestivamente a defesa
escrita no dia 19/07/2019.
Certifica por fim também, que a referida empresa apresentou defesa
prévia, conforme determina o artigo 87, §2º da Lei 8.666/93, protocolada
no dia 18/07/2z019 referente à matéria relativa a suspensão cautelar,
em atendimento à notificação 134/2019, a qual teve decisão denegatória
publicada no DOE 33935 do dia 30 de julho de 2019.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
FRANKLIN CONTENTE
Assessor Jurídico
Protocolo: 460528
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DIÁRIA
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PORTARIA AGE Nº 230/2019-GAB, DE 01 DE AGOSTO DE 2019.
O ASSESSOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria AGE Nº 147/2019-GAB de 22/05/2019, e de acordo com o Decreto Estadual Nº 734/1992, de 07/04/1992, a Orientação Normativa AGE
Nº 001/2008, de 11/03/2008 e considerando os autos do Processo N°
2019/356525.
RESOLVE:
CONCEDER 2 e ½ (duas e meia) diárias ao servidor Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva, matrícula nº 5945964/1, ocupante
do cargo de Auditor Geral do Estado, que viajará para São Paulo/SP, no
período de 02/08/2019 a 04/08/2019, a fim de participar do Curso de
Compliance Anticorrupção Extensivo.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
LUCAS RACINE CASTRO LOPES
Assessor
Protocolo: 460367