IOEPA 11/07/2019 ° pagina ° 51 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33918 51
Quinta-feira, 11 DE JULHO DE 2019
FUNDO DE INVESTIMENTO
DE SEGURANÇA PÚBLICA
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ERRATA
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ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO nº 11/2019-FISP, Publicado no DOE n° 33905, de 27/06/2019, n° Protocolo 447636.
Onde se lê: ... R$ 14.692,03 (quatorze mil, seiscentos e noventa e dois
reais e três centavos)...
Leia –se:
... R$ 14.561,23 (quatorze mil, quinhentos e sessenta e um
reais e vinte e três centavos)...
Protocolo: 453205
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SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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LICENÇA NOJO
PORTARIA 2663/2019 - DGP/SUSIPE
BELÉM/PA, 05 DE JULHO DE 2019.
Nome: ANANIAS DA CONCEIÇÃO PESSOA, Matrícula nº 5936497/1; Cargo: Agente Prisional.
Assunto: Licença Nojo.
Período: 23/06/2019 a 30/06/2019.
Protocolo: 452993
LICENÇA GALA
PORTARIA Nº 2664/2019 – DGP/SUSIPE
BELÉM/PA, 09 DE JULHO DE 2019.
Nome: LUIZ CARLOS GASPAR CORREA, Matrícula nº 54191435/4, Cargo:
Agente Prisional.
Assunto: Licença Gala
Período: 03/07/2019 a 10/07/2019.
Protocolo: 452991
PORTARIA Nº 727 /2019-GAB/SUSIPE
BELÉM, 25 DE JUNHO DE 2019.
O Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários, no
uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para
a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade
material, e à luz de princípios como os da eficiência, moralidade e duração
razoável do processo;
CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a Comissão envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão
do feito;
CONSIDERANDO ser pacífico o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no
prazo legal não constituir nulidade;
RESOLVE:
Art. 1º - REDESIGNAR a Comissão composta por BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA (Presidente), Corregedor do Interior; ELTON DA COSTA
FERREIRA (membro), Procurador Autárquico do Estado; e JAYMERSON
CARLOS PEREIRA MARQUES (membro), Procurador Autárquico do Estado;
para dar continuidade à apuração dos autos da Sindicância Administrativa
Disciplinar nº 4771/2018-CGP/SUSIPE, estabelecendo o prazo de 60 dias
para a conclusão.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários
Protocolo: 452983
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 11/07/2019
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: CRISTIANO LUIZ PIMENTEL RODRIGUES
Matrícula: 57230533/3 - Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 11/07/2019
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: JOSE MARCOS FERREIRA DE SOUSA
Matrícula: 5934486/1 - Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 11/07/2019
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: LUIS CARLOS TRANQUEIRA SILVA
Matrícula: 5934499/1 - Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 12/07/2019
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: ANA PAULA SANTOS SILVA
Matrícula: 5934432/1 - Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 12/07/2019
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: CLEBER AUGUSTO MAIA DOS SANTOS
Matrícula: 5934500/1 - Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 12/07/2019
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: DANIEL RODRIGUES MOREIRA
Matrícula: 5934497/1 - Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 12/07/2019
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: LEANDRO NASCIMENTO SARMENTO COSTA
Matrícula: 5934508/1 - Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 12/07/2019
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: RONISON PINHEIRO SILVA
Matrícula: 5934510/1 - Função: AGENTE PRISIONAL
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 14/07/2019
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: GILSON MORAES DOS SANTOS
Matrícula: 57228641/2 - Função: AGENTE PRISIONAL
ORDENADOR: MAURO MOREIRA MATOS
SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE ESTADO PARA ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS, EM EXERCÍCIO.
Protocolo: 452998
LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 756/2019-GAB/SUSIPE
BELÉM, 05 DE JULHO DE 2019.
Nome: MARIA BEATRIZ MANGAS DE SOUZA, Matrícula nº 5050782/2,
Cargo: Téc. em Gestão Penitenciária – Serviço Social.
Período Aquisitivo: 2015/2018
Período Aquisitivo: 03/07/2019 a 01/08/2019.
Protocolo: 452996
LICENÇA MATERNIDADE
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PORTARIA Nº 2667/2019 – DGP/SUSIPE
BELÉM/PA, 10 DE JULHO DE 2019.
Nome: THAYANE DAS CHAGAS CERQUEIRA, Matrícula nº. 5902705/1,
Cargo: Procurador Autárquico.
Assunto: Licença Maternidade
Período: 08/07/2019 a 03/01/2020 (180) Dias.
Protocolo: 452988
DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA N° 722/2019-GAB/SUSIPE
BELÉM-PA, 08 DE JULHO DE 2019.
DESIGNAR o servidor KLEITON DE OLIVEIRA CORDOVIL, matrícula funcional nº57174253, para exercer a Função Gratificada de Serviços Técnicos Penitenciários de Controle de Protuários-FGSP, com lotação no Centro
de Recuperação de Castanhal, no período de 01/07 a 30/07/19, em substituição ao titular WALDECLEO AGUIAR DE OLIVEIRA, matrícula funcional
nº5840570, que estará em gozo de férias regulamentares.
MAURO MOREIRA MATOS
Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários, em
exercício.
Protocolo: 453004