IOEPA 05/06/2018 ° pagina ° 64 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33630
os serviços necessários à emissão dos bilhetes e/ou E - Tickets
de passagens que compreende a reserva, emissão, marcação,
remarcação de bilhetes de passagens para atendimento às
necessidades da Secretaria de Saúde de Ananindeua para
deslocamento em âmbito regional e nacional, de acordo com
os quantitativos e especificações do Termo de Referência no
Município de Ananindeua/PA, conforme descritivo do objeto,
detalhamento e diretrizes pontuadas no edital;
Data, Hora e Local da Abertura: 19/06/2018, às 09h00, na sala
da CPL da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, localizada
na Rodovia Br-316,Km 08, Rua Luis Cavalcante nº411- Centro CEP:67.030.133- Ananindeua -Pá.
Edital e informações: das 08:00h às 14:00h, na Comissão
Permanente de Licitação SESAU/PMA, situada no mesmo
endereço supracitado. Email: [email protected]
O Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa.
Ananindeua/PA, 05 de junho de 2018.
Edilene de Nazare Mesquita Bastos
Pregoeira CPL/SESAU/PMA
Protocolo: 320327
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ANAPU
Terça-feira, 05 DE JUNHO DE 2018
de Santarém - Pará. Data da abertura: 06 de julho de 2018.
Horário: 09:00 hs. Local: Sala de licitação da SEMINFRA. O edital
e informações poderão ser obtidos na SEMINFRA, no horário de
9:00 hs às 12:00hs ou no site da PMS - www.santarem.pa.gov.br
ou pelo telefone (093)3523-2726. Claudionor dos Santos Rocha
- Presidente da Comissão; TOMADA DE PREÇOS N° 002/2018
- SEMINFRA. Objeto: Construção da Pista de Lazer da Nova
Republica Nesta Cidade de Santarém - Pará. Data da abertura:
21 de Junho de 2018. Horário: 09:00 hs. Local: Sala de licitação
da SEMINFRA. O edital e informações poderão ser obtidos na
SEMINFRA, no horário de 9:00 hs às 12:00hs ou no site da PMS
- www.santarem.pa.gov.br ou pelo telefone (093)3523-2726.
Claudionor dos Santos Rocha - Presidente da Comissão.
Protocolo: 320356
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO.
Tomada de Preços Nº 001/2018-SEMED. Objeto: Contratação de
empresa habilitada para construção de poços tubulares na rede
municipal de ensino e órgãos vinculados a Secretaria Municipal
de Educação de Santarém. Data de Abertura: 20 de junho de
2018 às 9h, na SEMGOF. O Edital poderá ser obtido pelo site:
santarem.pa.gov.br. Roberto Cesar Lavor dos Santos Presidente da CPL.
Protocolo: 320355
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU
AVISOS DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA 003/2018
O Município de Anapu, através do Prefeito Aelton Fonseca Silva,
no uso de suas prerrogativas legais, torna público Chamada de
Estudos - Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) nº
003/2018, Objeto: Chamada Pública para a realização de Estudos
de Viabilidade Técnica, Econômico-Financeira e Jurídica visando
a apresentação de estudos de viabilidade técnica, ambiental,
econômico-financeira e jurídica, bem como projetos que
contenham nível de detalhamento suficiente para a composição
do edital de contratação de parceria público-privada ou outro
modelo de concessão que seja economicamente viável para
modernização, otimização, expansão, operação e manutenção
da infraestrutura da rede de iluminação pública no Município de
Anapu. Sessão de Abertura dia 05/07/2018, às 09:30 horas, na
sala de licitação da Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, poderão
obter informações e cópia do edital, na Prefeitura Municipal de
Anapu, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 98, Centro no
horário de expediente, das 8:00hs às 12:00hs, em dias úteis.
TOMADA DE PREÇO N° 005/2018-02. A Prefeitura Municipal de
Anapu, conforme a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
torna público que no dia 21/06/2018, às 09:30hs, realizará
licitação na modalidade Tomada de Preço nº 005/2018-02,
do tipo Menor Preço Global, Objeto Contratação de empresa
especializada para construção do muro do entorno do Parque de
Exposição Reinaldo Correia de Sousa localizado no Município de
Anapu-PA. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo, na Prefeitura Municipal de Anapu, localizada na
Avenida Getúlio Vargas, nº 98, Centro no horário de expediente,
das 8:00hs às 12:00hs, em dias úteis. Anapu/PA.
RETIFICAÇÃO.
A Prefeitura Municipal de Anapu - Pará, vem por meio
deste retificar a publicação do Pregão Presencial nº 24/2018-01
SRP no DOE/PA pág. 75 em 04/06/2018. ONDE SE LÊ: no dia
13/06/2018 as 15:00hs. LEIA-SE: no dia 14/06/2018 15:00hs.
Renata Broechl - Presidente da Comissão
Protocolo: 320328
PREFEITURA MUNICIPAL
DE BRASIL NOVO
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2018
OBJETO: Seleção e contratação de empresa com o objetivo de
Aquisição de Maquinário, conforme Proposta nº 028075/2018
(emenda parlamentar), ABERTURA: 18/06/2018, às 14:30
horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES:
sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro
- Brasil Novo/PA, das 08:00 às 12:00 horas e nos sites www.
brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br.
Protocolo: 320329
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE TERRA SANTA
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MUNICÍPIO DE TERRA SANTA - PA
O MUNICÍPIO DE T.S. REALIZARÁ NO DIA 13/06/18 ÀS
09:00 HRS CONVITE Nº 007/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO CRÁS
NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA. O RESPECTIVO EDITAL
ENCONTRA-SE NO DEP. DE LICITAÇÕES NA SEDE DA P.M. DE T.S.
Protocolo: 320357
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE TOMÉ-AÇU
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTARÉM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - SEMINFRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2018 - SEMINFRA
Objeto: Pavimentação Asfaltica do Anel Viario do Bairro do Jutai
com Implantação de Calçadas e Meio Fio, Ponte Neste Município
de Santarém - Pará. Data da abertura: 05 de Julho de 2018.
Horário: 09:00 hs. Local: Sala de licitação da SEMINFRA. O edital
e informações poderão ser obtidos na SEMINFRA, no horário de
9:00 hs às 12:00h ou no site da PMS - www.santarem.pa.gov.
br ou pelo telefone (093)3523-2726. Claudionor dos Santos
Rocha - Presidente da Comissão; CONCORRÊNCIA PÚBLICA
N° 002/2018 - SEMINFRA.Objeto: Pavimentação Asfaltica do
Anel Viario dos Bairros da Nova República e Vitória Régia com
Implantação de Calçadas e Meio Fio, Ponte Neste Município
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU
EXTRATOS DE CONTRATOS
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2018-2002001. Objeto:
Aquisição De Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e de
Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, Visando
Atender As Necessidades do Programa de Alimentação Escolar
dos Alunos Matriculados Na Rede Municipal de Ensino, Através
da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO Nº 20180052.
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Tomé-Açu.
Contratada: Associação dos Trabalhadores Rurais de ToméAçu. Valor Total: R$ 438.092,00 (quatrocentos e trinta e oito
mil noventa e dois reais). Programa de Trabalho: Exercício 2018
Atividade 0310.123060015.2.047 Programa Alimentar Escolar,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 438.092,00.
Vigência: 26 de Fevereiro de 2018 a 31 de Dezembro de 2018.
Data da Assinatura: 26 de Fevereiro de 2018; DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 7/2018-0304003. CONTRATO Nº 20180266.
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Tomé-Açu.
Contratada: Construtora J. Ney Ltda - Me. Objeto: Contratação
de Empresa Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar
de Estudantes da Rede Municipal e Estadual de Ensino do
Município de Tomé-Açu (Pa). Valor Total: R$ 184.329,90 (cento
e oitenta e quatro mil trezentos e vinte e nove reais e noventa
centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2018 Atividade
0310.123610015.2.049 Manutenção do Transporte EscolarPNAT, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de
terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.98, no valor de R$
107.452,20, Exercício 2018 Atividade 0310.123610015.2.046
Manutenção do Transporte Escolar - Convenio Com Estado,
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.
Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.98, no valor de R$
76.877,70. Vigência: 04 de Abril de 2018 a 04 de Maio de 2018.
Assinatura: 04 de Abril de 2018. DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 7/2018-0304003. CONTRATO Nº 20180267. Contratante:
Fun. de Man. e Des. da Ed. Bás. e Valor. Mag. Fundo de D.
Contratada: Construtora J. Ney Ltda - Me. Objeto: Contratação
de Empresa Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar de
Estudantes da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município
De Tomé-Açu (Pa). Valor Total: R$ 493.229,36 (quatrocentos
e noventa e três mil duzentos e vinte e nove reais e trinta e
seis centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2018 Atividade
1314.123610015.2.109 Manutenção do Transporte Escolar FUNDEB, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de
terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.98, no valor de R$
493.229,36. Vigência: 04 de abril de 2018 a 04 de maio de 2018.
Assinatura: 04/04/2018; DISPENSA DE LICITAÇÃO, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 7/2018-0305001. CONTRATO Nº 20180276.
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Tomé-Açu.
Contratada: Associação dos Moradores Unidos do Miritipitanga.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura
familiar e de Empreendedor Familiar Rural, Visando atender as
necessidades do programa de Alimentação Escolar dos Alunos
Matriculados na Rede Municipal de Ensino, Através da Secretaria
Municipal de Educação. Valor Total: R$ 23.250,00 (vinte e
três mil duzentos e cinquenta reais). Programa de Trabalho:
Exercício 2018 Atividade 0310.123060015.2.047 Programa
Alimentar Escolar, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de consumo. Vigência: 08 de maio de 2018 a 06 de junho de
2018. Assinatura: 08/05/2018. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
7/2018-1405001. CONTRATO Nº 20180280. Contratante: Fundo
Municipal de Educação de Tomé-Açu. Contratada: Construtora J.
Ney Ltda - Me. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de
Serviços de Transporte Escolar de Estudantes da Rede Municipal
e Estadual de Ensino do Município de Tomé-Açu(Pa), conforme
art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, proveniente da
anulação do Pregão Presencial nº 011/2018, Processo Licitatório
nº 9/2018-0404001. Valor Total: R$ 431.717,65 (quatrocentos e
trinta e um mil setecentos e dezessete reais e sessenta e cinco
centavos). Vigência: 15 de maio de 2018 a 15 de junho de 2018.
Assinatura: 15 de maio de 2018; DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 7/2018-1405001. CONTRATO Nº 20180281. Contratante:
Fun. de Man. e Des. da Ed. Bás. e Valor.Mag.Fundo de D.
Contratada: Construtora J. Ney Ltda - Me. Objeto: Contratação
de Empresa Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar de
Estudantes da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município
de Tomé-Açu(Pa), conforme art. 24, inciso IV da Lei Federal
nº 8.666/93, proveniente da anulação do Pregão Presencial nº
011/2018, Processo Licitatório nº 9/2018-0404001. Valor Total:
R$ 832.950,30 (oitocentos e trinta e dois mil novecentos e
cinquenta reais e trinta centavos). Vigência: 15 de maio de 2018
a 15 de junho de 2018. Assinatura: 15/05/2018
RESULTADO DE LICITAÇÃO.
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2018-2002001. RECONHEÇO
a dispensa de Licitação fundamentada no art. 14, $ 1º (chamada
pública) , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas
atualizações posteriores e em consonância com o parecer
jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) Associação
dos Trabalhadores Rurais de Tomé-Açu, referente à Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e de empreendedor
familiar rural ou suas organizações, visando atender as
necessidades do programa de alimentação escolar dos alunos
matriculados na Rede Municipal de Ensino, Através da Secretaria
Municipal de Educação. RATIFICO, conforme prescreve o art.
26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilma. Sra. Karla
Lidianny de Souza Miranda, Presidente da Comissão de Licitação,
determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
26/02/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CHAMADA PUBLICA Nº 002/2018
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2018-1904001. Ao(s) dezenove
de abril do ano de dois mil e dezoito, em Tomé-Açu/Pa, na sala
de reunião da Comissão de Licitação, situada na Avenida Três
Poderes, Nº 738, Centro de Tomé-Açu, reuniram-se a partir das
12h00min, em sessão pública, os membros da Comissão de