matriculados na rede municipal

Diário Oficial ● 02/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.852  95 Quarta-feira, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 CRA, na cidade de Marabá/PA, munidos de suas respectivas documentações, em especial o estabelecido no item 15 do edital do referido concurso, com a finalidade de habilitação e investidura no cargo: 1. CARGO ADVOGADO: Carla da Silva Lobo, Clarissa de Cerqueira Pereira, Antônio Pereira dos Santos Júnior 2. CARGO ENGENHEIRO CIVIL: Walison Rodriges de Oliveira 3. CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO: Jheime da Silva Cardoso, Adri

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 415 mera liberalidade o pagamento das 40 horas, pudendo ser suprimida a qualquer tempo. Recurso da parte A sentença asseverou que os litígios relativos à concessão ou retirada de 2º turno de trabalhadores da educação, em especial dos docentes, são bastantes comuns e destacou que: O ato de exoneração do segundo turno de professores teve como uma de suas motivações

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 270 Por outro lado, o exercício de jornada em dois turnos no período de escolas e da quantidade de alunos matriculados na rede municipal, 2008 a 2015 não preenche o requisito da estabilidade da condição a demonstrar, de forma objetiva e imparcial, que não só o mais benéfica, de modo que, neste caso, a retirada do segundo profissional não tinha direito adquirido ao

Seção III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 O, 13 DE JUNHO DE 2017. GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO 156158-03.2014.8.09.0023 236 CIVIL PUBLICA MPEG MC SEEG ADV REQTE : 00006 GO - . ADV REQDO : 4290 GO - MILTON FERREIRA DA SILVA DESPACHO : 1. DO RELATORIO. 1.1 DA PETICAO INICIAL FLS. 02/15. SUSTENTA O MI NISTERIO PUBLICO QUE AVERIGUOU ATRAVE

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 2441 serviços de apoio a alunos portadores de necessidades especiais, que estejam matriculados na Rede Municipal de Educação. Sobre a celebração de convênios estabelece o artigo 199 da Constituição Federal que: Sendo assim, assiste razão não ao recorrente, mas, sim, ao Ministério Público do Trabalho, no parecer de fls. 132/135. A assistência a saúde é livre à

Seção I ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 COMARCA DE MARA ROSA AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO RÉU : MUNICÍPIO DE MARA ROSA RELATORA : DESª. AMÉLIA MARTINS DE ARAÚJO NR.PROCESSO: 0096618.83.2011.8.09.0102 DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Nº 0096618.83.2011.8.09.00102 EMENTA: DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TRANSPORTE ESCOLAR. ESTRADAS MUNICIPAIS. DEVER DO MUNICÍPIO E DEMAIS ENTES DA FEDERAÇÃO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2644 5 EXCEPCIONALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO. PEDIDO DENEGADO. 1. A controvérsia cinge-se, na possibilidade ou não, de o Município de Matriz de Camaragibe suspender provisoriamente o fornecimento de alimentação escolar aos alunos da rede pública municipal durante a suspensão das aulas, haja vista estar distribuindo cestas bá

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2588 16 instituída, constitui hipótese de atuação do Poder Judiciário. 5. Ressalte-se que os recursos provenientes do PNAE continuarão a ser repassados mensalmente, como também os valores provenientes do ente municipal possuem previsão na lei orçamentária direcionada a esse fim. Diante da perspectiva do depósito mensal da refe

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2588 16 instituída, constitui hipótese de atuação do Poder Judiciário. 5. Ressalte-se que os recursos provenientes do PNAE continuarão a ser repassados mensalmente, como também os valores provenientes do ente municipal possuem previsão na lei orçamentária direcionada a esse fim. Diante da perspectiva do depósito mensal da refe

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 08 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Manga Prefeitura Municipal EXTRATO DE ATA - ATA Nº: 01 Contratado: Serquip Tratamento de Residuos MG Ltda. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios em atendimento ao CAPS deste município. Licitação: Processo N° 12 - pregão eletrônico 03/2022. Vigência: 08/02/2022 à 08/02/2023. Valor Total: R$ 18.000,00. Manga, terçafeira, 08 de fevereiro 2022. ATA Nº: 02, Contratado: Manupa Comercio Exportação de Equipam