IOEPA 19/04/2018 ° pagina ° 93 ° Diário Oficial ° Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33601 93
Quinta-feira, 19 DE ABRIL DE 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 039/2018
Contratação de instituição financeira para prestação de serviços
de pagamento da folha de salário dos servidores ativos, efetivos,
contratados, comissionados, inativos e pensionistas da Prefeitura
Municipal de SÃO FÉLIX DO XINGU. Abertura: 03/05/2018 às 09h00m.
EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no
Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das
7h30m às 12h00m. e-mails [email protected].
br e licitaçã[email protected]
Minervina Maria de Barros Silva
Prefeita Municipal.
Protocolo: 303490
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BREU BRANCO
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EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Município de Breu Branco-PA - Prefeitura
Municipal: CONTRATADOS: F. CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ Nº
04.949.905/0001-63; CONTRATO nº CA-003-18-FMS; assinado
em 04/01/2018; valor R$ 487.500,00; NATAN COMÉRCIO LTDA,
CNPJ Nº 02.771.547/0001-16; CONTRATO nº CA-004-18FMS; assinado em 04/01/2018; valor R$ 125.500,00; PONTES
HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 63.822.597/0001-70; CONTRATO
nº CA-005-18-FMS; assinado em 04/01/2018; valor R$
469.493,05; GOIÁS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA - ME, CNPJ Nº 10.495.738/0001-20; CONTRATO nº CA006-18-FMS; assinado em 04/01/2018; valor R$ 1.015.857,95;
SILVA E DELGADO LTDA-ME, CNPJ nº 08.393.709/0001-06;
CONTRATO nº CA-007-18-FMS; assinado em 04/01/2018; valor
R$ 732.195,54; S. DE ALMEIDA MAIA COMÉRCIO-ME, CNPJ nº
19.090.642/0001-57; CONTRATO nº CA-008-18-FMS; assinado
em 04/01/2018; valor R$ 68.000,00; A.M.B. FARMACÊUTICA,
COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA - EPP,
CNPJ nº 04.508.780/0001-36; CONTRATO nº CA-009-18-FMS;
assinado em 04/01/2018; valor R$ 286.323,64; DISTRIBUIDORA
VIDA LTDA, CNPJ Nº 03.460.198/0001-84; CONTRATO nº CA010-18-FMS; assinado em 04/01/2018; valor R$ 49.250,00.
OBJETO: Registro de preços para futura aquisição parcelada, de
medicamentos e materiais de uso hospitalar e odontológicos,
para suprir as necessidades das Unidades de Saúde do Município
de Breu Branco-PA. Pregão Presencial SRP n.º PP-CPL-009/2017
- SEMUS. Prefeito Municipal.
Protocolo: 303461
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Município de Breu Branco - Prefeitura Municipal
de Breu Branco (PA): CONTRATADO: NW-4 CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ Nº 19.526.642/0001-57; CONTRATO
nº CA-041/2018-PMBB; assinado em 20/03/2018; valor R$
520.175,60. OBJETO: A contratação de empresa especializada
para execução dos serviços de Recuperação e Manutenção de
Pontes de Madeira e Execução de Drenagem Profunda (Bueiros),
no Município de Breu Branco-PA. Tomada de Preços - Nº TP-CPL003/2018-PMBB. Prefeito Municipal.
Protocolo: 303451
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS (ARP) Nº 002/2018-PMBB
ARP decorrente do Pregão Presencial SRP nº PP-CPL-009/2017SEMUS, Processo nº 2017.1206-01/SEMAP, homologado em
02/01/2018. OBJETO: Registro de preços para futura aquisição
parcelada, de medicamentos e materiais de uso hospitalar e
odontológicos, para suprir as necessidades das Unidades de
Saúde do Município de Breu Branco-PA. VIGÊNCIA: 03/01/2018
à 03/01/2019. Fornecedores registrados: F. CARDOSO & CIA
LTDA, CNPJ nº 04.949.905/0001-63, Vencedores: Lotes 01 e 07,
com o valor total de R$ 975.000,00; NATAN COMÉRCIO LTDA,
CNPJ nº 02.771.547/0001-16, Lotes 02, 13 e 15, com o valor
total dos lotes de R$ 251.000,00; PONTES HOSPITALAR LTDA
- EPP, CNPJ nº 63.822.597/0001-70, Lote 03, com o valor total
do lote de R$ 938.986,10; GOIÁS COMÉRCIO DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA-ME, CNPJ nº 10.495.738/0001-20,
Lotes 04, 06, 08, 11, 14, 20 e 21, com o valor total dos lotes
de R$ 2.029.298,58; SILVA E DELGADO LTDA-ME, CNPJ nº
08.393.709/0001-06, Lotes 05, 12 e 17, com o valor total dos
lotes de R$ 1.464.000,00; S. DE ALMEIDA MAIA COMÉRCIOME, CNPJ nº 19.090.642/0001-57, Lote 09, com o valor total
do lote de R$ 136.000,00; A.M.B. FARMACÊUTICA, COMÉRCIO
DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ nº
04.508.780/0001-36, Lotes 10, 16, 19, 22 e 23, com o valor
total dos lotes de R$ 567.999,96; DISTRIBUIDORA VIDA LTDA,
CNPJ Nº 03.460.198/0001-84, Lote 18, com o valor total do lote
de R$ 99.900,00. A ARP foi publicada na íntegra nos portais:
www.breubranco.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br. Breu BrancoPA. Sidney José Vaz Rodrigues. Pregoeiro.
Protocolo: 303455
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP-CPL-003/2018-PMBB
A Prefeitura Municipal de Breu Branco, através da Comissão
de Licitações, torna público o resultado de julgamento do
certame licitatório supramencionado, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para execução dos serviços de
Recuperação e Manutenção de Pontes de Madeira e Execução
de Drenagem Profunda (Bueiros), no Município de Breu BrancoPA, conforme Processo Administrativo nº 2018.0219-01/
SEMAP. A empresa NW-4 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME,
sagrou-se vencedora, no referido certame, no valor global de
R$ 520.175,60. Breu Branco-PA, 16 de março de 2018. Sidney
José Vaz Rodrigues. Presidente-CPL.
Protocolo: 303459
e Estadual de Ensino do Município de Tomé-Açu (PA), que a
Sra. Aurenice Correa Ribeiro, Prefeita Municipal desta entidade
pública, após análise detalhada do Recurso Administrativo
interposto pela empresa Cooperativa de Transporte Rodoviário
do Estado do Produtor Rural do Estado do Pará, inscrita no CNPJ:
13.030.999/0001-63, respaldada na forma do art. 109,§ 4º da
Lei 10.520/02 c/c item 4.2. Do edital da licitação em epigrafe,
decido por Reconhecer do Recurso manifestamente tempestivo e,
no mérito, hei por bem Rejeitá-lo nos termos da fundamentação.
CONSERVANDO-SE a decisão anteriormente prolatada, ratificar
e manter o Não Credenciamento da Recorrente. A CPL comunica
que os autos do processo encontra-se com vista fraqueada aos
interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Av. Três Poderes, nº 738, centro - Tomé-Açu/Pa.
Aurenice Correa Ribeiro. Prefeita Municipal.
Protocolo: 303491
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPANEMA
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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO para que surta os efeitos legais, relatório
final de julgamento da sessão de licitação feita pelo Pregoeiro
e manifestação positiva do parecer da Procuradoria jurídica
deste município, Tomada de Preços nº TP-CPL-003/2018 - PMBB,
que tem como objeto a contratação de empresa especializada
para execução dos serviços de Recuperação e Manutenção de
Pontes de Madeira e Execução de Drenagem Profunda (Bueiros),
no Município de Breu Branco-PA. Vencedor do certame com o
valor total de R$ 520.175,60 a Empresa NW-4 CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA-ME. Breu Branco-PA, 20 de março de 2018.
FRANCISCO GARCÊS DA COSTA, Prefeito Municipal.
Protocolo: 303453
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO para que surta os efeitos legais, relatório final
de julgamento da sessão de licitação feita pelo Pregoeiro e
manifestação positiva do parecer da Procuradoria jurídica deste
município, Pregão Presencial SRP Nº PP-CPL-009/2017-SEMUS,
que tem como objeto registro de preços para futura aquisição
parcelada, de medicamentos e materiais de uso hospitalar e
odontológicos, para suprir as necessidades das Unidades de
Saúde do Município de Breu Branco-PA. Vencedores: Lotes 01 e
07, com o valor total dos lotes de R$ 975.000,00 à Empresa F.
CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ nº 04.949.905/0001-63; Lotes 02,
13 e 15, com o valor total dos lotes de R$ 251.000,00 à Empresa
NATAN COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 02.771.547/0001-16; Lote 03,
com o valor total do lote de R$ 938.986,10 à Empresa PONTES
HOSPITALAR LTDA - EPP, CNPJ nº 63.822.597/0001-70; Lotes
04, 06, 08, 11, 14, 20 e 21, com o valor total dos lotes de R$
2.029.298,58 à Empresa GOIÁS COMÉRCIO DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA-ME, CNPJ nº 10.495.738/0001-20; Lotes
05, 12 e 17, com o valor total dos lotes de R$ 1.464.000,00 à
Empresa SILVA E DELGADO LTDA-ME, CNPJ nº 08.393.709/000106; Lote 09, com o valor total do lote de R$ 136.000,00
à Empresa S. DE ALMEIDA MAIA COMÉRCIO-ME, CNPJ nº
19.090.642/0001-57; Lotes 10, 16, 19, 22 e 23, com o valor total
dos lotes de R$ 567.999,96 à Empresa A.M.B. FARMACÊUTICA,
COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA - EPP,
CNPJ nº 04.508.780/0001-36; Lote 18, com o valor total do
lote de R$ 99.900,00 à Empresa DISTRIBUIDORA VIDA LTDA,
CNPJ nº 03.460.198/0001-84. Diante disso importa o presente
certame no valor global de R$ 6.462.184,64. Breu Branco-PA.
FRANCISCO GARCÊS DA COSTA, Prefeito Municipal.
Protocolo: 303457
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE TOMÉ-AÇU
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº
011/2018. Processo Licitatório nº 9/2018-0404001. A Prefeitura
Municipal de Tomé-Açu/PA, através da Comissão Permanente
de Licitação, comunica aos participantes e demais interessados
sobre o certame em epigrafe, cujo objeto é o registro de preço
para Contratação de Empresa Especializada prestação de
Serviços de Transporte Escolar de Estudantes da Rede Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para aquisição de
veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Capanema/Pa. CONTRATO Nº 1604001-2018.
Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratada:
Auto 4 X 4 Serviço e Comércio de Peças Automotivas Ltda Epp, CNPJ: 12.965.774/0001-36. Valor Global: RR$204.000,00
(duzentos e quatro mil reais). Vigência: Por 90(noventa) dias,
contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura:
16/04/2018. Ordenador: Francisco F. Freitas Neto.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2018, vinculada ao PP nº
013/2018-PMC-SRP. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica,
para aquisição de veículos, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Capanema/Pa. Vencedores:
Auto 4 X 4 Serviço e Comércio de Peças Automotivas Ltda Epp CNPJ: 12.965.774/0001-36 com valores unitários: ItemValor Unitário: 01-R$ 145.000,00; 02-R$ 59.000,00. Vigência:
90(noventa) dias, contados a partir da data de sua assinatura.
Em 12/04/2018. Francidélia de L. Menezes da Rocha Pregoeira.
Protocolo: 303463
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CASTANHAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
OFICIO N° 011/2018-SEPLAGE Castanhal, 22 de Janeiro de
2018. A. M. E. Construções Ltda - Me. Att: Srº João Tiago das
Neves Souza. Notificação Extrajudicial - Referente Contrato nº
004/2012. Ref: Obrade Construção da UBS Jaderlândia. Prezado
Senhor, Com os cumprimentos de estilo, em face ao relatório de
fiscalização nº 001/2017 (cópia anexo), de 11 de Outubro de
2017, referente ao objeto do Contrato nº 004/2012, Tomada de
Preço nº 012/2012, onde o relatório constata divergência entre
o cronograma físico/financeiro proposto no processo licitatório e
os desembolsos efetuados. Através da presente, na qualidade de
Contratante, da obra Contrato Administrativo nº 004/2012, onde
vossa empresa configura como Contratada. Venho, informa-lhe
que, a execução da obra não corresponde ao cronograma físico/
financeiro proposto no processo licitatório, estando ainda a obra
totalmente abandonada. Cabe, por fim, enfatizar que, em não
ocorrendo o reinício da execução da obra dentro do prazo de
cinco (05) dias ou a devolução dos recursos recebidos a maior,
cujo montante é de R$ 157.809,10 (cento e cinquenta e sete
mil oitocentos e nove reais e dez centavos). Mais correção
monetária a ser calculada no dia efetivo da devolução, contandose do recebimento deste, se sujeita vossa empresa a todas as
penalidades prevista no contrato bem como na legislação em
vigor, especialmente a Lei 8.666/93. Sem mais nada para o
momento, estamos à disposição para qualquer esclarecimento.
Francisco André Castro e Silva - Secretário Municipal de
Planejamento e Gestão - Dec. Nº 080/2017/Morgana Azevedo
Benevinuto - Coord. de Apoio Administrativo.
Protocolo: 303464