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26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33339
Quinta-feira, 23 DE MARÇO DE 2017
SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
.
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
.
PORTARIA Nº 00307/2017-DGAF/GAB/SEMAS
BELÉM, 02 DE MARÇO DE 2017.
A Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas
atribuições conferidas em lei;
CONSIDERANDO o disposto no art. 83, da Lei nº. 5810, de
24.01.1994;
CONSIDERANDO o Laudo Médico nº 184488A;
RESOLVE:
I – Conceder 63 (sessenta e três) dias de Prorrogação de Licença
Saúde a servidora FRANCILENE SOUZA DO NASCIMENTO,
matrícula 57175422/ 1, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo, lotada na Diretoria de Fiscalização Ambiental, no
período de 14/01/2016 a 17/03/2017.
II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP,
que através do setor competente, tome as devidas providências
ao fiel cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RAQUEL SEABRA SIMOES DE OLIVEIRA
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 158653
.
.
DESIGNAR SERVIDOR
.
PORTARIA Nº. 440/2017- GAB/SAGAT/SEMAS.
BELÉM-PA, 21 DE MARÇO DE 2017.
O Exmº. Sr. CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA, Secretário
Adjunto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Sustentabilidade no uso de suas atribuições legais conferidas em
lei;
CONSIDERANDO a necessidade de se avaliar o imóvel
cadastrado no Acervo Imobiliário Estadual sob o RPI nº. 533,
cedido à União, no qual funciona o Museu Paraense Emilio Goeldi;
CONSIDERANDO, LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO
IMOBILIÁRIA com os cálculos de valor das Benfeitorias,
exarado pela SEDOP;
CONSIDERANDO, manifestação da Diretoria do Museu Emilio
Goeldi pela necessidade de avaliação do Parque Zoobotânico,
bem como proposta que essa Instituição faça a respectiva
avaliação;
CONSIDERANDO, que esta SEMAS em conjunto com a SEAD
entendem pela formação de uma comissão com vistas a
acompanhar e ratificar os valores apresentados pelo MPEG;
RESOLVE:
I – CONSTITUIR uma comissão para acompanhar o trabalho de
Avaliação e Valoração Ambiental do Parque Zoobotânico, aonde
funciona o Museu Paraense Emilio Goeldi;
II – DESIGNAR os seguintes servidores:
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS.
- Carla Nazaré de Melo Lopes – Técnica em Gestão de Meio
Ambiente – Bióloga
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA
BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ- IDEFLORBio
- Nívia Glaucia Pinto Pereira – Gerente de Gestão da
Biodiversidade.
- Renata de Melo Valente – Técnica em Gestão Ambiental;
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD
- Paulo Jorge da Paz Pereira – Diretor de Gestão de Patrimônio
do Estado
Para sob a presidência da primeira, acompanhar os trabalhos de
Avaliação e ratificar os valores apresentados pelo MPEG quanto
a Valoração Ambiental do Parque Zoobotânico – Museu Paraense
Emilio Goeldi;
III - DETERMINAR a Diretoria de Gestão Administrativa
e Financeira que tome as devidas providências quanto ao fiel
cumprimento do presente Ato.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA.
Secretário Adjunto da SEMAS.
Protocolo: 158827
CONTRATO
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CONTRATO: 005/2017-SEMAS/PA
Objeto: Aquisição de 170 Nobreak 1,2 kva, bivolt
Valor Total: R$ 76.500,00
Assinatura: 22/03/2017
Vigência: 22/03/2017 a 21/03/2018
ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS 001/2017-SEAD/PA
PREGÃO ELETRÔNICO 016/2016 – SEAD/DGL/SRP
Orçamento: PTRES 278338; Fonte 0316; Elemento 339030,
339039, 449052
Contratado: GL ELETRO – ELETRONICOS LTDA (CNPJ
52.618.139/0030-31)
Endereço: Avenida Pirâmide, 661/973/731, Bairro Eldorado, Cep
09970-330, fone (11) 4075-7708, [email protected].
br, Diadema/SP
Ordenador: Claudio Jorge da Costa Lima, Secretário Adjunto de
Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 158945
CONTRATO: 008/2017-SEMAS/PA
Objeto: Aquisição de 500 pen drives e 6.600 Cd’s e Dvd’s
Valor Total: R$ 19.155,00
Assinatura: 22/03/2017
Vigência: 22/03/2017 a 21/03/2018
Adesão a Ata de Registro de Preços 001/2017-SEAD/PA
Pregão Eletrônico 016/2016 – SEAD/DGL/SRP
Orçamento: PTRES 278338; Fonte 0316; Elemento 339030,
339039, 449052
Contratado: TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA (CNPJ
10.986.234/0001-03)
Endereço: Rua João Samaha, 713, Bairro São João , Cep
31520.100, fone (31) 3456-1391, licitacao@totalsuprimentos.
com.br, Belo Horizonte/MG
Ordenador: Claudio Jorge da Costa Lima, Secretário Adjunto de
Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 158950
CONTRATO: 006/2017-SEMAS/PA
Objeto: Aquisição 5 projetores multimídia 1024p 3.000 lumens
Valor Total: R$ 17.183,10
Assinatura: 22/03/2017
Vigência: 22/03/2017 a 21/03/2018
Adesão a Ata de Registro de Preços 001/2017-SEAD/PA
Pregão Eletrônico 016/2016 – SEAD/DGL/SRP
Orçamento: PTRES 278338; Fonte 0316; Elemento 339030,
339039, 449052
Contratado: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA (CNPJ
01.590.728/0002-64)
Endereço: W – 3 Norte, Quadra 702/703, Bloco A, 47, Cep
70720-610, fone (61) 3327-6666, [email protected].
br, Brasília/DF
Ordenador: Claudio Jorge da Costa Lima, Secretário Adjunto de
Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 158947
CONTRATO: 009/2017-SEMAS/PA
Objeto: Aquisição de 8 Switchs e 36 transceivers
Valor Total: R$ 33.335,72
Assinatura: 22/03/2017
Vigência: 22/03/2017 a 21/03/2018
Adesão a Ata de Registro de Preços 001/2017-SEAD/PA
Pregão Eletrônico 016/2016 – SEAD/DGL/SRP
Orçamento: PTRES 278338; Fonte 0316; Elemento 339030,
339039, 449052
Contratado: TERACOM TELEMÁTICA S.A. (CNPJ 02.820.966/0001-09)
Endereço: Rua América, 1.000, Bairro Industrial, Cep 92990.000,
fone (51) 3933-3000, [email protected], Eldorado do
Sul/RS
Ordenador: Claudio Jorge da Costa Lima, Secretário Adjunto de
Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 158951
CONTRATO: 016/2017-SEMAS/PA
Objeto: Fornecimento de 16 colchões de solteiro
Valor Total: R$ 3.288,48
Assinatura: 22/03/2017
Vigência: 22/03/2017 a 21/03/2018
Pregão Eletrônico 021/2016 - SEMAS/PA
Orçamento: PTRES 278338; Fonte 0316; Elemento 339030
Contratado:
VOGUE
MIX
MULTIMARCAS
LTDA
(CNPJ
26.616.334/0001-88)
Endereço: Av. T2, nº 945, Setor Bueno, CEP 74210-010,
[email protected], fone (62) 3285-6650, Goiânia/Goiás
Ordenador: Claudio Jorge da Costa Lima, Secretário Adjunto de
Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 158944
CONTRATO: 007/2017-SEMAS/PA
Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática
Valor Total: R$ 58.182,82
Assinatura: 22/03/2017
Vigência: 22/03/2017 a 21/03/2018
ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS 001/2017-SEAD/PA
PREGÃO ELETRÔNICO 016/2016 – SEAD/DGL/SRP
Orçamento: PTRES 278338; Fonte 0316; Elemento 339030,
339039, 449052
Contratado: PUHL INFORMÁTICA LTDA – ME (CNPJ
10.335.363/0001-31)
Endereço: Avenida Brasil, 535, Sala 104, Bairro Centro, Cep
89887-000, fone (49) 3647-2722, [email protected],
Palmitos/SC
Ordenador: Claudio Jorge da Costa Lima, Secretário Adjunto de
Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 158948
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
.
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 005/2017 – SEMAS
Considerando a tramitação do Processo Licitatório n.º
42331/2016 e depois de constatada a regularidade dos atos
procedimentais Eu, CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA,
HOMOLOGO o objeto do Pregão Eletrônico n. 005/2017 SEMAS, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE SCANEER DE MESA,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, NAS
CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESTE
TERMO DE REFERÊNCIA.
Resultado: 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP,
CNPJ/CPF/CPF: 21.982.891/0001-07, pelo melhor lance de
R$ 19.496,00
Belém/Pa, 23 de março de 2017.
CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologia
SEMAS/PA
Protocolo: 158666
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 040/2016 – SEMAS
Considerando a tramitação do Processo Licitatório n.º 42989/2016
e depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais
Eu, CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA, HOMOLOGO o resultado
do Pregão Eletrônico n.º 040/2016 - SEMAS, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS, tendo como vencedora
do certame, a empresa abaixo discriminada:
Empresa PAPEL E CIA PRODUTOS DE PAPELARIAS EIRELI - EPP,
CNPJ/CPF: 19.518.277/0001-39:
Valor unitário R$ 58,00/Valor total R$ 14.500,00
Belém/Pa, 23 de março de 2017.
CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologia
SEMAS/PA
Protocolo: 158494
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
.
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 036/2016 – SEMAS
Considerando a tramitação do Processo Licitatório n.º 27392/2015
e depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais
Eu, CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA, HOMOLOGO o resultado
do Pregão Eletrônico n.º 036/2016 - SEMAS, cujo objeto
é a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento
de computadores: Notebooks e Workstations, tendo como
vencedora do certame, as empresas abaixo discriminadas:
Empresa
CENTER INFORMÁTICA LTDA – ME CNPJ: 02.320.660/0001-85
(Cota Reservada para participação das Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/06, art. 48, III)
Item 1 - Notebook - conforme especificações do Anexo I do
edital. Qtd 02 – Valor Unit. R$ 5.914,50 Valor total
R$ 11.829,00
Empresa
VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA /CNPJ: 21.997.155/0001-14
(Cota Aberta para participação das microempresas e empresas
de pequeno porte (Lei Complementar 123/06, art. 48, III)
Item 2 - Workstation, conforme especificações do Anexo I
do edital. Qtd 05 – Valor Unit. R$. 29.956,00 Valor total R$
149.780,00
Empresa
VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA /CNPJ: 21.997.155/0001-14
(Cota Reservada para participação das Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/06, art. 48, III)
Item 3 - Workstation, conforme especificações do Anexo I
do edital. Qtd 01 – Valor Unit. R$. 29.956,00 Valor total R$
29.956,00
Belém/Pa,
de
de 2017.
CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologia
SEMAS/PA
Protocolo: 158819